As reitorias das universidades vêm apresentando basicamente duas saídas frente à pandemia: Sucumbir ao EAD e aceitar um aprofundamento brutal de toda a precarização excluindo milhares; ou cancelar o semestre e manter a universidade fechada. Porém abordar mais a fundo a potencialidade dessas instituições deve nos fazer chegar a respostas alternativas.
sexta-feira 22 de maio de 2020 | Edição do dia
A política de Bolsonaro, dos militares e dos governadores está empurrando o Brasil para rapidamente se tornar epicentro mundial da pandemia, chegando ao número escandaloso de 1188 mortes em 24 horas. Ao mesmo tempo a maior recessão de nossa história bate à porta.
Neste contexto talvez as universidades públicas se encontrem frente ao maior desafio de sua história: qual o papel da ciência em uma situação assim? Como podem contribuir os mais de 2 milhões de alunos e pesquisadores e os centenas de milhares de professores que atuam nessas instituições? A abordagem por esse ângulo torna ainda mais mesquinhos os debates sobre como continuar o semestre e cumprir o calendário acadêmico enquanto a sociedade desmorona em desgraça. Pior ainda são aquelas universidades, como as estaduais paulistas, que avançam a passos largos no caminho sem volta do EAD, aprofundando um projeto elitista e mercantilizado de ensino superior. Tal proposta corresponde com um país sustentado por uma força de trabalho barata e sem direitos, conforme os planos do golpismo institucional concretizados na lei do teto de gastos e em ataques como as reformas da previdência, trabalhista e outros, além de cortes de orçamento.
A estreiteza do debate que se coloca nas universidades, sobretudo nas federais, corresponde com a mediocridade do governo federal e do Ministério da Educação. Bolsonaro e Weitraub chegaram ao absurdo de defender a manutenção das provas do ENEM porque "a vida não pode parar", além de não só terem autorizado o EAD nos cursos presenciais mas também buscarem fazer chantagem prometendo prêmios às instituições que aplicarem esse método. Há pouco mais de um ano, no 15M e 30M, as universidades federais foram protagonistas dos primeiros protestos de massas contra esse governo de extrema direita, marcado pelo obscurantismo, autoritarismo e por inúmeros ataques à ciência. Cabe aos estudantes, professores e trabalhadores destas instituições a tarefa histórica de ser oposição ativa à política de Bolsonaro e dos militares, assim como no ano passado. Porém, agora essa tarefa toma outros marcos, porque significa colocar todos os recursos humanos e científicos disponíveis nas universidades a serviço de enfrentar a pandemia.
Por mais que algumas direções de departamentos, como no Instituto de Artes ou de Ciências Humanas da UFRGS, utilizem jogos de palavras para evitar a sigla EAD, o fato é que a retomada de atividades previstas nos currículos através de "ensino remoto" significa forçar uma normalidade que não existe. Para além do fato elementar e inquestionável de que não são todos os estudantes que podem acompanhar tais atividades, o problema transcende as desigualdades nas condições de acesso. Trata-se de nos colocarmos à altura dos desafios de nossos tempos, rompendo com qualquer rotineirismo para encarar os problemas de uma situação inédita em nossa história. Pior ainda seria expor estudantes, professores e trabalhadores à contaminação, como propõe Eduardo Leite na educação básica do RS, simplesmente para tentar cumprir cronogramas.
Vale ressaltar que em todos os lugares onde está sendo aplicado o EAD isso se dá de maneira totalmente antidemocrática, sem que a maioria das comunidades acadêmicas e escolares possam sequer opinar. Nesse sentido nós da Faísca defendemos, em diversas universidades do país, que sejam realizados plebiscitos onde os estudantes, ampla maioria entre os afetados por tais decisões, possam ser parte de definir os rumos de suas próprias vidas. No marco da defesa deste direito elementar, concordamos com os que argumentam que as universidades não podem simplesmente ficar em quarentena. Defendemos que as universidades estejam integralmente a serviço do combate à pandemia, nos apoiando nos importantes exemplos que muitas instituições já vêm dando, não só nos hospitais universitários mas também produzindo testes, álcool gel, projetos de respiradores de baixo custo, máscaras, realizando ações de solidariedade como arrecadação e distribuição de kits de higiene e alimentos. Porém sabemos que tudo isso é ainda muito parcial e limitado, podendo se expandir enormemente caso seja generalizado nas comunidades acadêmicas de todo o país.
