Como se já não bastasse a odiosa reforma da previdência de Bolsonaro aprovada há menos de dois anos, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), encaminhou na surdina um projeto de lei para a Câmara Municipal que pretende modificar a previdência dos servidores e servidoras municipais. Nesta quarta-feira (29), às 14h na Câmara Municipal de Natal ocorrerá a votação desse PL. Sindicatos como o Sindsaúde-RN e o Sinte-RN fazem parte desse chamado.
terça-feira 28 de junho de 2022 | Edição do dia
O prefeito enviou a proposta de reforma previdenciária através de três projetos, sendo um de emenda à Lei Orgânica do Município; um projeto de Lei Complementar que aumenta a idade mínima necessária para que os servidores de Natal consigam se aposentar; e outro projeto de Lei Complementar que visa instituir um parcelamento de débito previdenciário no período de 240 meses. Porém, de acordo com a legislação, os projetos não podem ser votados juntos, além de haver um intervalo obrigatório de dez dias entre a 1ª e a 2ª votação, que não está nem sendo respeitado.
Álvaro Dias quer aumentar a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres em 3 anos, além do aumento de 5 anos no tempo mínimo de serviço público, passando de 10 para 15 anos. Quando se trata da aposentadoria especial, além da exposição a agentes químicos e biológicos nocivos à saúde, o projeto tenta nivelar em 55 anos a idade mínima para homens e mulheres.
É um ataque odioso aos servidores, enquanto os trabalhadores da saúde, que já trabalham sob regime de plantão, estão com sobrecarga de trabalho e expostos a ambientes insalubres, sem sequer terem o adicional garantido em folha. O projeto também estabelece como união estável apenas aquelas registradas em cartório, indo de encontro à realidade e a constituição de muitas famílias natalenses, submetendo sobretudo às mulheres a uma situação de dependência
Nós do Esquerda Diário repudiamos a reforma da previdência de Álvaro Dias, nos colocando lado a lado dos servidores contra esses ataques. Se faz necessária a imediata organização dos servidores para responderem a essa reforma, assim como a reforma da previdência que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), aprovou junto com a direita no RN. E agora se alia com os Alves, que foram parte de aprovar a reforma da previdência de Bolsonaro, mostrando como a conciliação vai contra as necessidades dos trabalhadores e da população.
Erika Thuanny, coordenadora do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFRN e militante da Faísca Revolucionária, declarou ao Esquerda Diário: "Faço um chamado desde o CACS a todes es estudantes que se coloquem ao lado dos servidores, contra essa manobra do Álvaro Dias pra atacar o nosso futuro. Esse mesmo prefeito que, junto de Bolsonaro, aprovou durante a pandemia uma outra reformaz agora quer vir por mais. Nos enfrentamos com ele em defesa da volta das linhas cortadas e devemos também querer barrar essa política que descarrega a crise nas nossas costas, colocando as entidades na linha de frente.
Por isso publicamos um chamado a todes irem nessa nesta quarta-feira, 29, às 14h na Câmara Municipal de Natal para protestar contra esse ataque absurdo ao lado dos servidores! O PT, que está na direção da CUT e que dirige a maioria dos sindicatos de servidores, assim como da UNE, de gremios e CAs da UEE, deveria colocar todas as suas forças para dar essa batalha unificada. Chamamos tambem aos demais CAs e o DCE da UFRN a se somarem a esse chamado!"
