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SEMANÁRIO

Chile em seu labirinto após o triunfo da Rejeição no plebiscito

Elías Muñoz

Chile em seu labirinto após o triunfo da Rejeição no plebiscito

Elías Muñoz

Longe de promover um retorno à estabilidade, a retumbante derrota da Aprovação, por 38,1% contra 61,9% no plebiscito do último 4 de setembro, abriu um novo momento de questionamentos no país símbolo do neoliberalismo na América latina. O governo, fragilizado, recorreu à velha centro-esquerda neoliberal da Concertación entregando-lhe a condução política e econômica. Tudo isso dentro do quadro de uma profunda crise econômica que se prolongará ao menos até início de 2024. A direita e o grande empresariado, deslumbrados pela inesperada distância obtida no resultado, querem tudo. Ganham força as vozes que descartam a eleição de uma nova Convenção Constitucional e que preferem impor um “comitê de especialistas” para reformar a constituição da ditadura, buscando limitar ao máximo o programa de reformas de Boric. Enquanto isso, a juventude universitária e secundarista convocou essa semana as primeiras mobilizações. Após três anos de espera, desde a rebelião de 2019, ainda não foram concluídas as profundas contradições que detonaram a explosão da luta de classes no país transandino.

Quase uma semana se passou desde o triunfo do rechaço à nova constituição do Chile no plebiscito, provocando uma dura derrota para o governo de Boric e sua coalizão Apruebo Dignidad (integrada pelo Partido Comunista e a Frente Ampla). A jornada foi marcada pela participação recorde de mais de 13 milhões de pessoas e 85,8% dos votantes, sendo a votação com mais participação desde 1989. O triunfo da Rejeição (61,9%) sobre a Aprovação (38,1%) com mais de 20 pontos de diferença provocou um terremoto político no país e uma direitização do cenário. O governo de Boric rapidamente realizou uma mudança de gabinete, entregando ministérios chave à ex Concertación. A direita do Chile Vamos, que tem metade do Senado e controla 41% da Câmara dos Deputados, junto ao Partido Republicano, tem o poder de veto tanto para a agenda de reformas do governo, como para a continuidade ou não do processo constituinte. Assim o fez saber, exigindo de parte do governo moderação nas reformas. Ao mesmo tempo, fortalecem-se as vozes que descartam as eleições de uma nova Convenção Constitucional e preferem um comitê de especialistas para propor uma nova constituição. Em resposta, figuras da Concertación que defenderam o rechaço exigem que a direita cumpra sua promessa. Tudo isso enquanto a situação de crise econômica e social se agrava (Chile tem uma das inflações mais altas da região, atrás da Argentina e da Venezuela, e se prevê uma recessão até pelo menos 2024).

Em síntese, após o resultado do plebiscito, abre-se uma nova situação política marcada, por um lado, pela tentativa de um novo processo constituinte dirigido por cima e, por outro lado, de aprofundar o ajuste em razão da crise econômica. No entanto, não se conseguiu resolver as contradições que originaram a rebelião de 2019, deixando sem solução a crise orgânica aberta no país. Apesar da direitização e fortalecimento da direita, carregam a contradição que ganharam o plebiscito sobre a base de impulsionar uma nova constituição com a promessa de “rejeitar para reformar”, e há um amplo setor que opina que não é possível seguir com a constituição da ditadura. As tensões desses primeiros dias, a partir da ideia do comitê de especialistas, reflete essa pressão interna e as dificuldades que terá a classe dominante de impor a saída de uma nova constituinte. Os próximos meses deste ano e do seguinte, em que a situação econômica e social irá se agravar, colocará maiores dificuldades para retomar uma agenda de estabilidade por parte do governo para conduzir a crise. Portanto, temos que nos preparar para novos cenários de crises agudas, como também de novos fenômenos da luta de classes, que terão como pano de fundo uma maior polarização.

Nesse quadro, é preciso desenvolver a mobilização para enfrentar e derrotar esse novo processo constituinte fraudulento, lutando por uma verdadeira Assembleia Constituinte Livre e Soberana, no caminho de um governo das e dos trabalhadores. Essa luta deve estar atrelada às reivindicações que começam a se desenvolver de forma incipiente em setores do movimento estudantil e operário pelo agravamento da situação econômica e social, com um programa para que os capitalistas paguem pela crise.