Dessa forma, propomos que as atividades nas universidades públicas sejam retomadas a partir do desenvolvimento de distintos projetos interdisciplinares, partindo de refletir como todo o conhecimento concentrado nessas instituições pode contribuir para um momento tão grave. Para além do papel fundamental de toda a área da saúde que está na linha de frente, é evidente também a potencialidade dos recursos humanos, científicos e materiais de cursos como Ciências Biológicas, Química e outros. Como elevar ao máximo a contribuição dos laboratórios na pandemia? Isso deveria ser preocupação central destes setores. Os cursos como arquitetura e urbanismo podem produzir propostas sobre como viabilizar distanciamento social aos milhões que não têm essa possibilidade em suas casas, a partir de levantamentos a respeito de prédios vazios nas cidades. Ou avançar em propostas de habitação para os milhões de brasileiros sem teto que estão sendo ainda mais afetados pela crise. Nas engenharias há inúmeras possibilidades que envolvem, como mínimo, projetos de reconversão industrial em todos os lugares onde for possível. É uma insanidade que um país com a capacidade produtiva do Brasil dependa da importação de respiradores e outros insumos hospitalares, como máscaras e EPI’s básicos.
No caso de atividades que exigirem encontros presenciais, como nos laboratórios, tudo precisa ser feito com as mais rígidas medidas de segurança sanitária. No caso do que for possível fazer pela internet, as instituições e o Estado devem garantir acesso a todos que quiserem participar, inclusive os que não estão matriculados, com liberação de sinal de wi-fi de qualidade em todas as regiões das cidades, além da distribuição de dispositivos aos que não disponham, algo que já consta nos planos de algumas universidades e do governo do estado no RS. A diferença é que os planos deles são para dar conta dos calendários, e aqui estamos propondo que estejam a serviço do combate à pandemia. Os que costumam conformar-se com os estreitos limites do que é "possível" fazer sem se organizar, se enfrentar e inclusive romper com as instituições estabelecidas, setores como PT e PCdoB, podem taxar de utópica essa proposta. Entretanto, utópico é pensar em combater uma pandemia sem girar para isso todo o aparato científico disponível na sociedade.
Os estudantes e professores das ciências humanas poderiam voltar seus esforços a produzir pesquisas e propostas para minimizar os efeitos da pandemia nas comunidades mais afetadas. Os departamentos de antropologia poderiam se debruçar sobre estudos e propostas a respeito da grave situação das populações indígenas e quilombolas não só pela pandemia mas pelo conjunto da política de Bolsonaro. No caso das ciências econômicas, a pandemia coloca em outro patamar o problema da crise econômica e também aqui as universidades poderiam propor soluções alternativas em relação ao que vêm fazendo os capitalistas, que descarregam nas costas do povo as piores consequências da situação. As artes podem atuar tanto no sentido de arte terapia, voltado a quem adoece, quanto sendo parte de refletir as mais variadas formas de sensibilização da população, assim como de denúncia acerca da brutalidade da realidade que nos é imposta, e também apontar, em sua linguagem, formas de resistência e soluções. A história vai nos ajudar a buscar no passado os erros e acertos. A psicologia teria muito pano para manga para lidar com os efeitos psicológicos da pandemia.
Seguramente inúmeras outras iniciativas seriam possíveis a partir de cada departamento e especialidade, o que exigiria elevado grau de criatividade de todos. Aqui é chave também a interdisciplinaridade pois a complexidade da situação não cabe nas tradicionais divisões que criam verdadeiros abismos entra uma graduação e outra. Essa perspectiva também coloca a possibilidade de que todos os estudantes que quiserem aprender a respeito de outras áreas de conhecimento que não aquela em que estão se especializando possam fazê-lo. A multiplicação de ações de solidariedade e conscientização, assim como a difusão de informações científicas e confiáveis, algo que pode ser feito em distintas linguagens, cumprem um papel importante também, sobretudo em tempos de tantas fake news. O MEC, assim como gestores das universidades, falam da necessidade de se "reinventar" nesse momento, mas essa "reinvenção" serve apenas para mudar superficialmente algumas coisas para seguir fazendo o mesmo, só que em EAD. Propomos não uma "reinvenção", mas uma verdadeira revolução na forma como devemos encarar a universidade pública em nosso país, conectando profundamente o seu sentido "público" com a realidade universitária.
