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Direito ao aborto | Letícia Parks: “Da Colômbia ao Brasil, temos que lutar no 8M pela legalização do aborto”

Reproduzimos aqui a declaração de Letícia Parks, dirigente do MRT, professora e co-organizadora dos livros “A Revolução e o Negro” e “Mulheres Negras e Marxismo”, sobre a recente descriminalização do aborto na Colômbia, e a necessária luta pela legalização do aborto no Brasil e no mundo, principalmente, rumo ao 8 de março.

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 | Edição do dia

Na última segunda, a Corte Constitucional daColômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação no país. Até então o aborto era permitido em caso de estupro, má formação ou risco de morte da mãe. A conquista é um ponto de apoio para a luta das mulheres internacionais e da Colômbia, porém, para além da descriminalização, é necessário arrancar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, garantido pela saúde pública, aqui no Brasil, pelo SUS - esse, por exemplo, é um debate que temos com as companheiras de correntes do PSOL. Na Colômbia, ao contrário de países comoArgentina, Cuba, Uruguai e alguns estados do México, o aborto também deve ser livre, gratuito e seguro e oferecido nos hospitais públicos. Assim como, que possa ocorrer em todas as circunstâncias, o que é um absurdo.

O direito ao nosso próprio corpo no sistema capitalista é algo que nos é sistematicamente usurpado, ele é do Estado, da Igreja, dos patrões, mas nunca nosso. A criminalização e proibição do aborto é uma forma da burguesia de controlar nossos corpos, de manter a opressão de gênero, justamente a partir da submissão da mulher e a disciplinarização dos corpos femininos, para nos super explorar. Um casamento bem sucedido entre patriarcado e o capitalismo que precisamos derrubar.

Leia mais:Quem manda no corpo da mulher?

No Brasil, acontecem cerca de meio e um milhão de abortos todos os anos. 3 a cada 4 mulheres que abortam são mulheres negras. Não à toa são essas as mulheres que ocupam os postos mais precários de trabalho, e as que mais morrem ao abortar de forma precária e clandestina e, não, de forma segura, por mais que clandestina, como fazem as patroas em clínicas de luxo. Assim como, nunca tiveram acesso à educação sexual, contraceptivos, e direito à maternidade plena.

Aqui no Brasil, as mulheres enfrentam um governo de extrema-direita de Bolsonaro, Mourão e Damares, e de um judiciário e legislativo machistas e autoritários, que nada mais fizeram do que atacar os direitos das mulheres nesses últimos anos. Nós que nunca abaixamos a cabeça historicamente mostraremos que quem manda em nossos corpos somos nós. Inspiradas na Maré Verde na Argentina, na primavera feminista, nos massivos levantes internacionais em 2017 e 2018 no 8M e movimento EleNão no Brasil. Da Colômbia ao Brasil, e em todo o mundo, a única via de conquistar o aborto legal, seguro e gratuito é através da nossa luta e mobilização nas ruas, organizadas ao lado dos trabalhadores e mais oprimidos.

Nesse sentido, não podemos confiar no Lula e PT como uma alternativa para as mazelas vividas por todas as mulheres, assim como para legalizar o aborto. Sua política histórica de conciliação de classes, agora se concretizando cada vez mais com a possível aliança com Alckmin - ex-tucano, símbolo do neoliberalismo conservador que odeia as mulheres - é um beco sem saída para nossa luta e de todos os trabalhadores. Lula acena ao mercado financeiro, costura alianças com inúmeros setores do Estado burguês que nos nega o direito ao nosso corpo, e ainda acena cada vez mais as Igrejas Evangélicas que exalam conservadorismo, machismo e lgbtfobia. Sem contar que o PT governo anos com uma mulher, Dilma, no poder e não legalizou o aborto, pelo contrário, rifou esse direito e assinou mais acordos, e a absurda Carta ao Povo de Deus. Nossa luta tem que ser pela separação da Igreja e do Estado! E, é uma pena que setores que dirigem o movimento de mulheres como o PSOL, partido que está em crise frente a política eleitoral, e que se subordinando e integrando mais a essa política de conciliação petista e não batalhando para construir uma força da nossa classe e que supere o PT pela esquerda.

Rumo ao 8M, nossa luta precisa ser organizada em cada local de trabalho e estudos para tomarmos as ruas com fortes atos para derrotar Bolsonaro, Mourão e Damares, pela revogação da reforma trabalhista, por aborto legal, seguro e gratuito para não morrer, educação sexual para decidir e contraceptivos para não engravidar. Esse é o chamado que nós do Pão e Rosas fazemos a todo movimento de mulheres e organizações de esquerda. Estamos participando nacionalmente de reuniões para a construção do 8M, e lutamos para que as direções do movimento de mulheres e também as direções das grandes centrais sindicais do país como a CUT e a CTB rompam com a paralisia e pacificação, expressando a enorme força das mulheres que tem sido vanguarda em todo o mundo nos últimos anos, mostrando o motor para lutar para que os capitalistas paguem pela crise. Nós que compomos o Pólo Socialista e Revolucionário, fazemos um chamado também às ativistas, organizações e correntes que se colocam à esquerda do PT, como o Movimento Mulheres em Luta a CSP-Conlutas e o PSTU, assim como a CST, a conformar blocos classistas e revolucionários nesse 8M.

Leia a declaração nacional do Pão e Rosas:Fortes atos de rua para derrotar Bolsonaro, Mourão e Damares, pela revogação da reforma trabalhista e pelo direito ao aborto




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