DOCUMENTÁRIO | Lançamento de “Terceirizado: um trabalhador brasileiro”

A universidade é frequentemente propagandeada como um espaço de “livre pensamento e crítica”, em que pesquisadores, estudantes, professores têm liberdade para criar, discutir, debater, em um ambiente onde reina a democracia e a pluralidade.

A realidade, contudo, está bem distante de ser tão bela.

Justamente por isso se torna ainda muito mais relevante uma iniciativa de resistência para subverter esse papel, tal como é a existência – entrincheirada no coração do conservadorismo da USP, a Faculdade de Direito – do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GTPC). Reunidos por iniciativa do professor e Juiz do Trabalho, Jorge Luiz Souto Maior, o GTPC questiona a lógica do capital que rege não apenas a USP, mas todas as relações sociais e, dentre essas, as de trabalho.

Para a classe dominante, o papel da universidade é fundamental em diversos sentidos. Em uma universidade como a USP, a “menina dos olhos” da elite (e fundada no rastro da revolta da burguesia paulista mal chamada de “revolução constitucionalista” de 1932 com o propósito de formar seus pensadores), a democracia é quase uma quimera, uma ilusão distante. Coberta de cima a baixo por autoritarismo de seus mandantes, de elitismo no seu acesso, de precarização no regime de trabalho, ela é uma representação do papel social que um tipo de universidade cumpre em nosso país.

A história de Souto Maior na luta contra a terceirização começa bem antes do GTPC, e não está restrita à sua atuação profissional na sala de aula ou na vara onde é juiz. Como um intelectual que de fato ousa se comprometer com a luta dos trabalhadores, podemos encontrar ele apoiando ativamente lutas tão importantes como foi a greve das trabalhadoras terceirizadas da limpeza da USP em 2011, que, empregadas pela empresa União, tiveram seus salários e direitos atrasados (algo lamentavelmente recorrente). Contando com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da USP (o sindicato que oficialmente as representava, o Siemaco, é controlado pela burocracia sindical que em nada defende os interesses dos trabalhadores), e também de estudantes e alguns poucos professores como Souto Maior, as trabalhadoras venceram, e obrigaram a USP a reconhecer sua responsabilidade e efetuar o pagamento.

Essa luta ensinou muito às trabalhadoras que a protagonizaram, mas também a todos aqueles que, como eu (que as apoiei na época na condição de estudante), estiveram a seu lado. Souto Maior foi um desses, e seu apoio foi fundamental em outras lutas, como para fortalecer os garis do Rio no ano passado de sua convicção de que sua luta era legítima, e os ataque contra eles, ilegais.

É um papel semelhante que pode cumprir a nova importante iniciativa do GPTC, que é a produção do documentário “Terceirizado, um trabalhador brasileiro”. O filme, feito com filmagens bastante simples pelos próprios membros do grupo, centra seu foco em ouvir, da boca dos próprios trabalhadores terceirizados de diversos ramos, como são suas condições de trabalho. Jornadas exaustivas, ausência de direitos básicos como férias, mudanças arbitrárias de local de trabalho, salários reduzidos, instabilidade no emprego são apenas alguns itens da longa lista de denúncias feitas no documentário. E, para deixar claro que a precarização é a regra para aumentar os lucros, o documentário recorre a uma entrevista com Lúcio Costa, engenheiro responsável pela construção de Brasília, com declarações absurdas sobre a irrelevância, no seu ponto de vista, de tantos trabalhadores que deixaram suas vidas na construção da capital. E também Pelé, dizendo como eram “normais” as mortes de operários na construção dos estádios da Copa.

O filme é feito sob a urgência de uma luta; não apenas aquela constante contra a terceirização e a precarização do trabalho em todos os âmbitos, mas contra um novo avanço que a burguesia quer dar nesse sentido: a aprovação da chamada “Lei Mabel”, o PL de número 4330, que legaliza a expansão da terceirização para novos campos, incluindo aqueles denominados como “atividades fim”.

Tal como a própria existência do GPTC, a produção desse filme é mais um reforço na imprescindível denúncia do que representa a terceirização e da importância fundamental que tem a luta contra ela por parte de todos os trabalhadores. Que um grupo de advogados, juristas, juízes e pesquisadores em direito tenha escolhido o formato de um filme, dando voz aos próprios trabalhadores, como ferramenta para fortalecer essa luta, é algo bastante expressivo e interessante. É o reconhecimento de que aqueles que lutam contra os desmandos do capital têm que se apropriar de todas as ferramentas, em particular as de comunicação de massas, para usar como armas. E também implica o importante reconhecimento de que os trabalhadores são os atores fundamentais dessa luta, cabendo aos juristas que estejam a seu lado procurar todas as formas de fortalecer a voz própria da classe capaz de emancipar a humanidade.

Deixamos aqui o convite a todos para que compareçam ao lançamento de “Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, nesta quinta-feira (26/03/2015), às 20h, seguida por Debate com o Professor Jorge Luiz Souto Maior e Diana Assunção – diretora do Sindicato de Trabalhadores da USP –, na Sala João Monteiro (2º andar do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP), promovido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.

Para os que não puderem, o filme está disponível na íntegra aqui.