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CPI da COVID | Integrantes do gabinete negacionista de Bolsonaro têm a quebra de sigilo suspendida pelo STF

Ontem, 14, Marques e Barroso, do STF, suspenderam a quebra de sigilo telefônico e informático de 4 nomes do "gabinete paralelo" ligados a Pazuello dentre 20 inicialmente listados pela CPI da Covid.

terça-feira 15 de junho | Edição do dia

FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

No último dia 10 foi requerida pela CPI da Covid no Senado a quebra de sigilo telefônico e informático de ex-ministros de Bolsonaro e integrantes do seu “gabinete paralelo” ligados a Pazuello. Os ministros do STF Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso decidiram ontem por livrar quatro dos vinte nomes.

Élcio Franco (coronel e ex-secretário executivo da Saúde na gestão Pazuello), Hélio Angotti Neto (secretário da Ciência, Tecnologia, Informação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde), Flávio Werneck (ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde) e Camile Giaretta Sachetti (ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde) foram, então, liberados da quebra de sigilo, após requerimentos que fizeram ao STF durante a semana. Os quatro são ligados ao ex-ministro Eduardo Pazuello, que, por sua vez, não teve o requerimento atendido pelo Supremo. Também foi negado o pedido do sigilo de Ernesto Araújo, ex-titular do Itamaraty.

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O pedido de Élcio Franco foi feito pela Advocacia Geral da União, abertamente usada para blindar Bolsonaro. Os ministros argumento que, nos casos de liberação, não há evidência concreta da responsabilidade dessas figuras nas quase 500 mil mortes por Covid ou que os requerimentos “não deixam claro” como a quebra de sigilo irá ser útil para a CPI. Essas pessoas foram listadas pela CPI porque fazem parte da equipe de aconselhamento paralela ao Ministério da Saúde desde o início da pandemia, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, e defenderam ferrenhamente medicamentos sem comprovação de eficácia contra a Covid-19, além de negarem os números de mortes e propagarem fake news sobre a situação do Brasil pandêmico.

O ministro Nunes Marques é a figura do Supremo mais alinhada ao Palácio do Planalto. Barroso é um dos integrantes da ala lavajatista no STF. A ministra Rosa Weber havia concedido habeas corpus para o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) quando o mesmo foi convocado a depois na CPI, uma linha que pode ser interpretada como de maior alinhamento aos governadores em detrimento do governo Bolsonaro, após todas as denúncias contra Pazuello envolvendo a enorme crise de oxigênio em Manaus.

Com suas divisões internas, o STF seguem sendo uma instituição golpista, com ministros superprivilegiados que legislam no país e também são responsáveis pelas mortes pela Covid. A CPI, por sua vez, não passa de um teatro do regime que tenta defender a própria pele. O mesmo Senado da CPI não questiona nenhum dos ataques e reformas cuja responsabilidade dividem com o presidente e querem manter a todo curto, buscando tirar Bolsonaro do caminho caso sua rejeição coloque em xeque essa obra econômica.

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