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Questão agrária | Alesp quer votar projeto que legaliza grilagem de terras à serviço do agronegócio em SP

Poderá ser votada em regime de urgência nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Regularização de Terras, que vai legalizar a grilagem de terras, sobretudo na região do Pontal do Paranapanema, ao mesmo tempo em que no norte do país, grilagem e interesses políticos matam os indígenas e Dom e Bruno. É necessário barrar esse ataque absurdo do governo Dória com uma reforma agrária radical e pela nacionalização das terras.

terça-feira 28 de junho | Edição do dia

Até 1 milhão de hectares em áreas devolutas serão repassados a empresas e ao agronegócio, em vez de irem para os trabalhadores do campo e sem terras.

O projeto tem o apoio do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que trava uma disputa pelo apoio no campo sobretudo com o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Entre os autores está o líder do governo Dória na Assembleia, Vinicius Camarinha (PSDB), além de outros tucanos e representantes de MDB, Republicanos e União Brasil.

O projeto deve ter tramitação relâmpago, com audiência em comissões marcada para as 11h desta terça (28), em formato virtual. Pode haver votação presencial no plenário no final do dia.

No Brasil, o agronegócio bate recordes de lucros e a fome cresce entre a população. Isso se deve ao beneficiamento do governo Bolsonaro e Congresso para os grandes fazendeiros, em forma de isenção de impostos e fazendo vistas grossas para a grilagem e invasão de terras indígenas, por exemplo. Enquanto que quem paga a conta são os trabalhadores e o povo pobre.

Os interesses do agronegócio já deixaram duas crianças Yanomami vítimas dos garimpeiros, mataram Dom e Bruno e agora a polícia de Bolsonaro deixou mortos em mais um ataque aos indígenas, tudo isso só nesse ano. É um absurdo a política da extrema-direita de acabar não so com as terras indígenas mas também de extermínio das comunidades. Dória mostra que apesar se dizer oposição ao governo federal. leva a frente a política reacionária de colocar as terras nas mãos do agronegócio.

É necessário barrar esse ataque absurdo do governo Dória, mas também para derrubar Bolsonaro, Mourão, enfrentar todo o regime e impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, para que lá batalhemos por uma reforma agrária radical e pela nacionalização das terras. Colocando nas mãos dos pequenos produtores, dos trabalhadores, dos indígenas e dos consumidores o controle da produção e a distribuição de alimentos. E também para que nos permita de fato questionar o governo burguês, por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

Precisamos exigir isso dos nossos sindicatos e entidades estudantis, dirigidos pelo PT e pelo PCdoB, que tanto alimentou o agronegócio nos anos de governo de Lula e Dilma.




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