Frente aos enormes desafios que se colocam para o movimento estudantil, no marco do aprofundamento da crise econômica brasileira e dos ataques à educação pública, apresentamos uma contribuição para o debate de projeto de universidade que se abriu na UFABC frente às eleições para a Reitoria e a Carta “Programa dos Estudantes para Eleição da Reitoria (2022 - 2026)", publicada por várias entidades estudantis.
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
Imagem: Taciana Garcia
Frente aos enormes desafios que se colocam para o movimento estudantil, no marco do aprofundamento da crise econômica brasileira e dos ataques à educação pública, apresentamos uma contribuição para o debate de projeto de universidade que se abriu na UFABC frente às eleições para a Reitoria e a Carta “Programa dos Estudantes para Eleição da Reitoria (2022 - 2026)”, publicada por várias entidades estudantis.
Os mais recentes cortes no orçamento promovidos pelo governo Bolsonaro, que se somam a um já longo histórico de cortes nas verbas da educação, reduzem a verba das 69 universidades federais do país a um valor de R$ 5,3 bilhões, muito aquém do necessário e ainda menor do que o orçamento de 2019, que foi de R$ 6,1 bilhões. Para se ter uma ideia do absurdo, o valor destinado para o conjunto das federais representa cerca de 7% do orçamento destinado só para a USP neste ano.
Diante dos ataques à pesquisa, à ciência e à educação promovidos pela extrema direita que faz questão de promover seu projeto de universidade “para poucos”, muitos setores do movimento estudantil começam a revalorizar o projeto petista de universidade, buscando apontá-lo como o caminho para defender a “democracia dentro das universidades”, mas que necessariamente passa por subordinar o papel e a força do movimento estudantil a uma hierarquia desigual, já estabelecida pela estrutura de poder da universidade e seu histórico caráter de classe.
Contra o autoritarismo da extrema direita e sua ingerência nas universidades federais, não podemos legitimar a estrutura de poder existente das Reitorias
A recente carta publicada por diversas entidades, entre elas o DCE (Diretório Central dos Estudantes), DA (Diretório Acadêmico), representantes do Consepe e do Consuni, diversos Centros Acadêmicos e coletivos sobre as eleições da Reitoria, levantam uma série de reivindicações com as quais temos acordo e queremos estabelecer diálogo e colocar toda a nossa energia para batalhar por elas, como:
- A luta contra os cortes à educação, que para 69 universidades federais foi de apenas 5,3 bilhões, menor inclusive que o orçamento da USP que foi de 7,5 bilhões;
- A defesa da reserva de vagas para pessoas negras, trans, imigrantes;
- A defesa da permanência estudantil, com reajuste das bolsas; como o acesso a moradia e condições de chegar na universidade;
- Combate ao racismo, ao machismo, ao capacitismo, a misoginia e a LGB e transfobia também no espaço universitário;
- A defesa da autonomia universitária contra os interventores e a ingerência de Bolsonaro e Mourão nas Universidades;
- A busca por igualdade e acessibilidade plena estudantil ao Esporte, Lazer e Cultura, bem como maior autonomia e poder do estudante no espaço universitário;
Para nós da Faísca, a luta por cada uma dessas reivindicações exige a mais ampla unidade do movimento estudantil buscando ligar cada um desses combates a um questionamento mais profundo do caráter de classe da universidade, e transformar cada vitória nesse sentido num ponto de apoio para transformar desde a raíz esse projeto capitalista, para que possamos romper os muros da universidade e batalhar para construir um projeto oposto pelo vértice, não mais a serviço dos lucros e da exploração, mas à serviço da classe trabalhadora e da maioria da população, colocando todo o seu conhecimento e pesquisa a serviço de resolver os grandes problemas das massas trabalhadoras e do povo pobre.
Abrindo assim as portas de uma universidade a serviço da população, que contribui com seu desenvolvimento social e intelectual, diminuindo as desigualdades impostas por um sistema elitista e impactando de fato a comunidade externa à universidade. Acreditamos que a universidade tem papel importante na auto-organização da população, oferecendo capacitação, produção de conhecimento teórico e técnico para suprir suas demandas, como por exemplo o enfrentamento a problemas urbanos recorrentes.
