UFMG rumo ao 29M | 5 motivos para participar e construir a Assembleia Geral da UFMG rumo ao dia 29

As assembleias estudantis são espaços de discussão e organização, construídas pelos próprios estudantes como parte de levar à frente suas demandas e posicionamentos. A importância de sua realização está no caráter de debate de posicionamentos, unificação das pautas comuns, e mobilização das ações.

Na atual conjuntura não faltam motivos para que os estudantes, hoje atomizados pelo ensino remoto precário, se reúnam em uma atividade virtual que prepara um dia de luta nas ruas, o próximo dia 29 (sábado). Condensamos aqui 5 motivos fundamentais para a participação e construção da Assembleia Geral e das assembleias de base nos cursos da UFMG, rumo ao dia 29.

1 - Lutar contra os cortes e em defesa da universidade para colocá-la a serviço dos trabalhadores e do povo

A pandemia evidenciou a importância das universidades para o desenvolvimento de pesquisas em combate à Covid-19 e o papel social que podem cumprir, como a vacinação nos campus e a criação de testes baratos e de fácil produção. Por outro lado, os cortes também são expressão dos limites aos quais todo o potencial do conhecimento nas universidades está submetido. Os ataques às universidades se aprofundaram nos governos Temer e Bolsonaro, mas vêm desde antes, inclusive dos governos do PT, e o golpe institucional de 2016 serviu para promover uma escalada ainda mais profunda de precarização, com a imposição da PEC 55 do Teto de Gastos, que congela por 20 anos o orçamento em educação e saúde.

Essa precarização das universidades hoje acompanha a precarização da educação e do trabalho de conjunto, que quer impedir principalmente os jovens pobres e negros a terem acesso à universidade pública, impedidos pelo filtro social e racial do vestibular para continuarem no sub-emprego dos aplicativos ou do telemarketing. Este é um projeto no qual estão unificados Bolsonaro, Mourão, o STF, o Congresso, os governadores e inclusive prefeitos. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, cujo partido (PSD) votou com o governo federal pela Lei Orçamentária Anual que dita os cortes, também tem cortado o ponto das professoras municipais que lutam, junto às terceirizadas, contra o retorno inseguro das aulas presenciais imposto pelo prefeito.

Mesmo após um recuo parcial do governo Bolsonaro, o orçamento das universidades segue 18% menor que o de 2020, que já era também um orçamento reduzido. A assistência estudantil, fundamental para a permanência dos filhos dos trabalhadores nas universidades, está seriamente ameaçada. Para discutirmos essa conjuntura e nos organizarmos para lutarmos pela universidade que queremos, abordando problemas estruturais que derivam do caráter de classe desses centros de conhecimento, as Assembleias cumprem um papel crucial como um espaço democrático e decisivo para nossa mobilização.

2 - As assembleias democráticas, com voz e voto, são imprescindíveis no movimento estudantil: é preciso fortalecer os espaços de auto-organização dos estudantes

Contra a direita e a extrema direita autoritárias que querem destruir as universidades, devemos ter a mais ampla democracia dos estudantes que defendem a educação pública como um pré-requisito para a luta. Mas não tem sido assim em todos os lugares. A direção Majoritária da União Nacional dos Estudantes (UNE), composta pelo PT, PCdoB e Levante Popular, raramente convoca assembleias, e quando acontecem se parecem mais com lives, em que os estudantes cumprem um papel de telespectadores sem direito a voz e voto. Isso acontece pois essas organizações confiam muito mais nas saídas institucionais do regime do que na força dos próprios estudantes organizados.

Para nos contrapôr a essa lógica, é imprescindível que as entidades estudantis e todos os estudantes construam e participem da Assembleia Geral convocada pelo DCE UFMG, na próxima terça às 17h, e que seja garantido o direito a voz e voto. A organização da Assembleia precisa garantir que os estudantes tenham espaço para expressar suas opiniões, fazer propostas e defendê-las, sobretudo os estudantes independentes. As organizações políticas e as entidades de base poderiam concentrar sua atuação em uma única intervenção por partido, grupo ou entidade, para que os estudantes que não são organizados possam usar a Assembleia para isso. Isso é parte de fomentar a auto-organização dos estudantes , que é a função das entidades estudantis e precisa ser um dever dos grupos de esquerda, trabalhando assim pela democratização e massificação da nossa luta rumo ao dia 29 convocado como um dia de mobilização nas ruas, e a preparação dos próximos passos, para que possamos efetivamente vencer os ataques ao nosso futuro.

