Diante da gravidade da pandemia da Covid-19, que tem no governo Bolsonaro e todos os golpistas seus principais responsáveis, e da difícil situação de milhares de estudantes sob a tensão da realização da prova depois de um ano de aulas remotas, defendemos a necessidade adiamento do ENEM e de todos os vestibulares. E para isso é necessário organizar desde a base dos estudantes, por isso chamamos os Centros Acadêmicos e entidades dirigidas pela oposição de esquerda da UNE para formarmos um polo de articulação dos estudantes, para cobrar que a UNE rompa com a “quarentena política” da sua direção majoritária deixando de depositar ilusões nas instituições desse regime para organizar os estudantes em todos os cantos do país.
Faísca Revolucionária@faiscarevolucionaria
terça-feira 12 de janeiro de 2021 | Edição do dia
O próximo Enem está agendado para daqui menos de uma semana, nos dias 17 e 24 de janeiro para as provas convencionais e 31 de janeiro e 7 de fevereiro para as provas digitais. Para os candidatos que estiverem comprovadamente com Covid nessas datas será disponibilizada uma nova aplicação nos dias 23 e 24 fevereiro.
Para aqueles que apresentarem sintomas, no entanto, não há nenhuma garantia: o Inep “recomenda” que fiquem em casa, perdendo uma prova decisiva para ingressar no ensino superior e sem saber se terão direito a uma segunda chamada. Para os que são do grupo de risco, ainda, a recomendação é de que façam a prova, se submetendo ao transporte público e às aglomerações nos locais de aplicação, tendo direito apenas a uma sala separada durante a realização do exame.
O evidente risco sanitário da aplicação das provas do ENEM em plena segunda onda da pandemia no Brasil, quando o país voltou a registrar 1.000 mortes por dia pela COVID-19, coloca os estudantes sob tensão maior que a habitual, com mais de 5 milhões de inscritos tendo que escolher entre o risco sanitário e a perda de oportunidade de fazer o exame. A #AdiaEnem mostra milhares de jovens relatando não só o medo da contaminação, mas também o nervosismo e a revolta por ter que passar por um filtro tão excludente, que aprofundou o seu caráter elitista diante das maiores dificuldades encontrados pela juventude negra, pobre e trabalhadora durante toda a pandemia.
O Inep argumenta que as medidas de segurança sanitária serão respeitadas – quando isso não acontece nem cotidianamente no transporte público, nos locais de trabalho e até nos hospitais, onde os trabalhadores da saúde denunciam a sobrecarga, a falta de testes, EPIs e até licenças para o grupo de risco e os sintomáticos.
Para o MEC, basta que a ocupação das salas seja de 50%, o que deveria fazer a quantidade de locais de prova pelo menos dobrar, mas o aumento é de apenas 10 mil para 14 mil locais. E certamente, para não esperar mais um ano para concorrer a uma vaga no ensino superior, muitos candidatos infectados e sem garantias de reaplicação do exame, escolherão fazer a prova.
A prova da FUVEST (Fundação Universitária para o Vestibular é a instituição responsável pela elaboração do vestibular da Universidade de São Paulo, a USP), por exemplo, foi realizada ontem, e jovens que a realizaram denunciam as salas fechadas e falta de distanciamento adequado.
Está mais do que evidente que a manutenção da realização do Enem nas datas previstas é mais uma mostra do desprezo com o qual as vidas dos trabalhadores, da juventude e dos setores oprimidos são tratadas nesse sistema e no regime político em que vivemos.
Não temos dúvidas de que o negacionismo de Bolsonaro é responsável direto pela grave crise sanitária e econômica em que o país se encontra hoje. Mas governadores e políticos, que demagogicamente fingem se apoiar na ciência contra o negacionismo do governo, como Dória, Maia e tantos outros políticos golpistas também são responsáveis pela crise. Afinal nunca titubearam em defender junto com Bolsonaro as políticas neoliberais contra a saúde e a educação, e as reformas que afetam profundamente a classe trabalhadora.
Na disputa entre Bolsonaro e seus opositores que são atores fundamentais desse regime do golpe institucional, como parte do Congresso, o STF, alguns governos estaduais e municipais, são os trabalhadores, a juventude e os oprimidos quem paga a conta.
Historicamente, o vestibular representa um filtro social e racial que impede milhões de jovens de adentrarem a universidade pública, selecionando apenas uma parcela dos candidatos pelo seu desempenho em provas, quando sabemos que as condições de ensino no Brasil são extremamente desiguais entre a rede pública e a privada. Enquanto isso, a grande massa de estudantes que não é aprovada recorre à matrícula em instituições privadas de ensino superior, muitas vezes se endividando em programas como o FIES para pagar mensalidades.