No entanto, não é um detalhe que entre os assinantes da carta esteja a Empresa Júnior, um setor dentro da universidade que claramente defende os interesses do capital privado e que a universidade continue a cumprir um papel de sustentação do modelo de exploração capitalista. Essa pluralidade com esses setores, em vez de contribuir para uma maior participação estudantil acaba por apontar no sentido oposto de um projeto de universidade que possa ser de fato democrático.
Isso nos abre uma reflexão fundamental com a qual queremos contribuir com a nossa carta: do que é necessário abrir mão para se ter um projeto “unificado” entre a reitoria, a Empresa Júnior e o movimento estudantil? Ou em outras palavras: que projeto de universidade e quais reivindicações são abandonadas para poder garantir essa “unidade” do movimento estudantil com a reitoria e a Empresa Júnior?
O limite é imposto pela lógica capitalista de produção onde a produção de conhecimento é voltada para o lucro e não para a vida da maioria da população. Isso reflete as contradições de uma sociedade onde o trabalho e a produção do conhecimento são cada dia mais social e coletivo, ao mesmo tempo que a apropriação do que é produzido se restringe privadamente a uns poucos. Como todo processo histórico, as mudanças nas universidades sempre estiveram condicionadas à dinâmica capitalista, onde a luta de classes tem pesado para o lado da burguesia que determina e organiza o conhecimento por elas produzido. Logo, a Empresa Júnior é parte desta dinâmica e aponta interesses bem claros de priorizar o lucro e a exploração do conhecimento para fins privados.
Contra o projeto obscurantista de educação de Bolsonaro e Mourão! Não queremos reviver o projeto petista, lutemos por uma universidade à serviço da classe trabalhadora!
A pandemia do coronavírus impôs uma série de novas dificuldades para o movimento estudantil, a começar pela própria integração des ingressantes à universidade e seu acesso ao movimento estudantil, com sua pluralidade de organizações, ideias e programas de atuação. O isolamento social que privou es estudantes da experiência universitária, das trocas de experiências, das festas e espaços de socialização, se combinaram ao aumento extraordinário de doenças psicológicas que são fruto direto da crise do capitalismo que tem levado à degradação das condições de vida a níveis extremos.
E justamente por essa combinação de avanço reacionário com Bolsonaro à frente, crise sanitária e aumento dos problemas de saúde mental entre a juventude, as organizações do movimento estudantil com suas entidades como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os Diretórios Acadêmicos (DA) assim como os Centros Acadêmicos (CA) de cada curso são ferramentas fundamentais para a nossa organização, e tem um importante papel de aglutinar a vanguarda dos estudantes e fomentar e manter a organização política ainda mais nesses momentos de distanciamento social.
Por esta importância, é fundamental que es estudantes busquem refletir qual o projeto de universidade que as entidades estudantis apresentam hoje, quais são suas reivindicações. Fazer esse movimento permite que es estudantes façam experiências conscientes com os diferentes programas, projetos e concepções das correntes políticas que atuam no interior do movimento estudantil e, assim, tirar conclusões profundas sobre como das passos concretos para conquistar nossas reivindicações.
O golpe institucional de 2016 colocou um limite na experiência não só da comunidade universitária mas do conjunto da população com os projetos petistas de universidade, uma vez que acelerou os ataques à educação que já vinham sendo implementados pelo próprio governo Dilma, que em 2015 se dizia “Pátria Educadora” enquanto cortava cerca de R$ 10,5 bilhões do MEC, o que significou um corte de 10% no orçamento, que impactou diretamente programas como o Prouni, FIES, Pronatec, entre outros.
Para se ter uma ideia da variação que esses programas sofreram, entre 2014 e 2016, o Prouni reduziu suas bolsas integrais de cerca de 205 mil para pouco mais de 166 mil bolsas. Nesse mesmo período, o FIES teve uma redução de 732 mil novos contratos para pouco mais de 203 mil novos contratos em 2016. Além disso, é necessário questionar o próprio caráter do FIES, que injetou verbas astronômicas nos conglomerados privados de ensino (como Kroton, Anhanguera, etc) às custas do endividamento de milhares de jovens que não passaram pelo filtro social do vestibular das universidades públicas, que concluíram ou mesmo abandonaram seus cursos com dívidas enormes para pagar.
