Nesse dia latino-americano e caribenho de luta pela legalização do aborto, é urgente discutir os entraves que a igreja e o avanço do conservadorismo colocam para essa luta. Apesar de constar na constituição de 1988 a laicidade do Estado, o que acontece na prática não é isso. Os setores conservadores ligados à igreja cristã e à evangélica vêm ganhando, desde os anos do PT na presidência, cada vez mais espaço no governo, setores esses umbilicalmente ligados à burguesia nacional, aos empresários e ao agronegócio e que odeiam as mulheres, negros e LGBTs, impondo suas crenças retrógradas sobre tais corpos.
Gabriela MuellerEstudante de História da UFRGS
terça-feira 28 de setembro de 2021 | Edição do dia
No Brasil de Bolsonaro, Mourão e Damares essa situação se agrava chegando ao ponto da reacionária Damares incitar seus seguidores fanáticos religiosos a protestarem contra o direito, previsto em lei, de uma menina de 10 anos de idade, vítima de estupros recorrentes de um familiar, abortar.
Para entender os mecanismos de dominação que se dão por meio da inserção da igreja na esfera estatal, Gramsci elabora o conceito de Estado Integral, discorrendo sobre o papel das organizações da sociedade civil na construção do consenso que permite às classes dominantes a perpetuação de sua dominação. Esse entendimento é de grande valia para compreender a expansão das igrejas católicas e evangélicas nas instituições, no parlamento e no governo, as quais impõem a sua agenda conservadora à agenda política nacional e internacional. A ampliação do Estado permite que o poder estatal construa o consenso social necessário para sua sustentação, valendo-se, para isso, da inserção da ideologia conservadora das igrejas nas instituições e no governo. Esse consenso é construído por meio da disseminação dos valores conservadores pela ação das igrejas e escolas, essas ações são dirigidas pela classe dominante, para a manutenção da sua dominação sobre o proletariado.
Posto isso, é possível compreender mais profundamente o papel que cumpre a igreja como obstáculo chave para manter os corpos de milhares de mulheres e pessoas capazes de gestar sob o jugo do Estado conservador. Nesse sentido, o reacionarismo desses setores dominantes, que expressam-se desde as instituições de educação básica, introjetando sua ideologia burguesa e retrógrada na população e tratando questões de saúde pública, como aborto, como assuntos pertinentes à moral cristã, impondo sua decisão, guiada pela fé, a toda a população.
À medida que os setores conservadores da igreja foram se fortalecendo no regime, que depois foram parte do golpe institucional de 2016, também atacaram a já mínima educação sexual nas escolas. Um exemplo disso é o próprio Escola Sem Partido que ataca o que eles chamam de "ideologia de gênero", que, na verdade, era uma tentativa de ensinar sobre saúde sexual, direitos reprodutivos, gênero e sexualidade para as crianças.
Conforme a integração do Estado com a Igreja aumenta, a vida das mulheres piora. Ouve-se frequentemente frases de ministros e de Bolsonaro, que já dizia que sua filha era fruto de um "fraquejamento", frases e atitudes, como as tentativas de restringir o já restrito direito ao aborto, que remetem ao livro “O Conto da Aia”, de Margaret Atwood. Essa ficção retrata a vida das mulheres em um Estado teocrático cristão extremamente opressivo, em que as mulheres que não são da elite são tratadas como empregadas parideiras que somente servem para limpar, cozinhar, apanhar e ter bebês frutos de estupros. Esse é o desejo da corja bolsonarista, tornar as mulheres ainda mais escravas do lar, sem direito nenhum ao próprio corpo e à própria vida.
É necessário entender que avanço da extrema direita e dos setores religiosos em meio ao Bolsonarismo, cujo recrudescimento hoje é fruto do golpe institucional de 2016, que forçou a situação nacional à direita, teve um importante impulso nos governos do PT, que abriu espaço para o fortalecimento da bancada evangélica. Nas eleições de 2014, a bancada evangélica ampliou sua força, tendo 74 deputados eleitos, que levaram inúmeros projetos contra os direitos democráticos dos setores oprimidos à frente, sobre os quais o PT não falou uma palavra. Vale ressaltar que dentre esses deputados, que militavam ferozmente contra os direitos das mulheres e dos LGBTs, estava o reacionário Eduardo Cunha, principal orquestrador do Golpe Institucional de 2016 na câmara. Além de não contestar em nenhum nível a política levada por esses setores e cedendo ao seu conservadorismo, o PT, com Dilma na presidência, comprometeu-se em seus anos de governo a não garantir o aborto às mulheres, com a lamentável “Carta ao Povo de Deus”, em que a ex-presidenta dirige-se aos cristãos comprometendo-se a não ameaçar o conservadorismo desses setores, pois governaria para eles.
