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SEMANÁRIO

Da França ao Peru: o lugar incontestável das mulheres na luta de classes

Marie Castañeda

Laura Scisci

Da França ao Peru: o lugar incontestável das mulheres na luta de classes

Marie Castañeda

Laura Scisci

De um 8 de março francês profundamente marcado pela luta contra a reforma da previdência na França, à luta incansável das Aymaras e Quechuas contra o golpe no Peru, entre a exploração e a opressão no capitalismo: onde estão as mulheres nos processos de luta mundo afora?

“Patrão, pátria, patriarcado
Mesma raíz, mesmo combate!”

Assim ecoou o grito das mulheres trabalhadoras nas ruas de Paris no último 8 de março. É preciso, porém, localizar este 8M na França por dentro dos contornos históricos que vem ganhando a situação política no país: um dia antes, uma jornada de greve geral reuniu mais de 3 milhões de pessoas nas ruas em defesa das aposentadorias. E desde então, em um curto espaço de tempo, assistimos com entusiasmo o salto nas mobilizações que, se bem já afirmavam seu caráter massivo, no calor dos acontecimentos passaram também a expressar elementos de radicalização e hoje abrem uma situação pré revolucionária no país. Cartões postais da cidade-luz Paris se transformaram em um lixão a céu aberto após quase duas semanas de greve dos garis; “ça va péter” [“a coisa vai explodir”] e “a sombra da guilhotina chegou” era o que se escutava na Place de La Concorde, a maior praça da capital, entre a multidão enfurecida na última quinta-feira (16), acompanhada de outras manifestações selvagens em importantes cidades do país, que tomaram as manchetes da grande mídia em todo o mundo. Essa foi a resposta das trabalhadoras e trabalhadores franceses à impressionante ofensiva antidemocrática do governo que parece, literalmente, brincar com fogo ao aprovar a odiada reforma da previdência por decreto, valendo-se do Artigo 49.3 da Constituição, sem submetê-la a votação na Assembleia Nacional. O fato deste anúncio ter sido proferido não por Emmanuel Macron, mas por uma mulher como a primeira-ministra francesa reatualiza graficamente a trincheira de classe que separa governantes capitalistas como Élisabeth Borne das jovens e trabalhadoras que tomaram as ruas no 8 de março francês neste 2023, data em que confluiu o dia internacional de luta das mulheres com a batalha contra a reforma previdenciária, em seu mais profundo caráter patriarcal, racista e antipopular.

A própria imprensa francesa descreve o mecanismo utilizado por Macron-Borne nesta semana como uma “arma nuclear legislativa”, e não é difícil entender porquê. Esmagado entre a força da crescente mobilização nas ruas - com diversos setores estratégicos da produção paralisados por meio da chamada greve “reconduzível”ou “renovável”, como fizeram os trabalhadores ao interromper a produção da refinaria de petróleo da Total na região da Normandia - e a pressão da burguesia francesa para conter, em disputa com potências como a Alemanha, a queda de influência política e poderio econômico do país sobre a Europa e órgãos imperialistas como a OTAN em meio à continuidade da Guerra na Ucrânia, o Executivo se viu obrigado a lançar mão do Artigo 49.3, sabendo que não alcançaria a maioria necessária no Parlamento para a aprovação desta reforma que é a “menina dos olhos” do empresariado e dos capitalistas franceses. Agora, no entanto, enfrenta o risco de colocar sua cabeça a prêmio, uma vez que a Assembleia Nacional pode apresentar o chamado “voto de desconfiança” contra o governo, que, se assinado por 10% dos parlamentares, arquiva o projeto da reforma e obriga a renúncia do presidente, além da convocação de eleições antecipadas. A crise parlamentar na qual se encontra o governo é mais uma peça da profunda crise política em curso no país, marcada pelo isolamento de Macron, cujo decreto na última quinta-feira foi lido como sinal de um fracasso “pessoal” e “espetacular” por figuras que vão desde a esquerda reformista de Jean-Luc Mélenchon até a extrema direita de Marine Le Pen. Mesmo que o presidente sobreviva ao voto de desconfiança, sairá extremamente debilitado pela aprovação da reforma que deveria fortalecê-lo; isto pelo nível de desgaste ao regime francês que representa hoje a crise da previdência.