No marco deste processo, todos os salários dos trabalhadores, as bolsas e auxílios, sobretudo aos estudantes mais pobres, precisam ser mantidos. Também devem ficar suspensas jubilações e nenhuma das atividades deve ter caráter obrigatório ou "valer nota". Essas ações, tomadas a nível nacional pelas universidades públicas, deveriam também ser coordenadas entre as distintas instituições, inclusive internacionalmente, com comitês locais que contribuíssem também com a auto-organização das comunidades acadêmicas.
Isso porque fatalmente projetos audaciosos como esses esbarrariam em problemas orçamentários, também anteriores à pandemia. Nesse sentido é preciso que sejam abertos todos os livros de contabilidade das universidades para que se conheça a situação real de cada instituição e se possa definir coletivamente as prioridades. Ao mesmo tempo, serão necessárias mais verbas para a educação, ciência e tecnologia, algo que em meio ao combate do coronavírus é necessário exigir. Mais do que isso, a organização dos estudantes e trabalhadores das universidades, junto com professores e alunos de escolas, também será fundamental em qualquer perspectiva de mobilização, que é necessária para garantir condições de levar esses projetos até as últimas consequências. Nesse marco uma demanda que deve ser defendida desde já é o não pagamento da dívida pública, para garantir que os recursos que hoje vão para os banqueiros imperialistas estejam a serviço das necessidades da população.
A vida nunca mais será a mesma após a pandemia, e a universidade também não. A estrutura de poder antidemocrática destas instituições está se mostrando um entrave para que projetos como esses possam ser amplamente discutidos em cada curso. Nesse sentido é preciso também defender desde já que sejam organizados processos estatuintes, onde o conjunto da comunidade acadêmica possa redefinir o funcionamento das universidades neste mundo diferente que nos relegará a crise capitalista e do coronavírus. Nestes processos seria possível discutir a necessidade de gestões tripartites, com cada setor sendo representado de acordo com o seu peso e, portanto, com maioria de estudantes.
Todas as propostas que possam ser levantadas nas universidades precisam romper os muros dessas instituições para que sejam reais. Por isso é chave a aliança com a classe trabalhadora, principalmente aqueles que estão na linha de frente desta crise como os profissionais da saúde, dos transportes e outros serviços essenciais, defendendo a liberação com remuneração de todos que não forem essenciais. O conhecimento científico produzido nas universidades precisa estar a serviço também de pensar como minimizar os riscos aos quais estão expostos esses setores da população. Politicamente, é preciso que os estudantes, professores e trabalhadores das universidades se embandeirem das demandas que levantam esses setores, e fortaleçam os focos de resistência que já se expressam em vários hospitais e outros setores.
É com a unidade entre os estudantes, a classe trabalhadora, e conjunto do povo explorado e oprimido pelos capitalistas que é possível batalhar não só por uma nova universidade, mas por uma nova sociedade. O coronavírus evidencia de maneira dramática a irracionalidade do sistema capitalista, a ganância mortal da classe burguesa, seu parasitismo, sua responsabilidade por toda essa desgraça e principalmente a urgência de sua derrubada. A reflexão sobre qual papel queremos cumprir nesta crise histórica deve estar ligada a nos prepararmos para batalhas mais agudas e decisivas, que estão se gestando desde já nesta crise.
Todo o programa para universidade pensado aqui se enfrenta, invariavelmente, com o governo federal e os governos estaduais de todo o país. É preciso fazer com que a luta por esse programa consiga se ligar às centenas de milhares de brasileiros que hoje querem a derrubada de Bolsonaro. No Esquerda Diário viemos convocando a esquerda socialista a conformar um polo nacional que se coordene na luta pela derrubada de Bolsonaro, Mourão e os militares, sem depositar nenhuma confiança no centrão, em Rodrigo Maia, no STF, ou mesmo nos governadores. Convocamos também os DCEs e CAs de todo o país a debater essas propostas e batalhar conosco em unidade por elas.
