terça-feira 27 de novembro de 2018 | Edição do dia
Mesmo sem ainda ter a aprovação do Escola sem Partido, o obscurantismo já ameaça a liberdade de ensino nas escolas. Em mais uma evidência desse fato, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou com uma ação civil pública requerendo que a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), dona do Colégio Santo Agostinho, pague indenização por dano moral coletivo por entender que a instituição expôs os alunos "a situação de risco", ao abordar a "ideologia de gênero" nas aulas.
A polêmica começou em julho de 2017, quando 125 pais de alunos do Colégio Santo Agostinho elaboraram uma notificação extrajudicial exigindo que conteúdos relacionados a gênero e sexualidade fossem proibidos em sala de aula. Houve resposta dos estudantes na época, que se articularam e organizaram para defender o ensino desses temas. Em novembro do ano passado, alguns pais dos alunos fizeram uma representação no Ministério Público, questionando a inclusão de "ideologia de gênero" na proposta pedagógica do colégio.
Agora com o projeto Escola sem Partido avançando cada vez mais em sua tramitação e legitimados pela eleição do reacionário Bolsonaro, defensor do projeto, o judiciário se sentiu confortável para levar adiante a ação. Sob a alegação da disseminação da "ideologia de gênero", Bolsonaro e o judiciário querem impor uma patrulha em todas as escolas do país. Em um país marcadamente machista e homofóbico, com impressionantes números de violência contra a mulher e casos de LGBTfobia, querem proibir ações de livre debate e de educação sexual.
A necessidade de Bolsonaro e os demais políticos reacionários avançarem sobre a educação, além de propagar o obscurantismo da bancada da bíblia, é a necessidade de disciplinar uma categoria que recorrentemente esteve na vanguarda das mobilizações no país. Os professores do Colégio Santo Agostinho recentemente participaram de greves contra as reformas de Temer e contra uma maior precarização de suas condições de trabalho, e foram amplamente apoiados pelos estudantes.
Por isso Bolsonaro e sua bancada reacionária, que tem o representante mineiro Léo Portela – autor do Escola Sem Partido em MG, além do igualmente reacionário governador eleito Romeo Zema –, têm como prioridade atacar os professores e os estudantes, que já mostraram potencial de questionar seus planos de ajustes e ataques aos direitos econômicos e democráticos dos trabalhadores, da juventude, e da população pobre e oprimida.
Somente a mobilização dos professores em cada escola pode derrotar o avanço deste projeto, e mais que nunca a juventude deve se aliar aos trabalhadores. É preciso que os sindicatos de professores organizem um plano de luta da categoria contra o Escola Sem Partido em MG. As centrais sindicais, sobretudo CUT e CTB, dirigidas por PT e PCdoB, ainda não abandonaram sua trégua aos golpistas e à extrema direita e têm sido um exemplo de imobilidade contra ataques tão importantes como este projeto e a reforma da previdência.