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Mas se a reforma previdenciária na França era tida, assim como no Brasil, como a “mãe de todas as reformas” e a peça-chave para enxugar os gastos sociais da máquina estatal enquanto se garante, por exemplo, a concessão de benefícios gigantescos às empresas acionistas da Bolsa de Paris (entre algumas, L’Oréal, Renault e o banco Société Générale), o que explica então o isolamento político de um governo que, a agrado dos capitalistas, foi capaz de finalmente garanti-la? Lembremos que uma versão ainda mais agressiva deste projeto já havia sido apresentada em 2019, tendo sido barrada pela luta do movimento dos Coletes Amarelos, com o protagonismo dos trabalhadores dos transportes. Ainda que Macron, que vem de um segundo mandato débil marcado pelo auge dos índices de desaprovação ao seu governo, pareça intransigente em se provar um representante fiel dos interesses da burguesia imperialista francesa para aumentar a taxa de exploração sobre a população trabalhadora em meio à crise econômica, para o regime francês, é um cálculo delicado a aprovação de um ataque que fere a questão das aposentadorias, tão cara à opinião pública francesa como símbolo dos direitos sociais. Lembremos também as diferenças que separam 2019 de 2023, com a população acumulando perdas significativas: salários corroídos pela taxa de inflação e a alta dos preços - como efeito também da Guerra na Ucrânia que atinge sobretudo o preço dos alimentos -, precarização do trabalho e dos serviços públicos, crise no setor energético, e a própria pandemia do coronavírus. O isolamento do governo é também, portanto, social, uma vez que é incapaz de convencer a ampla maioria da população: 93% da população economicamente ativa rechaça esta reforma extremamente impopular que, agora aprovada, torna ainda mais difícil controlar a insatisfação e a raiva social. E na primeira linha do acúmulo de diversas dessas contradições de precarização da vida, além dos setores grevistas, como portuários, ferroviários e trabalhadores das refinarias que vem demonstrando seu imenso potencial de mobilização, está um outro em especial: as mulheres e negros, que no caso particular da França, compõem grande parte da força de trabalho imigrante e precarizada.

"Mulheres, as grandes perdedoras da reforma": não à toa, esta se tornou uma das consignas conhecidas nas jornadas de mobilização que atravessaram a França nos últimos meses. Concretamente, a aprovação da reforma aumenta até 2030 a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos, além de implementar o sistema de contribuições adicionais durante os anos de trabalho para que se tenha direito aos valores integrais da previdência. Eis a face mais cruel do caráter intrinsecamente machista, racista e LGBTfóbico deste ataque: obriga milhões de mães trabalhadoras a contribuir por mais tempo para cobrir licenças-maternidade e os períodos em que abrirem mão do trabalho ou permanecerem em empregos de meio período para se dedicar aos cuidados dos filhos e familiares, tarefa que recai majoritariamente sobre as costas das mulheres como trabalho não-remunerado na sociedade capitalista e patriarcal. O mesmo se dá na realidade da população LGBTQIAP+, que sistematicamente permanece por longos períodos da vida no trabalho informal e no desemprego - especialmente no caso dos setores trans que, imersos na discriminação, muitas vezes têm seu período de contribuição interrompido quando decidem transicionar para depois poder voltar ao trabalho. E no caso da trabalhadoras e trabalhadores negros, compondo uma maioria de origem imigrante que chega à França já em idade avançada (ou seja, formalmente começa a contribuir depois de anos corridos de suas vidas), ocupam grande parte dos postos de trabalho precários, terceirizados e mal remunerados, sobretudo nos serviços de limpeza, manutenção, de entrega, como cuidadoras, se expondo a uma vida atravessada pelo risco de acidentes, por problemas de saúde que forçam o afastamento do serviço, a se manterem trabalhando doentes ou mesmo ao risco de morte. Quando (e se) chegam à idade de se aposentarem, se deparam com aposentadorias de miséria que não cobrem sequer o valor dos aluguéis. Mesmo que no papel a população tivesse acesso à aposentadoria aos 62 anos de idade (agora aprovada a reforma, aos 64), na realidade da crise capitalista atravessada por imensas desigualdades, milhões de pessoas não atingem a idade legal de aposentadoria em condições dignas de vida.