Desde a noite de 4 de setembro, instalou-se uma forte discussão em relação ao balanço da eleição marcada pelo triunfo da direita, dos empresários e da centro-esquerda, que optou pelo rechaço. Enquanto isso, a decepção se instalou nos distintos comandos da Aprovação e alguns “aprovistas” passaram a culpar o povo dizendo nas redes que “não estávamos preparados para ter uma Constituição ecológica, regionalista, feminista, com enfoque no direito social”. Em seu discurso deste dia, Boric respaldou o balanço da direita e da ex Concertación: “o maximalismo, a violência e a intolerância com quem pensa diferente devem ficar definitivamente de lado”. O presidente da Confederação da Produção e do Comércio (CPC), o principal sindicato patronal do país, apontou que havia uma “mudança de eixo político”.

No caso das direções da CUT, após a paralisação nacional do dia 12 de novembro de 2019, não voltaram a convocar mais mobilizações, sendo parte ativa do desvio constitucional. Agora, com o triunfo do rechaço, pretendem continuar com essa linha de subordinação ao governo, chegando ao absurdo de se limitar a exigir que a direita cumpra sua palavra de uma nova constituição. “Todos disseram que deve avançar. Esperamos que isso se concretize”, apontou seu presidente David Acuña. A Confech defendeu uma linha similar mediante um comunicado: “Exigimos daqueles setores políticos que fizeram promessas de novos processos que as cumpram”.

Outros, como os Movimentos Sociais Constituintes, asseguram que tratou-se apenas de uma “derrota eleitoral”. Se foi um tema meramente eleitoral, o problema é que nem todos fizeram campanha como se deveria? Realmente absurdo. Agora, segundo eles, trata-se de seguir defendendo o projeto de uma nova constituição e lutar por ela. Chegam ao extremo de assumir como programa político uma constituição burguesa.

O que ocorreu nas eleições? Primeiras análises dos comícios

Do total de 346 comunas (ou municípios) existentes no país, a Rejeição se impôs em 338 deles, ganhando em todas as regiões do país com porcentagens que variam de 74,3% em Ñuble a 55,3% na Região Metropolitana. Apenas em 8 comunas se impôs a Aprovação: 5 da Região Metropolitana, em que se encontram as duas maiores comunas do país (Puente Alto e Maipú), e 3 da V Região de Valparaíso. Segundo os diversos estudos dos resultados, a Rejeição teve melhores resultados entre os setores populares e os mais golpeados pela crise (entre eles, as mulheres). Praticamente todos os novos votantes se inclinaram à Rejeição, incluindo setores que participaram da rebelião em comunas populares. Como se explica esses resultados?

Uma primeira consideração está relacionada ao volume total de votos de cada opção. Se no segundo turno das eleições presidenciais do final de 2021 Boric obteve 4,6 milhões de votos, nessa oportunidade a Aprovação manteve esse fluxo subindo ao redor de 200 mil votos. Então foi a opção da Rejeição que capturou a maioria dos votos novos. Desde 2012 até essa eleição, estabeleceu-se no Chile o voto voluntário, registrando-se uma votação eleitoral sempre inferior aos 55% nas 10 eleições que ocorreram desde aquela data.

Do ponto de vista geográfico, foi nas regiões mais extremas onde a Rejeição teve maior distância da Aprovação. No caso do sul, o desempenho da Rejeição foi em média de 69%, no norte, de 62%, enquanto nas regiões do centro do país a distância foi menor e a Rejeição teve média de 56%. Segundo a análise do Decide Chile, a Aprovação obteve seu melhor desempenho na população de menos de 34 anos. No caso da Rejeição, obteve sua melhor votação no segmento de 34 a 54 anos. Em termos de distritos eleitorais, a Aprovação obteve seu melhor desempenho em alguns distritos populares na zona sul da Região Metropolitana (12 e 13), a Rejeição teve suas maiores vantagens no distrito 11 do bairro alto de Santiago e o 23 de La Araucanía.

Uma reportagem realizada pelo Centro de Investigação Periodística CIPER analisou as razões de 120 votantes da Rejeição em 12 comunas populares de Santiago. Os resultados, ainda que não tenham validade estatística, revelam em parte a lógica por trás do resultado. Do total das respostas, aparecem como fator críticas ao governo de Boric por não cumprir suas promessas.