Hoje, no Brasil de Bolsonaro, com Damares à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o cenário reacionário e fundamentalista religioso que impõe suas crenças às milhões de vidas, piora. A ministra que tomou seu posto avisando que é “tremendamente religiosa”, e que queria construir um “Brasil sem aborto”, que “menino veste azul e menina veste rosa”, e que “a mulher nasceu para ser mãe” é um retrato caricato do avanço da extrema direita e seu entrelaçamento com a igreja, pós golpe de 2016 que remarcou uma situação reacionária no país. Esse entrelaçamento serve para garantir que as mulheres, negros e LGBTs não tenham nenhum direito garantido.
A integração do governo com a igreja é tamanha no governo Bolsonaro que, em 2020, o congresso aprovou - com todos os deputados do PCdoB de Manuela D’ávila favoráveis ao projeto - o perdão da dívida que hoje acumula 2 bilhões de reais que as igrejas devem à União. Isso escancara quais são os interesses que o Estado protege, enquanto joga milhões de trabalhadores na miséria, com o Brasil atingindo quase 600 mil mortos por covid, com mais de 50% da população passando fome, com altíssimas taxas de desemprego e miséria.
Uma das inúmeras consequências da união igreja-estado é a ausência de direitos das mulheres sobre a sua própria vida. Segundo Cadernos de Saúde Pública, revista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, de Fevereiro de 2020, as pessoas que mais morrem vitimas de abortos clandestinos são meninas negras de, em média 14 anos de idade. Também, Na América Latina e Caribe, a média mundial de gravidez na adolescência chega a 65,5, e no Brasil é 68,4 a cada mil meninas. Anualmente cerca de 18% dos brasileiros são nascidos de mães adolescentes e pobres, são 400 mil casos por ano.
Filhos da miséria e da violência, essas pessoas tornam-se, em sua maioria, trabalhadoras e trabalhadores extremamente precarizados, o que garante aos capitalistas, sobretudo nos países de capitalismo dependente como na América Latina e no Caribe onde o aborto é ilegal na maioria dos países, a reprodução de mão de obra extremamente barata e rebaixada. Nesse sentido, o sistema capitalista se beneficia da reprodução dessa mão de obra, valendo-se da enorme e crescente massa empobrecida para rebaixar ainda mais as condições de trabalho e de vida, descarregando a crise capitalista nas costas das e dos trabalhadores.
Também, muitas dessas meninas mortas por abortos clandestinos poderiam estar vivas não fosse o Estado, e seu matrimônio com a igreja, ainda mais no Bolsonarismo, que renega um direito básico à vida das mulheres, revelando todo o seu ódio e desprezo por essa população. Sobretudo em meio à situação reacionária do país, em que uma menina de 10 anos, vítima de estupros recorrentes por seu tio, com um direito de aborto garantido por lei, é atacada por um grupo de fanáticos seguidores de Damares.
É um absurdo que tantas mulheres, em sua maioria negras e trabalhadoras sejam vitimadas todos os anos por abortos clandestinos, milhares de vidas que poderiam ser poupadas, mas o estado prefere deixar essas mulheres amargarem enquanto perdoa as dívidas bilionárias das igrejas. É necessário, nesse sentido, enxergar que o direito ao aborto é uma pauta da classe trabalhadora, pois quem morre vítima da ausência desse direto são as mulheres dessa classe, que não podem pagar por abortos em clínicas de qualidade.
Tendo em vista a combinação da Igreja e do Estado, combinação essa que só serve para rifar os direitos dos setores oprimidos e garantir uma maior exploração dessa população, que no Brasil hoje se expressa no reacionarismo bolsonarista, é necessário derrubar esse regime podre e lutar por nenhuma vida a menos. Nesse sentido, é elementar a separação entre Igreja e Estado que preservam juntos seus próprios interesses, sendo também necessário lutar por educação sexual para previnir, contraceptivos para não abortar e aborto legal seguro e gratuiro para não morrer.
Nós do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas, levantamos essa bandeira em nossas lutas entendendo que para acabar com a opressão da qual o capitalismo se vale para nos explorar mais, para barrar que milhares de mulheres sigam morrendo vitimas de abortos clandestinos é necessário nos organizarmos ombro a ombro com os trabalhadores, contra esse sistema que nos quer mortas e miseráveis.
