Henry Borel, 4 anos. Elias Emanuel Martins Leite, 6 anos. Dois casos que vieram à tona recentemente, explicitando até onde pode chegar a naturalização da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Mas essas histórias são apenas uma pequena parte da cruel realidade cotidiana de milhares de crianças.
Marília Rochadiretora de base do Sindicato dos Metroviários de SP e parte do grupo de mulheres Pão e Rosas
segunda-feira 12 de julho de 2021 | Edição do dia
A morte de Henry Borel (4) causou uma grande comoção nacional. Ele foi brutalmente espancado pelo padrasto, o ex-vereador do Rio de Janeiro Dr Jairinho, de quem depois se descobriu um histórico de tortura contra outras crianças, filhas de suas ex-namoradas. Elias Emanuel Martins Leite, caso recente de bem menor repercussão, tinha 6 anos e morava em Caratinga-MG. O menino foi espancado pelo pai porque não sabia fazer o dever de casa e teve morte cerebral em decorrência dos ferimentos.
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Esses dois casos sem dúvida são de rasgar o coração e tiveram o desfecho mais trágico possível para um histórico de violência, porém não se tratam de casos isolados. Henry e Elias são apenas a ponta do iceberg, a parte que chegou à superfície, porém os dados mostram que a violência contra as crianças e adolescentes no Brasil é cotidiana, naturalizada e tem consequências assustadoras.
A naturalização começa com o próprio estado, que produz essa ideologia de violência contra os setores explorados e oprimidos. A maior prova disso é a violência estrutural e institucional, e a violência policial em especial contra os negros e pobres. As operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro são um grande laboratório de assassinato também de crianças e adolescentes, que produz essa ideologia de violência e autoritarismo, que se reproduz em outras proporção dentro dos lares, avançando para esses números assustadores.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ambos do Ministério da Saúde, analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria, de 2010 até agosto de 2020 no Brasil mais de 103 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram vítimas de violência. Isso corresponde a um total de mais de 10 mil mortes por ano, ou cerca de 27 por dia. Somente no ano de 2017 os órgãos receberam em média 233 denúncias de violência contra crianças e adolescentes por dia. O relatório divulgado em abril de 2021, alerta para a subnotificação presente nesses números, já que a maioria dos casos notificados são aqueles mais graves, que resultam em hospitalização, e também considerando que cerca de 18% dos casos se deram com crianças menores de 4 anos, que não tem ainda capacidade sequer de compreender e denunciar os abusos que sofre, dependendo de que a rede de acolhimento, professores, vizinhos e médicos percebam e façam a denúncia.
Disso decorre também a estimativa de que os casos tenham aumentado ainda mais durante a pandemia, apesar das denúncias terem diminuído. Enquanto as denúncias de violência doméstica contra as mulheres cresceram 17% somente em março de 2020, as denúncias de violência contra as crianças diminuíram para ¼ da média dos meses anteriores, já que sem escolas e com a redução de consultas pediátricas de rotina, as crianças ficaram sem uma rede que possa identificar as violências sofridas.
Mesmo que a escola de forma geral reproduza um conceito meritocrático e hierárquico de educação, o fato de funcionarem muitas vezes como sistema de identificação das violências faz com que sirvam como rede de proteção, por isso na ausência dela, durante a pandemia, muitas crianças passaram a ficar sob responsabilidade de familiares ou vizinhos abusivos, sem nenhuma alternativa de cuidados. Soma-se a isso a situação de desemprego e miséria que cresceu muito durante a pandemia no país, muitos responsáveis pelas crianças passando necessidade, o que aumenta muito os casos de depressão e alcoolismo, sendo as crianças o setor mais vulnerável que acabam, junto com as mulheres, sendo vítimas da violência doméstica agravada pela situação de miséria e desalento social.
A situação é bastante grave e os prejuízos físicos e emocionais para as crianças e adolescentes que conseguem sobreviver a uma vida de tortura e violência é incalculável. Para além das sequelas físicas que muitas vão carregar para o resto de suas vidas, psicologicamente essas crianças e adolescentes tem uma propensão muito maior a se tornarem adultos violentos. Muitas das crianças que hoje apanham podem se tornar os futuros agressores não só dos próprios filhos mas também tem uma tendência maior a descarregar os problemas emocionais adquiridos na infância e construídos socialmente agredindo setores vulneráveis em nossa sociedade, alimentando em especial a violência doméstica contra as mulheres.
Nossa sociedade naturaliza a violência contra as crianças e transforma a cultura da obediência e do autoritarismo, a cultura do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, em educação, ou em problema privado, doméstico, e não um problema de política e saúde públicas. Mas isso é totalmente funcional ao capitalismo doentio, opressor e explorador. Acostumados a ser violentados, esses serão os jovens e adultos que sofrerão calados abusos e violência da polícia, em especial contra os negros e pobres. Querem que nossas crianças se tornem adultos dóceis e servis, que obedecem sem questionar aos patrões, que aceitam baixos salários e humilhação, que não respondem em nome do medo.
Não à toa o capitalismo alimenta de todas as formas essa cultura da subserviência, obediência e violência. Precisamos ter apoio psicológico para os pais poderem lidar com os desafios da parentalidade, e também educação emocional nas escolas, que acabam muitas vezes reproduzindo e até reforçando a cultura da obediência e o produtivismo capitalista. Mas também, além do aspecto educativo e cultural, e também do aspecto econômico que desenvolvemos acima, que contribuem para o agravamento dessa catástrofe que vivem as crianças e adolescentes, a sobrecarga dos pais, e principalmente das mulheres mães, também alimentam essa situação, pois as crianças que são um setor tão vulnerável acabam sofrendo as consequências do estresse e sobrecarga de seus cuidadores. Por isso precisamos também exigir a socialização das tarefas domésticas, que o Estado garanta lavanderia, creches, restaurantes, educação, lazer e cultura públicos e gratuitos, universais, para todas as crianças e adolescentes poderem se desenvolver da forma mais plena e livre possível.