Os primeiros meses do governo de Boric ou por que avançou o discurso da direita

Para explicar em que contexto avançou o discurso da direita, é necessário retroceder até as primeiras semanas que o governo assumiu e seu posterior desenvolvimento. No mês de abril, no início do novo governo, instalou-se a discussão dos saques dos fundos de pensão. O governo e seus partidos, que promoveram essa política durante a administração de Piñera, a rejeitou agora, cuidando dos fundos administrados pelas odiadas AFPs. Tratou de cuidar do mercado de capitais chileno, que tem como base essa enorme poupança, alimentada mês a mês por milhões de trabalhadores. A partir desse momento, a tendência das pesquisas mudou a favor da Rejeição. Não seria a primeira vez que o governo faria exatamente o contrário do que fez antes ou do que prometeu em campanha.

Esses primeiros meses também foram marcados pelo agravamento da situação social e econômica. O Chile foi um dos países com maior inflação da região, registrando para setembro um IPC anual de 14,1%, a cifra mais alta em 30 anos. Combinado com a desaceleração da economia e uma recessão, que segundo o Banco Central durará até pelo menos o início de 2024, com uma queda média em 2023 entre -0,5% e -1,5%. Existe um consenso burguês para esfriar a economia, aplicando um forte ajuste fiscal com corte de mais de 20% do orçamento nacional entre 2021 e 2022, e um aumento sustentado da política monetária por parte do Banco Central que elevou sua taxa de juros para 10,75%. Isso tudo somado à uma espécie de “greve do capital” por parte do grande empresariado, que mantém o investimento congelado e impulsiona ainda mais o quadro recessivo.

Assim, o Ministro da Fazenda Mario Marcel, um dos principais funcionários do neoliberalismo no Chile, negou qualquer possibilidade de outorgar algum investimento de emergência nos setores populares. Houve apenas um bônus de inverno miserável de uns $120 mil pesos para três meses (uma cesta básica de alimentos para uma família de pessoas custa ao redor de $650 mil por mês).

Somado ao dito anteriormente, o governo, no terreno político, vinha preparando há semanas um acordo com a direita da Rejeição para qualquer um dos dois cenários. Um retorno a política dos 90 dos acordos e que foi a base dos “30 anos” de neoliberalismo, desafiados na rebelião de 2019. Essa política dos acordos se desenvolve em três níveis: Por um lado trata de recompor a autoridade das forças repressivas do estado, colocando o problema da “segurança” no centro da agenda pública e, por essa via, golpear o povo mapuche e criminalizar o movimento secundarista, tudo para legitimar a odiada polícia. Um segundo nível tem a ver com os acordos políticos com a direita para o processo constituinte (que, como veremos a seguir, está em questão). Por fim, trata-se de limitar o pacote de reformas do programa de governo (tributária, trabalhista e sanitária) para torná-las digeríveis para o empresariado, em troca de promover uma série de incentivos neoliberais para normalizar a economia. A última novidade sobre o tema é a urgência que nesta sexta-feira o governo anunciou do projeto de lei para ratificar o TPP-11 (tratado de livre comércio entre 11 países da ásia, Oceania e América, questionado por promover a dependência econômica a outras potências) que inicialmente não seria aprovado. Um novo giro em sua política comercial que responde ao giro à direita com a mudança de gabinete desta semana.

Gabriel Boric, em cada dilema político fundamental, buscou canalizar o descontentamento popular para a instituição burguesa, subordinando o mal-estar às receitas dos donos do Chile. Assim o fez como protagonista do “Acordo pela Paz”, o fez respeitando zelosamente o ajuste fiscal, enterrando os saques de pensão, etc. Também o fez no plano repressivo.

No caso dos presos políticos da rebelião, muito dos quais ainda estão presos, pouco tempo depois, o governo desistiu da ideia de libertá-los e escondeu o tema sob o tapete, mantendo nos seus cargos os principais generais que comandaram a repressão durante a rebelião, começando por Ricardo Yañez, Diretor Geral dos Carabineros, que agora está sendo julgado por violações aos direitos humanos como réu. O governo o defendeu abertamente. No caso do Wallmapu, longe de responder à ancestral demanda dos povos originários e do povo mapuche por território, Boric optou pela mesma receita de Piñera, militarizando a área, que em breve completará 4 meses.

Além disso, poucas semanas antes do plebiscito, promoveu a prisão do dirigente mapuche Héctor Llaitul da CAM (Coordinadora Arauco Malleco) utilizando a antidemocrática Lei de Segurança do Estado (LSE), norma que tem sua origem na conhecida Lei Maldita que proscreveu o Partido Comunista nos anos 50. O julgamento se baseou em declarações à imprensa de Llaitul e, como reconheceu o advogado do governo, ele estava sendo perseguido por sua “doutrina política”. Como veremos abaixo, as políticas repressivas também são aplicadas à juventude secundarista que se mobilizou devido às precárias condições da educação pública.