São estes os setores sociais que se somam ao barril de pólvora que incendeia uma França tomada pela ampla recusa em viver em condições cada vez mais precárias, trabalhando mais, por mais tempo e ganhando menos, e, sobretudo no caso das mulheres, recebendo aposentadorias cerca de 40% menor que os homens, sendo também centralmente golpeadas pela precarização sistemática dos serviços públicos. Tampouco é possível falar do tema das aposentadorias sem falar dos salários, uma das reivindicações levantadas pelo movimento grevista e popular: como falar de independência financeira das mulheres, nos casos de opressão e violência sexual e de gênero nas relações conjugais e familiares, sem batalhar pelo aumento dos salários de forma a acompanhar os custos de vida? É clara, portanto, a raiz dos contornos feministas, antirracistas e LGBTQIAP+ que vem ganhando a mobilização na França, como historicamente se expressou no último 8 de março atravessado pela luta contra a reforma da previdência.

Até aqui, se mostrou possível construir a mobilização nos setores mais precários da classe trabalhadora francesa, extremamente feminizados e racializados, que encontraram eco e respaldo às suas demandas nas jornadas de greve geral no país, como se mostrou no depoimento de Fernande Bagou, trabalhadora terceirizada na rede ferroviária em Paris, que disse em entrevista ao Révolution Permanente ter encontrado 100% de grevistas entre seus colegas de trabalho na mobilização de 31 de janeiro:

Sou assalariada na ONET [empresa prestadora de serviços]. Nós entramos em greve hoje porque fizemos uma assembleia na última sexta-feira para decidir todos juntos. Então votamos por greve com adesão de 100%, talvez 99%, dos funcionários para este dia de greve. E decidimos vir à assembleia da Paris-Nord porque os trabalhadores ferroviários são nossos colegas. É verdade que não temos o mesmo status, mas sendo nós trabalhadores da limpeza nas estações, nós nos consideramos também ferroviários porque trabalhamos no serviço ferroviário. Estes ferroviários sempre estiveram conosco. E hoje nós decidimos vir porque nós estávamos lá, passamos tempo com Anasse [Kazib] que veio nos apoiar, que realmente nos explicou o problema da aposentadoria. Então decidimos nos somar hoje também pela aposentadoria.

Passada a aprovação da reforma, as burocracias sindicais como a CGT (Confederação Geral do Trabalho) e a CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho), organizadas na Intersindical francesa que dirige a oposição ao governo, planejam um calendário que parece completamente em descompasso com o espírito das massas trabalhadoras e populares que pedem a cabeça de Macron. O próximo dia de mobilização unificada está indicado apenas para a próxima quinta-feira, 23 de março, uma semana após o decreto do Artigo 49.3. Nada mais alinhado ao que vem sendo majoritariamente sua linha derrotista e defensiva, funcional à estratégia de desgaste na qual aposta o governo para tentar sobreviver: o chamado a jornadas de luta e greve de forma isolada entre as categorias - lógica à qual vem se adaptando também a agrupação de forças de esquerda NUPES (Nova União Popular Ecologista e Social), com Mélenchon à frente, que já demonstrou repetida e acriticamente seu apoio às marchas pacíficas convocadas pela Intersindical nos fins de semana, que pouco impactam no sistema de produção e na economia, sob o suposto argumento de apoiar os setores não assalariados impedidos de realizar greve.