O teto de gastos para saúde e educação mostraram um novo projeto de universidade do golpe que já não via funcionalidade numa universidade cada vez mais marcada por sua composição social resultante das políticas de cotas raciais e sociais. Esse projeto da direita entrou em disputa com o projeto obscurantista e anti-ciência de Bolsonaro e Mourão, que buscava relocalizar as universidades dentro do seu projeto de país, ainda mais subordinado ao imperialismo norte americano, com a reprimarização da economia, reforçando os traços semicoloniais do Brasil como a “fazenda do mundo”, território do agro e do trabalho precário onde as universidades não teriam lugar.
Após 4 anos desse governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão, as disputas entre a direita e extrema direita sobre o projeto de universidade começam a mudar com a proposta de um projeto de conciliação de classes, que busca reviver o projeto petista de país (e de universidade) numa situação econômica já completamente diferente de 10-20 anos atrás, num regime ainda mais degradado após o golpe institucional, com a herança nefasta das reformas trabalhista, da previdência, do teto de gastos para saúde e educação, da devastação ambiental, da precarização da vida da juventude, sem contar os ataques mais diversos às condições de vida da maioria da população.
Nesse sentido, o papel do movimento estudantil historicamente foi o de batalhar para ampliar o ingresso da população ao ensino superior e promover através dos centros intelectuais do país uma enorme projeção das lutas populares e da classe trabalhadora. Todo esse potencial não pode ser subordinado à espera de que seria uma “reitoria combativa” o sujeito capaz de defender a universidade pública, uma vez que é essa estrutura de poder que fortalece o projeto burguês de universidade, onde uma minoria decide sobre o funcionamento da universidade em detrimento da maioria estudantil e dos que mantém a universidade todos os dias: os funcionários e os professores. Sendo a reitoria por essência, impossível de cumprir um papel combativo.
Por essa razão, a universidade é um terreno em disputa, no qual o movimento estudantil precisa entrar em cena de forma independente dos poderes instituídos. Nós da Faísca batalhamos para fortalecer uma perspectiva de movimento estudantil democrático, subversivo, que estimule a auto-organização dos estudantes e se alie à classe trabalhadora (de dentro e fora da universidade) para com a força da mobilização questionar a universidade de classe e colocar essa estrutura a serviço de debater os grandes problemas nacionais vividos pela maioria da população.
Por um programa anticapitalista no Movimento Estudantil
Para batalhar por um projeto de universidade verdadeiramente à serviço da classe trabalhadora e da construção de uma nova sociedade, é fundamental que o movimento estudantil levante um programa anticapitalista que dialogue com a grande maioria que está fora das universidades e coloque sua energia para fortalecer cada luta que surja dentro e fora da universidade, apontando uma perspectiva de aliança com a classe trabalhadora contra as reitorias, governos e patrões.
Entre distintos aspectos programáticos, gostaríamos nesta carta contribuir com 4 pontos essenciais:
1) Pela Permanência Estudantil sem apoiar o trabalho precário na universidade!
Combatemos a burocracia universitária que não reconhece e nem se responsabiliza pelos trabalhadores terceirizados, enquanto usa a terceirização para dividir o conjunto dos trabalhadores e enfraquecer suas lutas. Por isso é fundamental um movimento estudantil que defenda a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso público, uma vez que estes já provam todos os dias com o seu trabalho a sua capacidade de exercer sua função e a terceirização é apenas o mecanismo neoliberal de redução de custos. Assim como nossos companherios da Faísca da USP estão ombro a ombro com os trabalhadores do bandeijão em defesa das suas vidas, nós defendemos na UFABC um programa que só é possível ser levado a frente, com total independência da Reitoria e das burocracias acadêmicas, que chegaram ao auge de fazer uma “homenagem aos terceirizados” naturalização da desigualdade salarial e de direitos.
2) Pelo fim do vestibular: Trabalhador tem direito de estudar!
Da mesma forma, é fundamental um movimento estudantil que questione o filtro social do vestibular e defenda a estatização de todo ensino privado sem indenização, para que possa ser disponibilizado para a ampliação das vagas na rede pública. Democratizar radicalmente o acesso e garantir a permanência para toda demanda des estudantes. A precária expansão neoliberal das últimas décadas não permitiu a universalização do acesso. Por isso, uma importante tarefa colocada ao movimento estudantil é enfrentar a separação ideológica e material que o projeto de universidade burguês impõe entre trabalho intelectual e trabalho manual. Não aceitamos poucas universidades “de excelência”, subservientes às multinacionais e monopólios, enquanto muitas universidades são golpeadas pela crise e à maioria da juventude que sonha em fazer uma graduação, é negado esse direito, ou, lhes restam as altas mensalidades e o endividamento nas universidades privadas.
