Hoje foi anunciado o reajuste nas bolsas de pesquisa e permanência estudantil pelo governo Lula-Alckmin, uma conquista fruto de anos de demonstrações da disposição de luta des estudantes que traz alívio para milhares de pesquisadores de norte a sul do país. É preciso avançar para organizar nossa luta por mais verba para a educação com o fim do teto de gastos e o não pagamento da dívida pública, junto da revogação integral da reforma do ensino médio!
Marie CastañedaEstudante de Ciências Sociais na UFRN
Giovana PozziEstudante de história na UFRGS
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
Hoje foi anunciado o reajuste nas bolsas de pesquisa e permanência estudantil pelo governo Lula-Alckmin, uma conquista fruto de anos de demonstrações da disposição de luta des estudantes que traz alívio para milhares de pesquisadores de norte a sul do país. Após anos de cortes e ataques, intensificados pelo reacionário Bolsonaro e pelo golpista Temer mas iniciados com Dilma Rousseff, é necessário lutar pela recomposição integral das bolsas e orçamento da educação, assim como pela revogação da reforma do ensino médio e outras. Nenhum estudante, trabalhador ou professor pode ficar para trás!
A batalha para permanecer pesquisando e estudando é gigante, muitas vezes as atividades acadêmicas ou nas bolsas de pesquisa, apoio técnico ou extensão são complementadas por bicos, apesar da exigência de dedicação exclusiva, por isso, o reajuste anunciado pelo governo Lula-Alckmin é comemorado por tantas pessoas e significa uma mudança objetiva na vida destas pessoas. O valor dos reajustes varia de acordo com a modalidade. Na graduação, bolsas de iniciação científica serão reajustadas de R$400 para R$700 enquanto as bolsas da pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) terão um reajuste de 40%. Outras bolsas da educação básica, como iniciação científica aos alunos do ensino médio e formação de professores, também terão reajustes.
A situação de precariedade da educação, no entanto, está longe de ser resolvida. Ao passo que o orçamento da educação sofreu cortes profundos que não tem perspectiva de serem repostos como um todo, a Lei do Teto de Gastos asfixia o orçamento da saúde e da educação, e a Reforma do Ensino Médio combina um ataque ao pensamento crítico e à formação dos adolescentes, com um ataque às condições de trabalho des professores significando evasão de alunes e desemprego para professores. O reajuste anunciado tampouco tange as bolsas que são pagas por meio do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) que configuram R$ 400 para apoio técnico, extensão e pesquisa nas universidades, ou os auxílios de transporte, moradia e alimentação, que possuem valores irrisórios e constantes atrasos. Toda essa situação hoje aprofunda o futuro que os capitalistas e seus governos querem para a juventude filha da classe trabalhadora: um futuro sem direito ao estudo digno, apenas com formação para ser explorada como mão de obra barata a serviço de aumentar os lucros deles. E nisso o atual cenário para a juventude segue sendo ficar do lado de fora das universidades públicas ou então, quando conseguem furar o filtro social e racial que é o vestibular e o ENEM, precisam se equilibrar entre manter os estudos sem auxílio adequado e os trabalhos precários.
Tampouco podem passar desapercebidas outras medidas tomadas pelo governo Lula-Alckmin hoje, como por exemplo o destinamento de R$ 3 bilhões para Lira e o Centrão e a nomeação de uma servidora de confiança de Weintraub para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Essas medidas demonstram que é necessário retomar debates sobre a centralidade da confiança que o movimento estudantil precisa ter nas suas próprias forças e na aliança com es trabalhadores, no sentido de batalhar por um movimento estudantil independente das Reitorias, governos e patrões, porque não podemos aceitar que enquanto a educação pública do país se vê afundada na crise, o Centrão veja seus bolsos aumentarem ainda mais. Nenhum centavo para o Centrão, lutemos pela recomposição de todas as bolsas e verbas para a educação!
A conquista do reajuste das bolsas vem da disposição de luta des estudantes nos últimos anos, desde as ocupações contra o golpista Temer, os cortes anteriores, nas mobilizações contra Bolsonaro e seus cortes infindáveis. Não é portanto produto da benevolência do governo Lula Alckmin, mas sim da certeza de que es estudantes buscariam responder caso este não se desse, pela insustentabilidade da defasagem das próprias bolsas. Frente a isso, é preciso abrir um debate estratégico no movimento estudantil, pois precisamos de entidades estudantis independentes do governo de conciliação Lula-Alckmin, que hoje inclusive está apoiando o golpe reacionário de Dina Boluarte no Peru, para poder levantar um programa que de fato faça os capitalistas pagarem pela crise que criaram, e não os estudantes e trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, a independência política do governo é crucial ao movimento estudantil, e um exemplo disso é que ao mesmo tempo em que foi anunciado um reajuste de R$2,3 bilhões às bolsas estudantis, foi enviado R$3 bilhões ao centrão. No final das contas, qual é a verdadeira prioridade desse governo? A conciliação com nossos inimigos parece ser a resposta.
