Jair Bolsonaro garantiu privilégios na aposentadoria de militares que estão realizando “cursos de aperfeiçoamento" para aumentar seu soldo em até 66%, podendo chegar a 73% em 2023. Enquanto isso a grande maioria dos trabalhadores do país sequer conseguirá se aposentar após a reforma da previdência de Guedes, que foi aprovada pelo congresso, com apoio do judiciário, da mídia burguesa, dos capitalistas e da alta cúpula dos militares.
quarta-feira 28 de setembro de 2022 | Edição do dia
Após a aprovação da reforma da previdência no fim de 2019, em dezembro do mesmo ano, Jair Bolsonaro sancionou a reforma da previdência dos militares. Mas o discurso que dizia que os militares também iriam arcar com sua parte era uma grande falácia, Bolsonaro garantiu a criação de um mecanismo para garantir um aumento exorbitante no soldo dos militares que passam para a reserva. O caminho para isso é a realização de cursos de "aperfeiçoamento", que garantem hoje aumento de rendimentos de 66%.
Dados oficiais do Ministério da Defesa indicam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de aperfeiçoamento para "Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais", que duram, em média, oito semanas. Desse número, 1.932 militares estão na reserva, e outros 178 estão em processo de transição para a reserva. Isso significa que 48% dos oficiais e suboficiais que passaram pelos treinamentos hoje estão na reserva recebendo soldos que foram aumentados.
Com a lei sancionada por Bolsonaro, o aumento passou de 54%, no ano passado, para 66% desde julho de 2022. A partir de julho de 2023, o porcentual chegará a 73%. Um contraste enorme com a grande maioria dos trabalhadores que terão que contribuir pelo menos por 40 anos, sem nenhum período de desemprego, para poder efetuar um cálculo que talvez chegue aos 100% do teto salarial do INSS, na prática trabalhando até morrer.
A marca do governo Bolsonaro, fruto do golpe institucional de 2016, foi a interferência cada vez maior dos militares no regime político. O presidente promoveu um salto na presença de militares em cargos civis no governo, que foi de 3 mil em 2017 para 8 mil agora em 2022. Um aspecto central de autoritarismo deste novo regime pós golpe que nestas eleições estão contando ainda com a conivência do TSE e do poder judiciário, participando na fiscalização do processo eleitoral e que tem sido usado por Bolsonaro para criar as condições propícias ao questionamento de sua provável derrota eleitoral.
Diante de qualquer ameaça golpista de Bolsonaro e militares é preciso dar uma resposta contundente exigindo das centrais sindicais um plano de luta imediato com greves e manifestações. A organização da nossa classe é decisiva. Ainda que Bolsonaro seja derrotado nas urnas, o bolsonarismo seguirá existindo como força social reacionária no país.
Contra os privilégios materiais dos militares temos que exigir a abolição de suas pensões vitalícias, os altos salários, etc., o fim dos tribunais militares e a realização de todos os julgamentos por júri popular, ligado à abolição da Lei da Anistia de 1979 com a punição de todos os responsáveis civis e militares pelos crimes de Estado durante a ditadura militar.