Sabemos que no Brasil essa exclusão, além de classe, tem cor. Por isso, defendemos que se avance para a adoção das cotas étnico-raciais proporcionais à população negra de cada estado. Defendemos as cotas junto aos estudantes e às populações negra e indígena, para que estas medidas sejam um ponto de apoio na nossa luta contra as raízes e estrutura desse projeto de universidade excludente e racista. Como parte dessa luta para garantir o acesso ao ensino superior para toda juventude brasileira, lutamos pelo fim do vestibular, buscando acabar com todo e qualquer filtro social e racial que impede que nossos jovens possam ter acesso ao ensino superior em nosso país. Que juntamente com a estatização de todas as universidades privadas irá garantir o aumento no número de vagas para atender a uma quantidade cada vez maior de jovens que queiram entrar no ensino superior.
3) Não aos cortes às universidades! Revogação do teto de gastos! Não ao pagamento da dívida pública!
Frente à crise nos orçamentos das universidades, exigimos a abertura do livro de contas, para que dessa forma possamos saber realmente onde estão os gastos e despesas desnecessárias. Como por exemplo os supersalários de alguns professores das estaduais paulistas, que por meio do acúmulo de cargos burocráticos ganham mais que o teto permitido por lei. Exigimos a anulação da PEC do teto dos gastos públicos. Apoiamos todas as lutas em defesa de mais verbas para educação pública, como a legítima demanda de aumento do repasse do ICMS nas três estaduais paulistas. E para que essas demandas absolutamente possam ser implementadas, defendemos que o custo recaia sobre os setores mais ricos da população, como os grandes empresários e banqueiros, por meio do não pagamento da dívida pública e impostos progressivos sobre as grandes fortunas.
4) Por uma Estatuinte Livre e Soberana que permita com que os estudantes, os trabalhadores e professores assumam o poder da universidade!
A maioria das nossas reivindicações e processos de luta encontram nas reitorias, conselhos universitários e governos seus maiores inimigos. Nossos projetos de universidade são opostos. Eles buscam manter a universidade de classe, garantido que as pesquisas e toda a produção de conhecimento esteja submetida aos lucros e à propriedade privada. Nós queremos subverter essa ordem elitista e toda a castração da ciência e tecnologia.
Queremos uma Universidade que gere e promova as grandes ideias e toda a tecnologia para construção de uma nova sociedade. Não queremos uma universidade que forme os gerentes desse sistema baseado na exploração, mas sim, forme profissionais e intelectuais que sirvam aos interesses da classe trabalhadora e da maioria da população, como arquitetos e engenheiros que ajudem a solucionar os problemas urbanos e de moradia, advogados que defendam os trabalhadores e os movimentos sociais contra o regime e o Estado capitalista, cientistas sociais e historiadores para desmentir a história de passividade da classe trabalhadora diante da dominação burguesa. Frente a qualquer ingerência dos governos capitalistas, defendemos a autonomia universitária para a tomada de decisão.
A estrutura de poder universitária é reacionária com relação aos direitos democráticos elementares. Na maioria das universidades o poder de decisão é restrito a uma elite da burocracia universitária, aos membros das organizações industriais e dirigentes políticos das cidades. Os organismos de deliberação máxima em sua maioria são alheios à participação do conjunto dos estudantes e da maioria dos trabalhadores. A reitoria e os conselhos universitários têm como funções a garantia de uma universidade servil aos capitalistas e seus governos, bem como a perseguição política e repressão contra os que ousam lutar para mudar essa realidade.
Contra o despotismo dessa burocracia defendemos o fim da reitoria e a dissolução dos conselhos universitários. Nós temos direito de participar de todas as tomadas de decisão com sufrágio universal. Mais que isso, em momentos de crise aguda vemos que esses burocratas são incapazes de responder aos problemas que defrontam. Nós estudantes podemos governar nossas universidades, junto aos trabalhadores e professores, a partir de conselhos realmente democráticos, com composição proporcional ao peso de cada categoria na universidade. Mostramos com nossas ocupações que as universidades devem ser nossas e que elas podem ser dirigidas por esse governo dos três setores, com maioria estudantil e de maneira independente dos governos e empresários.
