O ultrarreacionário Bolsonaro diz “defender a família e as crianças”. Nesse Dia das Crianças, mostraremos 3 casos no qual o genocida foi inimigo declarado da infância
Rosa Linh Estudante de Relações Internacionais na UnB
quarta-feira 12 de outubro de 2022 | Edição do dia
1 - Cortes no orçamento para educação infantil
O discurso bolsonarista sempre diz que é preciso investir mais na educação básica do que na superior para justificar os cortes nas universidades. Acontece que a prática é o critério da verdade, e em cada ano do governo do genocida cada o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor.
Segundo o Estado de Minas, trata-se de uma redução de 80% com relação a 2018, quando a cifra foi de R$ 495 milhões. Os bolsonaristas logo irão dizer que a culpa é dos prefeitos, já que a educação infantil é atribuição dos municípios - mas a União tem obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras. Além disso, vale lembrar os bilhões de reais destinados para comprar parlamentares do centrão para votar contra os trabalhadores no Orçamento Secreto. Resultado: no orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica.
Bolsonaro dedica seus esforços no Executivo para garantir que as crianças terão uma educação precária e sucateada, enquanto paga religiosamente o “bolsa-banqueiro”, ou seja, a dívida pública fraudulenta que suga mais da metade da poupança nacional anualmente e aumenta a subordinação nacional ao imperialismo.
2 - Sucateamento das creches
Bolsonaro, junto de figuras asquerosas como Damares, diz que se reeleito irá construir mais creches, mas foi em seu governo que as matrículas em creches públicas sofreram a primeira redução em 20 anos. Também segundo o Estado de Minas, em 2020, com dados colhidos antes do fechamento das escolas, havia 2,443 milhões de crianças em creches públicas, valor 0,6% menor do que em 2019.
Além disso, com os cortes, a execução orçamentário de 2022 segue a tendência de enxugamento na educação pública, na qual foram pagos até agora R$ 93,9 milhões para obras. Somente 12 creches foram iniciadas e entregues durante o atual governo. Seis delas são reformas ou ampliação de escolas existentes, segundo dados do FNDE. O MEC travou, até abril deste ano, o pagamento de R$ 434 milhões a prefeituras aptas a receber os recursos, deixando paradas obras da educação.
Dessa forma, Bolsonaro torna um caos a vida das mães trabalhadoras, que não conseguem custear uma creche paga e não tem onde deixar seus filhos, muitas delas mães solo, ou com o pai ou membro da família tendo de trabalhar e não poder ficar com a criança. É o projeto da extrema-direita, trancafiar a mulher dentro do lar para cuidar dos filhos, mesmo que seja em meio à fome e as balas da polícia nas favelas e cortiços da periferia.
3 - Redução da Maioridade Penal
Em sua cruzada policialesca, Bolsonaro disse que irá retomar a proposta de reduzir a maioridade penal, hoje em 18 anos, se reeleito. Esse é uma ideia antiga do bolsonarismo, que quer recrudescer ainda mais o encarceramento em massa e o assassinato sistemático da juventude negra.
O crime organizado e as milícias, ambas com inúmeras ligações com o Estado burguês, atuam como forma de controle e violência sistemática contra o povo pobre e majoritariamente negro; combinado à degradante condição de vida nas favelas e morros, e que aumentaram e muito no governo Bolsonaro com a alta inflacionária, fome e desemprego, empurra inúmeras crianças a uma infância permeada por violência, precarização e desamparo. O Estado e a violência racista estrutural é responsável por essa situação.
Quando Bolsonaro quer reduzir a maioridade penal, o que ele faz não é “combater os vagabundos”, mas massacrar ainda mais a juventude, amontoar jovens de 15 anos em presídios superlotados e promover carta branca para matar as crianças nos morros. É essa política racista de extermínio que tirou a vida de Maria Eduarda Alves Ferreira de 13 anos, enquanto ela participava de uma aula de educação física, de Ágatha Félix, de 8 anos, e de Kathlen Romeu, grávida de 14 semanas - todas mortas por operações policiais.
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Karl Marx no Manifesto Comunista dizia que:
“Supressão da família! Até os mais radicais se indignam com este propósito infame dos comunistas. Sobre que assenta a família atual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado. Completamente desenvolvida ela só existe para a burguesia; mas ela encontra o seu complemento na ausência forçada da família para os proletários e na prostituição pública. A família dos burgueses elimina-se naturalmente com o eliminar deste seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecer do capital. Censurais-nos por querermos suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime.”
Mesmo em 1848, os ideólogos burgueses disseminavam as mesmas “fake news” sobre os comunistas que hoje esbraveja Bolsonaro, de que iremos destruir a família. Mas a política de seu governo, de corte na educação básica, empregos precários de mais de 10 horas diárias, sucateamento das creches públicas, inflação exorbitante e violência policial racista sistemática - tudo isso apenas demonstra a assertividade do Manifesto. Quem destrói a família dos operários é a própria burguesia. Tentam reduzir os laços humanos a mera mercadoria, sendo a "instituição família" muitas vezes mais um meio de famílias pobres pagarem as contas de casa. Não há tempo para o amor no capitalismo, mas sim para os lucros exorbitantes de um punhado de burgueses, há tempo para o trabalho semi-escravo que gera os rios de dinheiros dos patrões. E mais, não há direito pleno à infância para as crianças que vivem sob a ameaça de serem assassinadas pela polícia dentro de casa. A cruzada ultrarreacionária do bolsonarismo, de defesa da família e da infância, nada mais é do que aumentar a opressão sob as LGBTQIAP+, as mulheres, os negros; aumentar a exploração da classe trabalhadora e fragmentá-la, empurra-la goela abaixo uma vida de miséria em que as crianças não são livres, nem felizes.
Por isso, é preciso uma política radical, enfrentar a extrema-direita e o conjunto das reformas ultraliberais com a unidade da classe trabalhadora e dos oprimidos na luta de classes, e em cada local de trabalho e estudo batalhar pela auto-organização. O povo trabalhador não é naturalmente conservador; as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante, e sem um combate decidido ao reacionarismo, contra as concessões bizarras às Igrejas que Lula vem fazendo contra o direito ao aborto por exemplo, o terreno da ideologia burguesa se torna muito mais fértil. Não será com a direita e os patrões, como faz Lula e o PT, que derrotamos o bolsonarismo e daremos lugar à uma vida que valha a pena, em ruptura com o capitalismo, em que “as crianças cantem livres”, como dizia Taiguara - é preciso a luta organizada e unificada da nossa classe.
