O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu uma declaração hoje que, independente da realização do segundo turno da eleição da presidência, vai colocar em votação a reforma administrativa e tributária. Novos ataques a professores, a enfermagem, e ao conjunto da população, sinalizando à burguesia nacional e estrangeira que ele e Bolsonaro vão se empenhar em arrancar cada direito dos trabalhadores. Por isso, é necessário organizar a luta do conjunto dos trabalhadores, da juventude, para combater essas reformas e pela revogação integral da reforma trabalhista e da previdência.
segunda-feira 3 de outubro de 2022 | Edição do dia
Após ser reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de domingo, Arthur Lira declarou à GloboNews: "Ainda este ano pautas importantes de reformas andarão no Congresso Nacional”
Prometeu que na próxima semana já pode voltar a colocar em discussão a reforma administrativa. Uma proposta que busca manter os privilégios do alto escalão do exército, do judiciário, dos parlamentares do Congresso, esses sim que vivem no luxo e regalias às custas da população, atacando as condições de trabalho de professores, enfermeiros e outras categorias de trabalhadores do estado. Propõe criar a modalidade de contrato temporário de servidores, mediante “seleção simplificada”, que autoriza inclusive a utilização ainda maior de mão de obra terceirizada, com aval do STF, até mesmo para professores, enfermeiros, como já vem ocorrendo em cargos como maqueiros ou trabalhadores da limpeza. Irá reduzir jornada com redução de salário, não para criar novos empregos, mas pagar menores salários aos servidores. Acabar com a estabilidade no serviço público, com implementação de avaliação de desempenho e cumprimento de metas, criando a demissão por “desempenho insuficiente”. Além abrir caminho para a privatização maior do SUS, do ensino básico e militarização das escolas.
A outra proposta de Lira é pautar a reforma tributária, sem prometer prazos. Uma proposta que é tema de disputas entre setores burgueses de como implementá-la, mas que se resume à reduzir a contribuição patronal do INSS, unir impostos para baratear a produção e contratação, reduzindo o imposto cobrado dos empresários. Fazem demagogia de que isso trará emprego, como se fosse problema do “custo do trabalho” no país, mas sobretudo em uma situação mundial desfavorável, só vai levar a reduzir recursos para aposentadoria e seguridade social, ou seja, ainda menores direitos para os trabalhadores, aumentando o lucro dos capitalistas.
Lira se apoia no fato de ter sido reeleito, e da maior direitização do regime no Congresso em 2023, para sinalizar aos grandes capitalistas de que a aliança do Centrão com Bolsonaro pode render as reformas que eles tanto querem. Não podemos aceitar, e organizar uma força social para enfrentar essas reformar e pela revogação da reforma trabalhista, da previdência e do Teto de Gastos. Pois são essas medidas que a extrema-direita se apoia para buscar arrancar ainda mais dos nossos direitos e descarregar a crise nos trabalhadores e na população, que amargura na fome e no desemprego. Bolsonaro buscou fugir da responsabilidade pela miséria da população em declaração após o primeiro turno, culpando a pandemia e a guerra, quando na realidade garantiu a todo tempo remessas bilionárias aos bancos, lançando mão de tudo que fosse necessário para salvar os lucros dos grandes empresários.
Não vai ser aliando com a mesma direita que defende tais reformas, como Henrique Meirelles deixou bem claro ao declarar apoio à candidatura de Lula-Alckmin, que esses ataques serão derrotados. O resultado de ontem, com a extrema-direita saindo fortalecida para o segundo turno e nas eleições legislativas, é produto da estratégia do PT de depositar todos os esforços em adaptar a campanha ao que é aceitável para a direita e os empresários, deixando que a conjuntura caminhasse mais à direita e a aceitação das reformas.
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É necessário um programa para atacar os lucros dos capitalistas, em combate à extrema-direita junto a direita tradicional, capaz de fato unificar os setores abalados com a crise e não encontrando nessas eleições a solução dessa crise. Que só pode vim invertendo as prioridades e fazer os capitalistas pagarem pelo dano que nos foi causado. Revogando as reformas e reduzindo a jornada de trabalho SEM redução de salário, que só nas grandes empresas poderia criar 5 milhões de postos de trabalho. Garantir que os salários sejam reajustados automaticamente com a inflação do custo de vida real da população. E que possamos dividir a jornada de trabalho entre empregados e desempregos para que todos possam trabalhar e não morrer de fome.
Esse é o único programa que pode impor a unidade entre empregados e desempregados, trabalhadores com e sem direitos, e o conjunto dos setores oprimidos que expressaram seu rechaço ao bolsonarismo nessa eleição, e erguer uma força social para combater a extrema-direita onde ela pode ser derrotada: nas greves, piquetes e manifestações radicalizadas. É urgente que a CUT e a CTB rompam sua traidora paralisia, que deixou os ataques da extrema-direita passarem sem luta, a serviço de apostar tudo na aliança eleitoral com a patronal na eleição, e construam um plano de luta para começar o embate real contra a extrema-direita, o Centrão e suas reformas.
