sábado 7 de dezembro de 2019 | Edição do dia
Em sua guerra contra a qualidade de vida do trabalhador, o governo ataca novamente. Dessa vez, relegando trabalhadores autônomos à informalidade, pois este golpe atinge diretamente os profissionais da cultura e educação, arrancando sua autonomia econômica e mais do que nunca, os obrigam a vislumbrar um amanhã sem qualquer garantia de seus direitos, reservando seu agora, para uma vivência marcada pela instabilidade.
Ontem, 6 de dezembro de 2019, foi publicada no diário oficial da união aresolução n°150 do dia 3, elaborada pelo comitê gestor do simples nacional que representa a exclusão que representa a exclusão de diversas categorias do MEI (Micro Empreendedor Individual) voltadas para produção cultural e educação, tais como: contadores de história e/ou humoristas, instrutores de canto, instrutores de arte e cultura, professores de idiomas, cantor, atores e músicos independentes; Além de outras categorias como astrólogos, donos de bares, esteticistas, etc.
Esta é a tabela que circula nas redes sociais sobre as categorias excluídas
As novas modificações da resolução são válidas a partir de janeiro de 2020 e suas consequências preocupam os trabalhadores brasileiros de agora, visto que, esta investida agressiva ocorre logo após a maior agressão sofrida pelos trabalhadores, a reforma da previdência, que decreta uma vida onde os jovens devem trabalhar até morrer, agora tiram uma garantia mínima destes trabalhadores contribuírem com o INSS, roubando o direito de milhares à aposentadoria.
Depois de aprovar a reforma da previdência, que condena a população a trabalhar até morrer, decide que o setor mais precarizados de artistas e profissionais da cultura e até mesmo professores particulares, sequer possam se aposentar. Mas ataca também o direito à arte e à cultura, com cada vez mais cortes de recursos e censura política do governo, que tem no desmonte da Ancine a sua maior expressão.
Direitos roubados. Dignidade mínima, sepultada. A verdade de ser e ter, sequestrada. Para eles, não há espaço pra arte. Educação é superestimada. A liberdade encontra-se perdida nesse desastre instaurado pela direita conservadora, o governo Bolsonaro, mas também que teve no PT, no PCdoB e de parlamentares do PSOL votos favoráveis do pacote anticrime do Moro. A rígida manobra das burocracias petistas nos sindicatos e movimentos sociais, que desmobiliza trabalhadores e estudantes, reprimem suas vozes e calam direitos. Por hora, a arte ainda respira sofregamente, aguardando um impulso para subverter.
Diversos artistas se pronunciaram no twitter e em repúdio à essa medida, como o rapper Emicida. Alguns protestos estão sendo organizados para o começo da semana, único caminho para reverter não só este ataque, mas lutar por uma cultura e arte verdadeiramente libertadora.
Criminoso excluir atividades artisticas e culturais do MEI. Empurra mais gente ainda p/ 1 lugar obscuro sem chance d emancipação econômica baseada em seus maiores talentos.
Eu não sei oq te levou a votar, mas a essa altura já dá pra chamar esse governo de catástrofe assassina.— emicida (@emicida) 7 de dezembro de 2019
Câmara dos deputados: Pela anulação do Decreto que exclui cnaes artísticos do MEI - Assine a petição! https://t.co/35vq9SB1ld via @change_br
— Amiri Oficial (@I_Amiri) 7 de dezembro de 2019
