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Meio Ambiente | Ibama vai perdoar multas por queimadas, desmatamento e garimpo ilegal da última década

quarta-feira 29 de junho | Edição do dia

Segundo levantamento da Agência Pública, cerca de R$ 3,6 bilhões em multas por crime ambiental poderão ser anistiados pelo presidente do Ibama. Eduardo Bim, colocado como presidente do Ibama por Ricardo Salles em 2019, quer dar esta anistia para criminosos ambientais que receberam suas multas do ano 2008 até o ano de 2019.

As multas já foram dadas e agora estão na fase de notificação para alegações finais. São infratores que protelam na justiça para não pagar pelos crimes cometidos, e que elegeram Bolsonaro para tentar se safar destas multas. Segundo o levantamento, cerca de 80% destes multas se referem a desmatamento ilegal, queimadas e transporte ilegal de madeira.

A canetada de Bim é que consiste de invalidar o método utilizado pelo órgão no período para lavrar as multas através do despacho nº 11996516/2022, no qual considera inválida a notificação de infratores por edital para a apresentação de alegações finais, método que era regra do Ibama durante o período de 2008 a 2019.

Se prevalece a canetada de Bim, as autuações perdem efeito, e não é possível lavrar novas multas, os crimes ambientas virariam "passado", simplesmente. É mais uma boiada de Ricardo Salles, que mesmo fora do governo, continua causando estrago. O agronegócio financiou Bolsonaro para isso, e tem avançado atacando terras indígenas, desmatando e fazendo grandes queimadas, que antes eram feitas às escondidas.

No ano passado, Bim chegou a ficar afastado por decisão judicial, por ter beneficiado madeireiros em um esquema de contrabando. Naquele momento, Salles caiu; já Bim segue no cargo. A canetada de Bim já está sendo posta em prática. Carmélia Sales Alves havia sido multada em mais de R$ 8 milhões, notificada pelo Ibama por destruir 1.708,201 hectares de floresta nativa na fazenda Terra Boa, localizada no território da Amazônia Legal. Bim anulou por canetada o edital publicado em 5 de fevereiro de 2016. O último ato válido antes da notificação por edital se deu há mais de seis anos, e com isso a canetada de Bim invalidou todo o processo e anistiou a infratora.

Tais escândalos servem para mostrar como também o STF e grande imprensa tem um ambientalismo totalmente seletivo, dão foco em questões quando estas se tornam grandes escândalos, mas todos sabem o que ocorre no governo Bolsonaro e tapam o nariz, ou até mesmo colaboram com sua agenda contra o meio ambiente.

Para barrar essa força é preciso lutar pela unidade dos trabalhadores da cidade e do campo, em defesa de um programa de uma revolução no campo, com uma reforma agrária que distribua terras e estatiza todo o agronegócio sob controle operário, só assim é possível ter um controle racional sobre os impactos gerados à natureza e, ainda, produzir alimentos para os trabalhadores e o povo pobre.




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