Declaração Pão e Rosas | Basta de rifar nossos direitos: Aborto Legal, seguro e gratuito contra o bolsonarismo e a direita!

O golpe institucional de 2016 no Brasil marcou uma inflexão do regime à direita, com o aprofundamento de ataques, como as reformas da previdência e trabalhista, que afeta sobretudo as trabalhadoras negras - maioria nos postos de trabalho precário. Nesses anos de governo Bolsonaro, vimos pesar a crise capitalista e o machismo sobre os ombros femininos e, nessas eleições, fica claro, apesar da demagogia eleitoral que buscam fazer, que não há o menor espaço para as demandas das mulheres. Bolsonaro, com toda sua misoginia escancarada e seu culto religioso na política, quer seguir desferindo e aprofundando os ataques nas trabalhadoras e trabalhadores. Nos últimos 4 anos vimos crescer a brutalidade contra mulheres e meninas, com a asquerosa Damares Alves agindo para impedir um aborto legal de uma criança de 11 anos, com a Juíza bolsonarista de SC induzindo outra criança de 11 anos a não interromper sua gravidez de risco.

Além disso, segundo uma pesquisa do DataSUS, somente em 2019, o SUS registrou 195 mil internações por aborto, e, a cada 10 mortes por aborto, 6 são de mulheres negras. Isso quando falamos dos números que são notificados, pois há um sem fim de casos de pessoas que abortam clandestinamente em suas casas e, por falta de acesso a hospitais, ou por negligência médica ou por medo, acabam morrendo em casa.

Por outro lado, setores da direita, como o feminismo liberal da latifundiária Tebet do MDB - que apoiou o golpe de 2016 e votou pelas reformas - são totalmente incapaz de enfrentar o machismo e a extrema-direita, pois estão junto dela na hora de passar ataques. Ciro Gomes tampouco é uma opção para as mulheres, pois, além de estar junto com o empresariado brasileiro e o agronegócio, não fala sobre aborto porque, como nas suas palavras, “isso faz perder votos” e jamais ele arriscaria se enfrentar com parte de sua base de apoio conservadora. Esse é um tema que atravessa todas as instituições do Estado no Brasil, em que o judiciário e o Congresso são atuantes em negar esse direito elementar às mulheres.

Mas não esquecemos que estando 13 anos no governo o PT que se diz defensor das mulheres não legalizou esse direito, inclusive com uma presidenta mulher que assinou a “Carta ao Povo de Deus” prometendo à bancada evangélica que não legalizaria o aborto. Agora, junto do conservador Alckmin, que foi responsável por reprimir professoras e secundaristas em São Paulo, que é contra o aborto e há rumores de suas relações com a reacionária Opus Dei, reafirmam que não irão avançar nos direitos das mulheres e não irão revogar nenhuma das reformas anti-operárias que passaram no país nos últimos anos.

A criminalização do aborto, o feminicídio, a violência contra a mulher, o machismo e o trabalho doméstico são formas de controle do Estado sobre as mulheres, por meio do qual as mantém submissas e fadadas à esfera doméstica de reprodução dos lucros capitalistas. Dessa forma, a burguesia disciplina os corpos do proletariado, crescentemente feminino, para reproduzir uma mão de obra barata para os lucros capitalistas, mesmo que a preço de vitimar milhares de mulheres, em sua maioria negras, todos os anos por abortos clandestinos.

Os batalhões femininos da classe trabalhadora, no entanto, respondem pela esquerda as ofensivas da extrema-direita, demonstrando que não aceitam a miséria que o capitalismo tem a oferecer, como as argentinas que, tomando as ruas com a maré verde em 2018, arrancaram a demanda do aborto legal, como as mexicanas e colombianas que conquistaram a descriminalização desse direito em 2021. Neste ano, nos Estados Unidos, milhares de mulheres, junto aos trabalhadores que se levantam por sindicalização, mobilizaram-se contra a decisão da suprema corte trumpista de derrubar o direito ao aborto. Também, do outro lado do oceano, as iranianas mostram toda a sua fúria, queimando seus hijabs e cortando seus cabelos em praça pública contra o brutal assassinato da jovem curda Mahsa Amini pela polícia “moral”, clamando em defesa dos direitos das mulheres.

É essa vanguarda da classe trabalhadora que se reorganiza em cada processo de luta por direitos, contra a opressão e a exploração capitalistas. Nela que nos inspiramos para fortalecer um feminismo socialista que batalhe pela unidade entre os trabalhadores e todos os setores oprimidos para enfrentar o bolsonarismo, a extrema-direita e para revogar todos os ataques e reformas que destroem e precarizam as condições de vida da nossa classe. É preciso impor também, através da luta, a separação da igreja e do Estado e o direito à educação sexual nas escolas para prevenir, contraceptivos para não abortar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.

Isso só pode ser feito através da luta organizada em cada local de trabalho e estudo, sem dar as mãos para quem nos ataca, como faz o PT se aliando com Alckmin. Esse caminho é trilhado também pelo PSOL que se federou com a REDE anti-aborto e que se dilui cada vez mais no petismo, apontando a aliança com a direita como saída. É necessário fortalecer nossa classe para enfrentar todos os patrões capitalistas e abrir espaço para uma via dos trabalhadores, contra toda a opressão patriarcal e exploração. É essa a perspectiva que defende as candidaturas do MRT, pelo Polo Socialista Revolucionário, com Maíra Machado e Marcello Pablito em São Paulo, Flávia Valle em Minas Gerais, Carolina Cacau no Rio de Janeiro e Valéria Muller no Rio Grande do Sul, levando a frente um feminismo socialista, em defesa do aborto legal, seguro e gratuito, contra o bolsonarismo, as reformas e os ataques, sem se aliar com a direita e os patrões.