O fato das burocracias sindicais, prontas para a sentar à mesa e negociar com o governo, não expandirem as demandas do movimento para além da revogação da reforma em si, além da imposição de um calendário engessado e rotineiro, tem como fundamento o fato de que fazer convergir a defesa das aposentadorias com o conjunto das aspirações de sua base, como o tema dos salários, dos serviços públicos, das condições de trabalho, a revogação da reacionária e racista lei de imigração, poderia representar neste momento um risco ao seu controle da radicalização, além da ampliação da mobilização, confluindo ainda mais amplamente com as camadas mais precarizadas e exploradas da população e dos trabalhadores. Esta recusa em abandonar uma estratégia falha que impede de fazer avançar uma correlação superior de força, que permita ao movimento grevista ir por mais, aliado às reivindicações mais sentidas pelos setores oprimidos justamente em um momento de extrema fragilidade do governo, demonstra não apenas como parecem estar cada vez mais do outro lado da barricada, como também sua recusa em reconhecer uma dimensão política do movimento que já se mostra inegável - e o temor do papel explosivo da luta de classes num país imperialista como a França, quando unificado com a força do movimento de mulheres, negro, LGBTQIAP+ e da juventude. Como vimos, este já deu mostras contundentes de seu potencial de organização desde cada local de trabalho e estudo, participando ativamente das discussões e deliberações sobre os rumos da luta, e, mesmo quando estes setores se encontram pulverizados, graças a décadas de políticas neoliberais, no trabalho informal, no desemprego ou confinados no âmbito privado do serviço doméstico, podem também cumprir um papel ativo na construção, politização e generalização da luta, prestando solidariedade aos grevistas nos locais de trabalho, organizando fundos de greve, assembleias locais e de bairro.

Como desenvolvem Emilio Albamonte e Matías Maiello, em “Para além da ‘Restauração burguesa’”:

Efetivamente, como sinaliza [Maurizio] Lazzarato, um obstáculo fundamental é que as guerras de classe, de gênero e de raça produzem divisões profundas no interior do proletariado das quais as classes dominantes usam para dominar. Assim, "a passagem das relações de poder para as relações estratégicas, a capacidade de resistência e de ataque, a acumulação e o exercício da força, os processos de subjetivação têm como condição a neutralização dessas divisões". Contudo, a estratégia para fazê-lo tem um fundamento muito mais profundo que a simples “construção de conexões revolucionárias” entre as multiplicidades. Existe a possibilidade de pensar e articular estrategicamente uma “guerra” unificada, que tem por fundamento o caráter sistêmico tanto da opressão de gênero, sexual, racial, de exploração, do jugo imperialista etc. E não só existe essa possibilidade, mas fazê-lo é um elemento vital para as possibilidades de triunfo revolucionário.

Na reatualização de nossos tempos como uma época de “crises, guerras e revoluções”, os dois primeiros elementos da caracterização de Lênin impõem contornos dramáticos às condições de vida dos trabalhadores e dos setores oprimidos mundo afora. De acordo com a Oxfam, a fortuna acumulada pelos 1% mais ricos do mundo corresponde a mais do dobro do conjunto da renda do restante da população mundial nos últimos dois anos, marcados pelas consequências da pandemia e da guerra na Ucrânia - uma concentração de riqueza que se dá em detrimento das mulheres, que são linha de frente das desigualdades fincadas na opressão. No entanto, é também inegável o caráter feminino da linha de frente de diversos dos recentes enfrentamentos contra os ataques capitalistas, o que reafirma o potencial decisivo da força das mulheres em luta quando se encontra com as demandas da classe trabalhadora, também crescentemente feminina. Foi assim na greve vitoriosa das trabalhadoras da saúde na Inglaterra que vimos nesta semana; também no Irã, onde desde o ano passado segue aberta a corajosa luta das mulheres que queimam seus véus contra a opressão estatal materializada no feminicídio de Mahsa Amini. E não é preciso cruzar o Atlântico: recentemente vimos o profundo ódio das peruanas ao histórico racismo estatal, agora personificado em Dina Boluarte, colocar este setor na linha de frente da resistência ao golpe parlamentar e do questionamento ao Estado no Peru, cujo regime assentado na reacionária Constituição de 1993 encontrou no movimento de mulheres um inimigo implacável contra seu projeto político e econômico.