No contexto da pandemia, essas disparidades históricas se tornam um abismo social ainda maior, separando, de um lado, os vestibulandos que tiveram condições materiais para acompanhar o ensino remoto desde a suspensão das aulas presenciais nas escolas e cursinhos pré-vestibulares, e, de outro, todos aqueles que não dispunham das mesmas, os que tiveram que conciliar estudos e trabalho (muitas vezes presencial) nos últimos meses, os que não tiveram direito à quarentena ou tiveram de enfrentar casos próximos de infecção e mortes pela COVID-19, além do aumento do desemprego e a diminuição de renda nas famílias.
O contexto da pandemia mostrou também, contraditoriamente, como o conhecimento das universidades é crucial para lidar com os grandes problemas sociais, as mazelas causadas pelo capitalismo, como é o déficit habitacional, o problema da fome, e, claramente, as doenças causadas pela destruição ambiental predatória em nome do lucro.
As universidades no entanto, além de sofrerem sucessivos cortes de verbas e inclusive ataques políticos e ideológicos, como são as intervenções nas reitorias, encontram-se separadas da maioria da população e com as portas fechadas para milhares e milhares de jovens, que sonham ter uma profissão, acessar ao conhecimento existente e ampliá-lo. Um dos mecanismos mais fundamentais dessa tentativa de apartar universidade e sociedade são os vestibulares, o que o próprio Enem se tornou um dos principais do país.
É inegável que, tendo como parâmetro os vestibulares tradicionais, o Enem, junto às cotas, diminuiu alguns dos enormes obstáculos para os estudantes vindos de escolas públicas, sobretudo os negros, mais pobres, mulheres, negros, LGBTs e indígenas. Por isso defendemos os direitos desses setores da sociedade contra qualquer ataque da direita e dos governos, que almejam retroceder até em mecanismos como esse que, no fundamental, segue sendo altamente elitista e prejudicial.
Mas sempre lutamos para acabar com esse filtro social racista e elitista, para garantir o acesso universal às universidades. Batalhando em cada Centro Acadêmico, em cada universidade e nos fóruns da União Nacional dos Estudantes (UNE) por essa perspectiva.
A UNE é a maior entidade estudantil da América Latina, mas muitos estudantes universitários conhecem pouco essa entidade, que é dirigida majoritariamente por burocracias do PT e PCdoB. Essas impuseram na entidade uma rigorosa “quarentena política”, com um abandono do movimento estudantil, aposta principalmente em uma ação judicial e em alimentar ilusões nas instituições desse regime político em que vivemos para garantir o adiamento do Enem. Dizem em uma nota conjunta com a UBES e ANPG:
"(...)o que se esperava, desde o início, era que o MEC estivesse na linha de frente, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM.”
Essa postura, de esperar do MEC do governo Bolsonaro preocupações sanitárias e de combate às desigualdades, mostra o nível de confiança desses setores em instituições que são fundamentalmente guiadas por interesses políticos opostos aos da maioria dos estudantes. Mostra também como, consequentemente, não aposta na força da unificação entre estudantes secundaristas e universitários, se auto-organizando desde as bases, em um movimento estudantil aliado aos trabalhadores, para impor não só o adiamento do Enem, mas para ir além.
A nota diz ainda que “acreditamos que a necessidade de adiamento do ENEM é fruto da falta de organização e transparência do MEC”, escondendo sob a acusação de desorganização uma política consciente de aumento da precarização da educação para corresponder ao aumento da precarização do trabalho, evidente com a quantidade de jovens negros trabalhando em aplicativos de entrega e afins.
Por tudo isso, lutamos e convidamos a toda a juventude, o movimento estudantil, Das, CAs e DCEs, a defender, junto ao #AdiaEnem, o fim de todos os filtros sociais e raciais que impedem a enorme maioria dos filhos da classe trabalhadora a acessar o direito da educação superior, carregue ele o rótulo de vestibular ou do Enem. Defendemos que o acesso às universidades seja livre para todos e todas que queiram, e para que isso seja realidade, se faz necessária a estatização sem indenização das instituições do ensino privado, com a disponibilização de toda a estrutura e mão de obra para a criação de mais vagas públicas e gratuitas.
Nada disso é possível sem, no mínimo, derrubar a PEC do teto de gastos e a Lei de responsabilidade fiscal, ambas usadas para garantir o pagamento da ilegítima, ilegal e fraudulenta dívida pública em detrimento do investimento em saúde e educação.
Essas conquistas jamais podem se dar sem a organização e luta do movimento estudantil em aliança com os trabalhadores, com independência dos golpistas que fazem demagogia com nossas pautas. Por isso, o papel das entidades estudantis é fundamental, e a oposição de esquerda da UNE deveria exigir que essa entidade e suas direções majoritárias organizem milhares de assembleias e reuniões, ainda que virtuais, em todas as universidades e escolas do país, para que possamos debater juntos um plano de organização e luta diante dos desafios que estão colocadas, conseguindo assim envolver o conjunto dos estudantes para serem sujeitos políticos dessa batalha.
