Governos do PT e PSDB atacam o orçamento da cultura federal e em São Paulo. Cortes já causam demissões e diminuição de horários em museus e ofertas de cursos e editais.
quinta-feira 26 de março de 2015 | 00:00
Passados alguns anos do demagógico discurso de Lula de que a crise capitalista era uma “marolinha” e não afetaria o Brasil, o país entrou nesse ano e no segundo mandato de Dilma com uma demagogia diferente: a de que temos que “apertar os cintos” para os tempos de crise que vão afetar a “todos”.
O que tem se visto, contudo, é que os cortes são sempre no bolso dos trabalhadores e do povo pobre, nos direitos sociais, como vimos no primeiro setor a sofrer a seca orçamentária do governo federal, a educação. Agora, chegou a vez de outro setor que sempre amarga na mão de todos os governos dos patrões: a cultura.
No âmbito do governo federal gerido pelo PT, foi o próprio Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que anunciou o cenário catastrófico no último dia 20, durante uma fala no Salão do Livro em Paris. Como todos sabem, todos os investimentos estão sofrendo cortes. A questão é que o orçamento da cultura sempre foi dos menores. Daí a analogia apresentada por Juca Ferreira: “Se você tira 30% do peso de uma pessoa normal, ela vai ter dificuldade, mas pode ir compensando. Mas, de uma pessoa esquálida, se você tira 30%, é possível até que inviabilize a vida dessa pessoa.” Assim, foi o próprio ministro de Dilma que disse: eles estão inviabilizando a vida da cultura sob a gestão estatal. O orçamento aprovado pelo Congresso para esse ano foi de R$ 3,26 bilhões, enquanto em 2014 era de R$ 3,32 bilhões. Agora, falta Dilma sancionar esse corte.
Mas não é apenas em âmbito federal que a cultura vai mais uma vez pagar o pato da crise causada pelos patrões. Ainda mais duros são os cortes feitos pelo governo estadual de São Paulo, sob a direção de Geraldo Alckmin, do PSDB. Nesse caso, já se veem os resultados, como o corte de 15% do orçamento da Pinacoteca do Estado, levando à demissão de 29 funcionários e a redução do horário de visitas. Outras instituições culturais, como o MIS, Museu Afro Brasil e Paço das Artes, demitiram, juntos, outros 43 trabalhadores. Também aí ocorrerão redução de horários e de cursos ao público. Já o ProAC, programa paulista de incentivo à cultura que funciona por meio de editais, teve um corte de 10% do orçamento, de 44 para 40 milhões de reais. A mesma tendência se desenha no governo municipal de São Paulo, de Fernando Haddad, do PT.
Nunca é demais lembrar que o modelo cultural priorizado pelos governos é de uma gestão privada da cultura, mesmo quando se trata de recursos públicos. No estado de SP, Alckmin vem expandindo o modelo privatizador das Organizações Sociais (OS) implementados na saúde para gerir a cultura também. Já na esfera federal, o principal programa de incentivo à cultura é a Lei Rouanet, que funciona através de isenção de impostos para empresas privadas que patrocinem projetos à sua escolha, e que na prática servirão como seu marketing, com enormes logos patrocinando, via de regra, atrações caríssimas e inacessíveis ao grande público, como foi o caso do Circo de Soleil.
Temas
