Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a chapa Lula-Alckmin lança uma carta-compromisso ao empresariado e às instituições brasileiras, intitulada “Carta para o Brasil do Amanhã”, comprometendo-se a manter a “responsabilidade fiscal e social”, em outras palavras, comprometendo-se a garantir os interesses dos grandes empresários e a completa passivização dos movimentos sociais.
sexta-feira 28 de outubro de 2022 | Edição do dia
A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, a situação política instaurada no país é de alta tensão, envolvendo ameaças golpistas de Bolsonaro e de sua base reacionária, com alguns sugerindo o adiamento do segundo turno, mantendo em alta seu programa de completa destruição de direitos democráticos, trabalhistas e do meio ambiente.
Por outro lado, buscando se apresentar como alternativa mais estável às instituições do país e também ao grande empresariado, a chapa Lula-Alckmin lança este documento que elenca os treze principais pontos programáticos da candidatura para a “reconstrução do país”.
"É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer, seguindo as tendências das principais economias do mundo", diz o texto que incorpora sugestões de Simone Tebet, em nome do MDB. A carta é de conteúdo eleitoral, repetindo o tom utilizado pela campanha até aqui, de unidade entre diversos setores empresariais que estão à frente de instituições como a Fiesp, a Febraban e demais representantes do capital que atuam abertamente com interesses alheios aos interesses dos trabalhadores e dos setores mais vulneráveis da população
Sem mencionar em uma única palavra sobre a revogação das reformas como a Reforma da Previdência ou Reforma Trabalhista, a carta-programa apresenta um discurso eleitoral de “desenvolvimento social com trabalho e renda” para supostamente acabar com o desemprego e a precarização do trabalho, “construindo uma Nova Legislação Trabalhista” de conteúdo nebuloso, onde não se sabe quais são os “direitos mínimos” tanto trabalhistas quanto previdenciários que serão assegurados, já que Lula em nenhum momento de sua campanha se comprometeu a revogar estes ataques históricos aos direitos trabalhistas que comprometem e degradam a vida dos trabalhadores.
Sem ousar questionar qualquer parcela dos lucros dos grandes capitalistas, as regalias dos setores mais privilegiados da sociedade, sem tocar no tema da escandalosa e crescente dívida pública, sem questionar o gargalo das contas públicas e sem apontar de forma minimamente consequente a grande acumulação capitalista, o programa promete a criação de rebaixados planos de infraestrutura, geração de empregos, de programas habitacionais, de reindustrialização, mantendo a “responsabilidade fiscal”, ou seja, sabe-se lá como. Alça um programa de aliança com liberais e burgueses que não é capaz de dar conta dos interesses do conjunto dos trabalhadores e do povo pobre.
Do ponto de vista político, a carta-programa aponta “total compromisso com a democracia” para garantir “os direitos da cidadania”, “transparência” e “liberdade”, “com diálogo e a mais ampla participação da sociedade”, mostrando absoluto alinhamento com o conjunto das forças políticas que ainda ontem estavam dirigindo um golpe institucional no país. A garantia de “comprometimento com a democracia” de Lula é feita lado a lado das instituições que se fortaleceram e arbitraram toda a política brasileira, em caráter cada vez mais autoritário, antidemocrático, bonapartista, atuando contra os interesses dos trabalhadores. É a essas instituições que o PT promete absoluta subserviência.
Com o documento, a chapa Lula-Alckmin como representantes de “prontidão” para assumir o posto da presidência e governar o país enquanto garantem passividade social. Em bom português, essa passividade social significa absoluto comprometimento para que não haja mobilizações, lutas, greves, qualquer expressão operária e popular de insatisfação com as condições de vida. Comprometimento para que tudo seja conduzido dentro dos estreitos limites eleitorais e institucionais.
Diante de um cenário de grande crise econômica, política e social, após 4 anos de um governo Bolsonaro que devastou os resquícios de direitos trabalhistas, após anos de ataques e mais ataques às conquistas sociais, tendo um regime político cada vez mais militarizado, conservador, autoritário, intrinsecamente corrupto, degradado e bonapartista, não é possível combinar responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Um programa minimamente sério que busque combater a extrema direita deveria necessariamente se chocar com esse regime podre e os privilégios dos grandes capitalistas. Sem isso, não é possível falar em um programa de “recuperação do país”.
Um programa efetivo começaria pela revogação integral e imediata da reforma trabalhista e de todas as reformas e privatizações. Deve incluir o reajuste automático dos salários de acordo com a inflação, a criação de empregos para todos, com forte eixo contra a precarização do trabalho. Deve incluir o auxílio de um salário mínimo para todos desempregados, pois sem isso não é possível ter dignidade. É preciso ter redução drástica e imediata dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, além de uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores e da população. Isso somente para citar somente alguns dos pontos programáticos mais emergenciais. Por motivos óbvios, um programa desse só poderia se dar sem aliança com a burguesia e os capitalistas.
É por isso que dizemos que, para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, é preciso enfrentá-los com os métodos dos trabalhadores, com greves e mobilizações de rua, fortalecendo uma saída de independência de classe, sem aliança com a direita e com os patrões que cotidianamente nos mostram que estamos em lados absolutamente opostos.