Defendemos uma universidade que seja cada dia mais aberta a toda população pobre e trabalhadora. Uma universidade viva, onde tenha espaço para arte, cultura, e toda forma de expressão artística e política. Queremos festas, saraus, atividades culturais, ideológicas e políticas. Queremos que a juventude possa entrar e subverter esse espaço, transformando em um ambiente livre, onde possamos explorar nossa criatividade e questionar os padrões impostos por esse sistema capitalista. Diante do avanço das punições e a repressão exigimos a retirada dos processos de sindicâncias e punições a todos os lutadores. Somos contra a presença dessa polícia assassina, racista e LGBTfóbica nos campi universitários e nos somamos as lutas pelo fora a polícia do campus.
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Considerações Sobre as eleições da UFABC:
A ocupação da Reitoria da UFABC em 2016 garantiu que os estudantes conquistassem a paridade, isto é, era parte de um questionamento parcial a estrutura de poder e a democracia do regime interno, que fazia com que os estudantes não tivessem nenhum peso na eleição que já é consultiva e não pode garantir a vitória de nenhum reitor. Enquanto isso, os organismos de deliberação máxima, que em sua maioria são alheios da participação do conjunto dos estudantes e da maioria dos trabalhadores, na UFABC seguem tendo um peso irrisório dos estudantes. Tanto o é, que não precisa mais de uma mão para se contar quantas cadeiras tem os estudantes nestes conselhos. Para nós, o papel do movimento estudantil seria ampliar esse questionamento para debater o projeto de universidade, e não de naturalizar essa situação com uma exigência de que as chapas se comprometam a não se apresentar nas eleições reais.
A força do movimento estudantil não está apoiada na vitória de uma chapa mais ou menos progressista, mas sim na nossa capacidade de organização e de atuação política com um programa que dialogue com a grande maioria da juventude que está fora das universidades, endividada com os programas de Prouni e FIES. Estamos falando de um número cada vez maior que vem abandonando a perspectiva do ensino superior frente a precarização do trabalho e o abismo entre o ensino público com a Reforma do Ensino Médio, que é claramente mais um projeto de desmonte da educação pública.
Por isso, que apesar de estarmos lado a lado de todos os estudantes que estão lutando pela autonomia universitária em decidir seu próprio reitor, nós acreditamos que a única forma de sermos consequentes com a autonomia universitária e lutar para que exista de fato uma democracia nas universidades, é necessário enfrentar o despotismo dessa burocracia e defender o fim da reitoria e a dissolução dos conselhos universitários.
Precisamos de um movimento estudantil que não seja conselheiro das reitorias ou que aceite um lugar subordinado na administração da universidade de classe, não queremos gerir esse projeto elitista, mas subverter toda sua estrutura, à começar pelo questionamento de quem gere a universidade. “Gestões participativas” onde a grande maioria da universidade, não tem poder de decisão e onde se naturaliza o trabalho precário, não nos representa. Nós temos direito de participar de todas as tomadas de decisão com sufrágio universal.
Ainda assim, é preciso que na atual disputa eleitoral, a Chapa 1, da situação, composta pelo atual reitor Dácio, é uma expressão da continuidade deste projeto de universidade que apesar de sua demagogia foi co-responsável pela brutal transfobia sofrida por uma trabalhadora terceirizada que ergueu a bandeira do uso do banheiro e pelas cotas trans nos anos de 2015 à 2018, que agora é usado como “campanha eleitoral”. E recentemente recebeu o apoio de ninguém menos que o Prefeito de Santo André, Paulo Serra do PSDB o que diz bastante sobre seu projeto que está em consonância com os capitalistas.
A chapa 2 tem apresentado um programa bastante centrado na inclusão “com excelência”, mas não explica como fazer essa inclusão em meio aos cortes de orçamento e mantendo o trabalho precário, as hierarquias dos poderes antidemocráticos que colocam os estudantes como meros expectadores do ambiente acadêmico. Por isso, nós da Faísca não declaramos apoio a nenhuma chapa de Reitoria, mas chamamos os estudantes a fazer uma experiência consciente com as chapas que se propõem a gerir a universidade e que uma vez arriscado os seus interesses, não pensarão duas vezes em descarregar os custos da crise nos trabalhadores e estudantes. Destacamos a importância do envolvimento de todos os estudantes no processo de escolhas de chapas, por meio de uma visão crítica do sistema atual da Reitoria imposto e que dialogue com a realidade do estudante brasileiro, a universidade é nossa e para todes.