Apruebo Dignidad (Frente Ampla e Partido Comunista) apoiaram cada uma dessas medidas com o argumento que permitiria disputar o centro e assegurar o triunfo da Aprovação. Ocorreu exatamente o contrário. Acabaram por dar validade às exigências insaciáveis da direita, o que ajudou a legitimar seu discurso e a fazer campanha contra os “privilégios” dos mapuches, imigrantes e delinquentes perante as grandes massas.

O desembarque da ex Concertación no coração do governo e as primeiras exigências da direita e dos empresários

Após os resultados do plebiscito, o governo iniciou um pronunciado giro ao centro político. Na terça-feira, realizou uma mudança acentuada de gabinete entregando aos partidos da ex Concertación 3 de 6 postos do Comitê Político. No interior, o ministério mais importante foi nomeado a Carolina Tohá, uma histórica figura do PPD, partido de Ricardo Lagos, que se situa à direita da coalizão de governo. Além disso, nomeou Ana Lya Uriarte do PS como ministra da Secretaria Geral da Presidência (Segpres), o ministério a cargo das relações com o Congresso. Uriarte foi a chefe dos assessores do segundo governo de Bachelet e é uma figura tradicional da Concertación. Assim, somado à condução na Fazenda de Mario Marcel, entrega os 3 principais ministérios à ex Concertación, mais Relações Exteriores e Defesa a cargo do PS. Como “compensação” a esse maior peso da Concertación, integrou a Ministra do Trabalho do PC Jeanette Jara ao Comitê Político, por seu papel em conseguir acordos com o empresariado.

Como apontou o próprio Boric, “essa mudança de gabinete não é protocolar nem para uma foto. Aqui muda também o Comitê Político que é a condução do nosso governo”. Assim, o governo desenvolveu os primeiros anúncios de seu giro político: em primeiro lugar, entregou a negociação do processo constituinte ao Congresso. Em segundo lugar, encontra-se preparando uma série de indicações para a Reforma Tributária, uma das principais medidas de sua administração. Entre os anúncios, estão a redução de impostos, revisão do royalty mineiro, entre outros. Para os próximos dias, também foi anunciado o impulso de uma agenda “pró-investimento” que foi negociada nesta semana com a CPC e as principais associações empresariais. O Ministro da Economia Nicolás Graú anunciou que tomarão “ao menos dois terços” das medidas solicitadas pelos empresários.

Parte das exigências do grande empresariado são a aprovação do TPP-11, a baixa de impostos na reforma tributária, baixa no royalty mineiro, diminuir as exigências para novos projetos de investimento, entre outras. De todas as formas, a pressão empresarial e da direita já se fez sentir e “vão por tudo”. No caso das reformas do programa de governo, a direita declarou que tal como estão as reformas não passarão. Um agente do mercado de capitais mostra um pouco do estado de ânimo desse importante setor burguês: A vitória do Rechaço não significa necessariamente que os capitais e o investimento começarão a voltar ao Chile”.

Do restante das reformas centrais do programa de governo (pensões e saúde), todavia, não se sabem detalhes, mas o governo já havia adiantado antes do plebiscito que defendia que as AFP pudessem manter os fundos que administram atualmente (10% das cotizações) e da nova cotização de 6% que será incorporada, igualmente poderiam entrar nessa administração de forma indireta, isso após a reunião que Marcel teve com as AFP de propriedade norte-americana (3 das 7 existentes) há alguns meses. No caso da reforma da saúde, entretanto, não há detalhes claros, mas se discute que o resultado eleitoral do plebiscito empurrará o governo a manter o papel das Isapres, as companhias privadas de administração dos seguros de saúde, que atualmente têm ao redor de 3 milhões de filiados (o resto da população está filiada ao ente estatal Fonasa).

O incerto panorama de um segundo processo constituinte

Um dos pontos mais relevantes da nova situação política é o que ocorrerá com a discussão constitucional. A maioria dos partidos de direita e figuras da centro-esquerda que apoiaram o rechaço fizeram isso sob a promessa explícita de mudar a constituição da ditadura: os partidos do Chile Vamos assinaram o documento “Uma Nova Constituição para o Chile”. Mas agora, com a amplitude do resultado na mão, começa a se impor a ideia de uma Comissão de especialistas que redija a nova constituição. Se o processo constituinte firmado pelos partidos do regime no 15N havia sido arranjado e tinha uma série de travas, agora nem sequer haverá algo como uma Convenção. O ex-presidente Lagos também se declarou partidário dessa ideia e inclusive se ofereceu para ser parte dessa Comissão.