O papel bastante questionado que a UNE cumpriu nos últimos anos, de canalizar a luta des estudantes para a confiança nas instituições, apostando mais em Alckmin do que na nossa força organizada, agora precisa ser questionado como parte do governo Lula-Alckmin, com a UJS (direção majoritária da UNE junto ao PT) chegando ao ponto de relativizar a Reforma do Ensino Médio.
Revogar por revogar?!? A reforma do ensino médio DEVASTA as escolas públicas, precariza o trabalho dos professores e é um ataque ao desenvolvimento do pensamento crítico da juventude. A revogação integral é o 1º passo pra defender a educação pública, pq a UBES/UNE não a defende? https://t.co/dX9hrhiPYC
— 🔥 Faísca Revolucionária 🚩 (@faiscajuventude) February 14, 2023
A UNE é nossa principal entidade estudantil, uma entidade de alcance nacional que atrela seus interesses hoje ao governo e também a setores da burguesia, como ficou demonstrado com o patrocínio da empresa Magazine Luiza à Bienal, que massacra jovens trabalhadores apoiada na Reforma Trabalhista, o que vai na contramão da independência política do movimento estudantil e da unidade des estudantes com es trabalhadores. Mas as entidades estudantis são nossas ferramentas de luta e organização e é necessário batalhar para recuperá-las, combatendo a direção burocrática da UNE para defender entidades independentes dos governos, Reitorias e patrões para que possam servir de fato como ferramentas que potencializem nossa auto-organização pela base e levem adiante a defesa de um programa para questionar profundamente a situação das universidades.
Isso passa por construir um movimento estudantil que não aceita que a imensa maioria da juventude esteja fora das universidades, que as universidades se baseiem em um trabalho terceirizado semi escravo que garante seu funcionamento mas não garante praticamente nenhum direito, como ficou evidente em dezembro do último ano, quando trabalhadores terceirizades da UFMG e UFRN entraram em greve pelo atraso de salários. Isso se combina com a defesa de um programa que atenda as necessidades objetivas para ter orçamento adequado, mas também para batalhar por uma universidade à serviço da classe trabalhadora e das maiorias populares. O primeiro passo para isso é lutar pela destituição de todos os interventores bolsonaristas nas Federais, combinado à batalha por estatuintes livres e soberanas em cada universidade do país, onde sejam os estudantes, trabalhadores e professores a decidir como a universidade deve funcionar, e não uma casta burocrática encastelada na reitoria e nos Conselhos Universitários.
Essa luta contra as intervenções, reitorias e burocracia acadêmica é crucial, pois mesmo com o reajuste das bolsas, a existência delas em si estão ameaçadas por conta da crise orçamentária das universidades federais. Basta ver a situação dos estudantes na UFRGS, onde recentemente a reitoria interventora anunciou um corte que irá representar cerca de 800 bolsas a menos até o final deste ano. Como a juventude trabalhadora irá permanecer na universidade nessa situação? Os calouros 2023 sequer terão direito à boa parte das bolsas estudantis que existiam até então. E se isso hoje ocorre na UFRGS, com anúncio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis anunciando ser o pior orçamento da história da UFRGS, amanhã poderá ocorrer em outras universidades caso não atuemos enquanto movimento estudantil para solucionar a crise da educação. E para alcançar isso, só poderemos confiar na força da nossa mobilização, organizada pelas bases e de maneira independente das reitorias e dos governos.
Não é possível que anualmente o orçamento brasileiro seja sugado pelo imperialismo e banqueiros por meio da fraudulenta, ilegal e ilegítima dívida pública, que justifica na boca da burguesia e seus políticos a Lei do Teto de Gastos e cada uma das reformas reacionárias, é necessário defender o não pagamento da dívida pública e a revogação de todas as reformas. Não aceitamos que nosso conhecimento sirva para enriquecer os empresários e nem para aprimorar as formas como esse sistema capitalista nos explora e oprime. Nossa luta é para colocar as universidades e o conhecimento que produzimos a serviço dos trabalhadores e de toda população.
A combinação de medidas tomadas pelo governo Lula Alckmin, entre medidas que são acolhidas e comemoradas e medidas que de fundo fortalecem a extrema-direita concretizam uma receita já testada da conciliação pela qual quem paga é a classe trabalhadora, a juventude e es oprimides. É preciso construir um movimento estudantil que aposte em uma estratégia de auto-organização e aliança com a classe trabalhadora para transformar radicalmente a universidade e a sociedade de classes.
