A privatização a preço de banana da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, deve entrar na reta final na próxima semana. No dia 9, deverá ser fixado o preço das ações. O passo seguinte é a capitalização em si, com a oferta de ações na B3, em São Paulo, no dia 13. É preciso barrar esse ataque absurdo, por uma Eletrobrás 100% estatal sob gestão dos trabalhadores e com o controle dos usuários!
terça-feira 31 de maio de 2022 | Edição do dia
Na Bolsa de Nova York, nos Estados Unidos, as negociações começam um pouco antes, no dia 10.
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A estatal deverá ser a maior empresa pública vendida em mais de vinte anos, desde a privatização da Telebras, no final da década de 90. As discussões sobre a desestatização da Eletrobrás não vêm de hoje: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a incluir a estatal no programa nacional de desestatizações.
Em 2017, com Michel Temer na presidência, a intenção de privatizar a empresa foi retomada. Foi então editada a Medida Provisória (MP) 814, que revogava os impedimentos para a venda da Eletrobras. No ano seguinte, a MP caducou.
O governo então enviou ao Congresso o projeto de lei 9.463, que propunha a capitalização da empresa, com diluição da participação estatal, também sem sucesso. As propostas de legislação referentes ao tema foram sendo reformuladas até que, em 2021, durante o governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a desestatização da empresa nos moldes de oferta pública de ações atrelada ao processo de descotização das usinas hidrelétricas.
Para ser concretizada, a privatização da Eletrobrás depende agora da resolução de um último imbróglio, relativo a um processo judicial sobre atrasos na construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A usina entrou com uma ação contra o grupo responsável pela obra, o Consórcio Construtor Santo Antônio, e perdeu. A Justiça determinou uma indenização de mais de 1,6 bilhão de reais ao consórcio. Agora, será necessário aumentar o capital do grupo gestor da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio para arcar com os custos da ação. Para isso, o Conselho de Administração de Furnas precisa se reunir a fim de deliberar a respeito do aporte financeiro — a assembleia está agendada para o próximo dia 6.
É necessário batalhar contra as privatizações e pela reversão de todas que já ocorreram, assim como reverter as reformas e demais ataques, como a trabalhista, da previdência e o teto de gastos. Não é se aliando com a direita privatista, como Lula está fazendo com Geraldo Alckmin, que vamos reverter os ataques e a privatização da Eletrobrás.
Atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, Bolsonaro, Guedes, Mourão, militares, Congresso Nacional e o Judiciário, aprofundam as medidas dos golpistas de 2016, colocando o Brasil à venda com suas privatizações.
No próprio governo Lula, em 2004, vimos ser aprovadas as parcerias público-privadas (PPP), com leilões de fatias de estatais. Não podemos aceitar nem a venda dessas fatias, muito menos a privatização direta, como se desenha acontecer com a Eletrobrás. É necessária organizar a urgente luta contra as reformas e privatizações, projeto dos herdeiros do golpe institucional para salvar os bolsos dos capitalistas na crise econômica mundial que eles mesmos criaram.
A saída só pode ser dada por meio da unidade da classe trabalhadora, entre efetivos e terceirizados, lado a lado dos petroleiros, tendo na sua linha de frente os setores oprimidos que mais sofrem com o descarrego da crise econômica.
A CUT, a CTB e a União Nacional dos Estudantes, centrais sindicais e entidade estudantil dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, deveriam estar colocando sua força em organizar esta luta, estimulando a auto-organização nos locais de estudo e trabalho, mas seguem colocando sua força para eleger Lula, que já disse estar aberto a discutir com os golpistas de 2016 e que já implementou formas de privatização em seus anos de governo. Por isso, é necessário que batalhemos para romper com essas direções burocráticas que atuam em prol da "governabilidade".
Por uma Eletrobrás 100% estatal sob gestão dos trabalhadores e com o controle dos usuários! Pela revogação integral da Reforma Trabalhista!