O golpe parlamentar orquestrado pela extrema direita peruana, com protagonismo do Judiciário, do odiado Congresso Nacional e que colocou Boluarte na presidência, é enfrentado nas ruas desde dezembro. Na primeira fileira desta batalha estiveram as mulheres indígenas e camponesas, movidas pela sede de justiça frente a filhos, irmãos e companheiros assassinados pela repressão estatal. Ao serem chamadas de terroristas, reafirmaram com ainda mais força suas identidades Aymaras, Quechuas, e de tantas outras etnias de mulheres guerreiras que não se deixam calar. O próprio legado que o golpe parlamentar no Peru busca manter intacto, apoiado pelo imperialismo estadunidense de Biden, e também por Alberto Fernández e Lula, vem justamente da Constituição de 1993 de Alberto Fujimori. Este legado está impregnado do racismo em cima do qual se formou o Estado peruano e de todo o machismo e misoginia do qual pôde se apropriar, mantendo impunes os responsáveis pelas esterilizações forçadas que atingiram mais de 200 mil mulheres no Peru durante os anos 1990. No último grande dia de paralisação nacional, as centrais sindicais, em especial da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru), conscientes da disposição de luta que começou a se expressar nos setores mais explosivos da classe trabalhadora peruana, sobretudo da mineração e construção civil, não levaram a mobilização até o fim, de forma com que acompanhasse os ânimos dos setores operários e populares em luta, decididos a não aceitar nada menos do que a renúncia de Boluarte. Isto possibilitou a intensificação da repressão ao movimento, inclusive financiada com munições enviadas pelo governo brasileiro, apesar da radicalização e dos fechamentos de rodovias nos interiores, e das chamadas “Tomadas de Lima”, verdadeiras caravanas de manifestantes da região Sul do país em direção à capital. O que vem se impondo desde então é a imposição do golpe parlamentar, não sem a batalha incansável das peruanas que protagonizaram cada passo e medida da luta, muitas das quais jamais haviam saído de suas regiões nos interiores do país, e assumiram um papel ativo na linha de frente.

A luta contra inimigas de classe como Borne, na França, e Boluarte, no Peru, demonstra que, para um combate decidido e vitorioso não só contra a opressão de gênero, de raça e sexual, como também à exploração capitalista, não basta um punhado de mulheres eleitas nas democracias burguesas cada vez mais deterioradas pela crise econômica, política e social, cujas consequências são pagas em primeiro lugar por nós. A crescente precarização da vida não só nos arranca direitos históricos que nunca nos foram concedidos, mas conquistados pela luta, como apenas tem a oferecer um futuro de migalhas, miséria e opressão que jamais nos garantirá uma vida plena. Para arrancar a igualdade diante da lei, mas também na vida real, é preciso apreender as lições que a convulsiva situação internacional oferece, não com um olhar contemplativo, mas que traga à tona com inquietação o questionamento: por que a força do movimento de mulheres, que, não há muito tempo, desde o #EleNão foi vanguarda decidida no enfrentamento à extrema direita encarnada por Bolsonaro e sua corja misógena e racista, não se expressa também no Brasil?

É urgente a construção de um feminismo que realmente inspire à luta as milhões de jovens e trabalhadoras brasileiras, as precarizadas, negras, LGBTQIAP+, que hoje, também aqui, têm suas vidas atravessadas pelos efeitos da pandemia, reforma da previdência, trabalhista, do Ensino Médio, da terceirização irrestrita; lançadas ao trabalho precário, à carestia de vida, aos abortos inseguros e clandestinos, as que estão do lado de fora das universidades, no país que mais assassina pessoas trans e travestis no mundo. Nada disso é possível com um movimento de mulheres apático, apartado das necessidades urgentes da maioria das mulheres trabalhadoras, e profundamente institucionalizado como impõem as direções do PT, que rebaixam nossas aspirações para que caibam na agenda de conciliação com a direita da frente ampla de Lula-Alckmin, e tentam passivizar e calar qualquer exigência pela revogação integral das reformas e ataques aprovados nos últimos anos. Nós, feministas comunistas do Pão e Rosas, partilhamos das mesmas batalhas de nossas camaradas na França e Peru, se apoiando na mais profunda tradição internacionalista da nossa classe, com independência política do Estado e dos governos, para recolocar o movimento de mulheres no centro da luta de classes também no Brasil. Te convidamos a ser parte desta batalha no Encontro Comunista do Pão e Rosas, “Feminismo socialista, antirracismo e revolução”, no próximo sábado, 25 de março.


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Marie Castañeda

Estudante de Ciências Sociais na UFRN
Estudante de Ciências Sociais na UFRN

Laura Scisci

Trabalhadora do Quadro de Apoio no ensino municipal de São Paulo e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas
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