Ministério da Saúde de Bolsonaro mantinha cartilha sobre aborto que contrariava o Código Penal brasileiro. O aborto é legal no Brasil atualmente em 3 casos: em caso de estupro, em caso de gravidez de alto risco e em caso de anencefalia do feto. Após várias críticas e o escandaloso caso da menina de 11 anos pressionada por uma juíza de SC a manter uma gestação derivada de estupro, o Ministério da Saúde resolveu reeditar a cartilha, porém, manteve diversas distorções e afirmações sem referências como a de que a gravidez na infância e na adolescência não necessariamente oferecem risco. É preciso organizar a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito!
terça-feira 13 de setembro de 2022 | Edição do dia
Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde Raphael Câmara. Foto de Marcello Casal Jr\Agência Brasil.
Após duas páginas desta cartilha servirem de espaço para se colocar em dúvida o risco de vida de meninas com menos de 15 anos grávidas, entre outros absurdos, a cartilha usa o termo ‘feticídio’, um termo inventado pela extrema direita e criticado por entidades médicas. De acordo com a cartilha “Não se deve entender o desfecho de consumar a morte embrionária e/ou fetal como o ideal no afã de tentar a qualquer custo a morte da criança no útero”. A nova edição da cartilha sobre o aborto foi divulgada nesta sexta-feira (9) no site da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e, além de sugerir que não há risco para gestantes infanto-juvenis, traz uma porção de recomendações como primar pela gestação e enviar a criança para adoção, mesmo que seja caso de violência sexual.
O aborto é um problema de saúde pública, além de ser um tema importante nos debates sobre o controle dos corpos femininos dentro de um sistema econômico de produção e reprodução, o capitalismo. As mulheres que abortam e morrem no Brasil tem classe social, não são as ricas que viajam para países onde é legalizado e abortam de forma segura. O direito de decidir sobre levar a frente todo um processo de transformações no corpo que representa uma gestação deveria ser um direito inquestionável, independente da causa da gestação. Porém, para a extrema direita bolsonarista, ultra reacionária e machista na forma e no conteúdo, as mulheres não devem ter esse direito de decidir sobre seus próprios corpos, devem aliás ser corpos bem disciplinados e recatados no lar. Essa visão de extremo controle sobre as mulheres decorre de um medo, o medo do potencial de revolta delas que são quem mais sofrem com o regime atual. Assim foi em todos os processos revolucionários, as mulheres estiveram à frente, ainda que isso ainda se negue em muitos livros de história.
O PT em 13 anos de governo, em nome da governabilidade com setores reacionários e e religiosos, não avançou em nenhum centímetro na pauta da legalização do aborto. Nessas eleições, Lula acena para o público evangélico e não cogita colocar em pauta esse importante tema da saúde das mulheres. Garantir o aborto, legal, seguro e gratuito significa isso sim lutar pela vida e evitar a morte de muitas mulheres todos os anos.
É preciso organizar a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito como uma luta de classes, pois os homens da classe trabalhadora não irão se libertar de toda a exploração enquanto as mulheres e ainda mais as mulheres negras estiverem sendo super exploradas, reprimidas e oprimidas. Nessa perspectiva é preciso exigir das lideranças da nossa classe, à frente das grandes centrais sindicais, como a CUT, dirigida pelo PT, e a CTB, dirigida pelo PCdoB, que saiam da paralisia e construam um plano de lutas para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas ruas, unificando toda a nossa classe pela luta também pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Nossas vidas valem mais do que os lucros deles!