3 - O governo e o regime são mais perigosos que o vírus: é preciso massificar as manifestações do dia 29 de maio, tomando todos os cuidados sanitários

Diferente de Bolsonaro, não somos negacionistas. Temos dolorosamente perdido conhecidos, amigos e familiares para a Covid-19. Mas também vimos 28 mães chorarem o assassinato de seus filhos em uma chacina no Jacarezinho. Ficar em casa? João Pedro estava em casa há um ano atrás, quando foi assassinado pela polícia. Milhares são obrigados a enfrentar os transportes lotados porque os grandes patrões pouco se importam para a vida dos trabalhadores. Nos hospitais, as trabalhadoras da saúde estão sem EPIs, sem licenças remuneradas e até mesmo sem vacinas, sobretudo as que são terceirizadas. Durante mais de um ano de pandemia não foram proibidas as demissões, não houve congelamento do preço dos alimentos, não houve um auxílio emergencial de um salário mínimo. Portanto não temos escolha, é preciso fazer manifestações massivas no dia 29, assim como faz a Colômbia, e as assembleias contribuem na mobilização para que isso aconteça.

4 - Somos sujeitos políticos: é preciso tomar a construção dos atos de dia 29 em nossas mãos e organizar os próximos passos

Para impor com a força da nossa luta o recuo dos que nos atacam, não se pode confiar nas direções burocráticas do movimento estudantil e do movimento dos trabalhadores. O PT e o PCdoB, partidos que assumidamente buscam conciliar os interesses irreconciliáveis entre os explorados e oprimidos e a classe dominante e seus representantes, são, como já dissemos, a direção majoritária da UNE, assim como são direções dos maiores sindicatos do país, a CUT e CTB, que organizam professores, petroleiros, carteiros, metalúrgicos e muitas outras categorias de trabalhadores. Eles querem esperar até as eleições de 2022 para supostamente resolver todos os problemas com um passe de mágica, como se o papel político das massas fosse apenas votar de 4 em 4 anos (e "olhe lá", considerando que as duas últimas eleições presidenciais foram marcadas por uma destituição por um golpe institucional e uma prisão arbitrária do candidato mais bem colocado). Ignoram que a cada dia são milhares de vidas perdidas pela Covid-19, e que cada dia de espera significa perdas irrecuperáveis. Ignoram que Lula, se for eleito, já assumiu que vai seguir atacando e tirando direitos, para continuar sendo "paz e amor" com os grandes empresários e banqueiros.

Com esse objetivo à frente, a direção majoritária da UNE preserva uma trégua com o governo Bolsonaro e Mourão. Apesar de estar convocando o dia 29, não constrói desde a base, com espaços para que os estudantes sejam sujeitos políticos e possam definir as formas e o conteúdo a sua luta, e também não fazem essa convocação nos sindicatos de trabalhadores, que poderia massificar e fortalecer a nossa luta.

A Oposição de Esquerda da entidade, composta por grupos que também constroem o DCE da UFMG, acaba convivendo pacificamente com esses métodos burocráticos, o que só pode se explicar pela política. Se grupos como o Afronte, CST e Juntos (PSOL), Correnteza (UP) e MUP (PCB) defendem o impeachment, que tem protagonismo dos nossos algozes e levaria Mourão ao poder, seria coerente com essa política não massificar a luta dos estudantes e batalhar pela nossa unificação com os trabalhadores. Afinal, o impeachment depende mais da vontade do presidente da Câmara e de uma série de deputados que votam ataques contra nossos direitos todos os dias do que da nossa luta. Portanto, nesta assembleia da UFMG, no marco de quase dois anos sem assembleias gerais convocadas pelo DCE, precisamos debater como tomar o dia 29 em nossas mãos, contra Bolsonaro e Mourão, porque a força de nossa luta não pode ser desviada como aconteceu em outras vezes para a conciliação com os golpistas, fruto da política reformista da majoritária da UNE.

Pode te interessar: Novos ares de mobilização e a adaptação à agenda da CPI: confiar nas forças da nossa classe e da juventude

5 - Lutar contra a pandemia, a fome e a violência policial: é preciso derrotar Bolsonaro, Mourão e todo o regime político que nos ataca

Por tudo isso é necessário que o movimento estudantil se levante, se unifique com a classe trabalhadora, a começar pelas manifestações do dia 29 de maio. As assembleias são espaços para discutir quais são nossas demandas e como vamos conseguir conquistá-las. Nós, da Faísca, defendemos que o ato do dia 29 fosse dirigido pela palavra de ordem "Fora Bolsonaro e Mourão", para que o movimento estudantil, diferente do que defendem correntes as correntes que dirigem o DCE da UFMG, não use toda a sua força para impor pela luta a presidência de um militar adorador da ditadura, que poderia ser útil para a classe dominante estabilizar o regime e, com isso, ter melhores condições de nos atacar. Se o impeachment precisa de luta nas ruas para acontecer, porque não usarmos a força dessa luta para ir por mais?

Defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta por uma luta que questione não só o governo, mas todo o regime, e se proponha a reescrever as regras do jogo segundo os interesses dos trabalhadores e do povo. Queremos debater essa grande alternativa e uma estratégia para vencer com os estudantes da UFMG, democraticamente, em Assembleia, em diálogo com as posições dos estudantes e colaborando para construir, desde cada entidade estudantil de cada curso, uma perspectiva revolucionária que faça com que os capitalistas paguem pela crise.