Por agora, os cenários são incertos e, na segunda-feira, espera-se que continuem as negociações no desprestigiado Congresso. Um sinal a esse respeito foi o fato das negociações se desenvolverem na Sala Jaime Guzmán da Comissão de Constituição do Senado (Guzmán foi o principal ideólogo da Constituição de Pinochet). A aposta do governo e seus partidos era firmar um acordo rápido que permitisse ter eleições antes do fim do ano e uma segunda Convenção mais reduzida e controlada, que funcionasse durante 6 meses em 2023, impulsionando um plebiscito de saída antes do 11 de Setembro do próximo ano, quando se cumprem 50 anos do golpe militar de Pinochet. Por ora, essa proposta fracassou rapidamente e os partidos de direita querem ampliar os prazos o máximo possível.

Reagrupar-nos frente a um novo processo constituinte fraudulento de maneira independente do governo

Embora o governo esteja jogando com toda a força para desmobilizar, mediante a repressão e a oferta de mesas de diálogo, resta ainda ver se as mobilizações conseguirão se extender e se aprofundará um fenômeno de organização da juventude. As direções da Confech, pressionadas por esse fenômeno, convocaram uma mobilização nacional para a próxima semana, ainda que com um programa pró governo de “retomar o processo constituinte”, o que contrasta com a política de Assembléia Constituinte que defenderam as e os estudantes que se mobilizaram desde a Usach e outros locais de estudo. Junto às mobilizações, desenvolveram-se uma série de assembleias e discussões por baixo, para discutir o que fazer ante essa nova conjuntura política.

Além desse processo, desenvolveram-se mobilizações do movimento operário no setor portuário, um chamado à greve por condições de segurança (ou seja, por fora da limitada greve que permite a legislação chilena) na mina La Escondida, a maior mina de cobre do país, e mobilizações no setor público, como na atenção primária em alguns lugares de Santiago. Trata-se de demonstrações iniciais de maior atividade no movimento operário, embora de conjunto resta ver se darão o tom da situação.

É muito provável que se abra no Chile um novo processo constituinte fraudulento. Hoje a classe dominante aposta em uma nova Constituição que reconheça direitos sociais, mantenha os pilares do regime político e econômico da transição, sem os “excessos” da Convenção Constitucional.

Neste momento, será fundamental lutar contra a ofensiva da direita, que buscará enterrar definitivamente todas as demandas da rebelião, e denunciar fortemente o novo pacto de unidade nacional que o governo promove com todos os partidos oficiais e de oposição e juntamente a seu novo processo constituinte fraudulento e antidemocrático. Será fundamental ligar a luta contra a nova fraude e por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, com um programa para que os grandes empresários paguem pela crise, e não o povo trabalhador.

É necessário levantar claramente a tarefa de preparar as condições para retomar as ruas e as demandas de outubro, lutando por acabar definitivamente com toda a herança da ditadura, na perspectiva da greve geral por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana no caminho de um governo dos trabalhadores. Mas para isso é insubstituível defender a luta por um programa de emergência frente à crise econômica e social. Começando pelas demandas fundamentais, como o aumento geral e imediato dos salários de acordo com a inflação dos alimentos e um salário e pensão mínimos de $650.000; pela redução da jornada de trabalho e a repartição das horas de trabalho entre empregados e desempregados, sem rebaixamento salarial; por reter o aumento dos serviços básicos de água, luz e combustíveis, defendendo a expropriação sem indenização e sob gestão de seus trabalhadores de todas as empresas de serviços básicos que especulem com os preços, como ocorreu no caso de Metrogas. Por impostos progressivos às grandes fortunas. A nacionalização dos bancos e o monopólio do comércio exterior para acabar com a fuga de capitais recorde dos últimos anos. Da mesma forma, lutar pelo julgamento e punição dos repressores, pela liberdade das e dos presos políticos da rebelião e do povo mapuche. Lutar pelo fim da militarização de Wallmapu e pelo direito à autodeterminação do Povo Mapuche.

É fundamental reagrupar as distintas organizações sindicais e sociais para essa perspectiva. As direções sociais e sindicais devem pôr fim à sua trégua com o governo e deixar de esperar que suas demandas sejam atendidas com suas manobras institucionais, para o qual devemos lutar pela independência do governo e dos empresários.


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