A chamada “Carteira de Trabalho Verde-Amarela” voltou a aparecer na campanha de Bolsonaro, com seu atual ministro Paulo Guedes anunciando a proposta após reunião com investidores norte-americanos em um hotel em Brasília no dia 22 de setembro. Guedes ainda disse que essa proposta seria uma porta de entrada para um “regime de capitalização previdenciária” que eles querem implementar
segunda-feira 26 de setembro de 2022 | Edição do dia
“A gente primeiro fala que estamos reformando isso daqui (Previdência) e lançando essa proposta (carteira verde a amarela) para ser regulamentada", explicou ao Correio do Povo após negar que a proposta exigiria mudança na PEC da Reforma da Previdência atual.
A proposta, segundo ele, busca dar uma resposta ao cenário de informalidade no país, que atinge 46 milhões das 96 pessoas consideradas economicamente ativas no país. Praticamente 48% da força de trabalho. A “solução” de Guedes é regular essa informalidade, com uma nova proposta de contrato, que na prática legaliza a falta de direitos desses setores, para incluí-los no sistema previdenciário. Reitera essa lógica da extrema-direita neoliberal de justificar a cada vez maior retirada de direitos como forma de se criar empregos.
“É o que o presidente (Jair Bolsonaro) tem dito, talvez a gente esteja indo em direção a uma escolha entre dois sistemas. Você pode escolher um sistema que tem muitos direitos e não tem emprego e um outro sistema onde você tem muitos empregos e esses direitos são os que você escolhe ter".
Algo que foi prometido com a reforma trabalhista, e que nunca aconteceu. O Brasil está entre os países com os piores índices de inflação e desemprego na América do Sul, ficando na 4ª pior posição, atrás apenas da Guiana (15,8%), Suriname (11,2%) e Colômbia (10,6%). São 10,6 milhões de pessoas sem trabalho, o que corresponde a 9,8% da população brasileira. A única coisa que a reforma trabalhista promoveu foi essa situação de quase metade da população na informalidade, com estados chegando até 70%, além da banalização de contratos temporários e o aprofundamento da terceirização, garantida após decisão do STF que regulou a terceirização de atividades fins.
Guedes não deu maiores detalhes sobre a proposta de nova capitalização que quer propor em pauta no Congresso, ou ainda se deverá manter a proposta de Carteira de Trabalho Verde Amarela que havia proposto em 2020. Se trata de uma nova forma de contrato de trabalho, que parte do princípio de “baratear” a contratação para o patrão, com todo tipo de isenção, à custa da precarização das relações de trabalho e da vida do trabalhador, sobretudo o mais jovem. Além disso, incluía ataques como aumento da jornada de trabalho para bancários, propunha trabalho aos domingos, e contratos por metade de um salário mínimo.
Saiba mais sobre a proposta da Carteira de Trabalho Verde Amarela aqui.
Essa proposta mostra que essa extrema-direita representa os interesses dos empresários que querem sugar todo o nosso trabalho para garantir seus lucros. Foi nesse governo que um punhado de bilionários brasileiros puderam aumentar em R$265 bilhões as suas riquezas em meio a pandemia. Quer com essa proposta aprofundar ainda mais essa política em meio ao arrocho dos salários e aumento da fome no país.
É necessário combater essa política nas ruas! Esse projeto da extrema-direita não vai deixar de existir como alternativa para os grandes empresários caso ele perca as eleições. Pois inclusive os banqueiros da Febraban, os industriais da Fiesp e setores do agronegócio que assinam a carta “em defesa do estado democrático de direito” do dia 11 de Agosto, se distanciando da sua aventura golpista, apoiam essa agenda econômica do Paulo Guedes.
Bolsonaro e o bolsonarismo só poderão ser varridos pela força organizada do conjunto dos trabalhadores, unificando o conjunto dos setores explorados e oprimidos para dar a sua saída para a crise capitalista e os ataques, não só da extrema-direita, mas também do STF e da direita tradicional que apoia a chapa Lula-Alckmin. Essa chapa que se comprometeu a não tocar nas reformas e privatizações, não vai dar uma resposta para a crise favorável aos trabalhadores, pois segue conciliando com o capital financeiro, o agronegócio, todo tipo de empresário que não vai abrir mão das riquezas que ergueram às custas do nosso trabalho.
Somente uma saída independente dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, negros e LGBTQIA+ e dos povos indígenas, é que pode inverter as prioridades e impor a revogação da reforma trabalhista, da previdência, junto com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, assim como o ajuste automático dos salários conforme aumenta a inflação.
Uma bandeira como essa é o que pode unificar empregados e desempregados, trabalhadores formais e informais, terceirizados, em uma luta por emprego com direitos para todos, que só pode ser atingido com a conquista da distribuição das horas de trabalho entre empregados e desempregados. É pelo objetivo de arrancar esse programa com a força organizada da nossa classe nas ruas, greves, enfrentamos aos lucros capitalistas, que apresentamos as candidaturas do MRT, como a do Marcelo Pablito, pelo Polo Socialista Revolucionário.
E fazemos uma exigência a que a CUT e CTB, assim como a UNE, rompam a sua em função dos acordos do PT com nossos inimigos, e construam um plano de luta organizado em cada local de trabalho e estudo para combater Bolsonaro, a sua base de extrema-direita e seus ataques, por um programa que sejam os capitalistas que paguem pela crise.
