Contra os ataques de Bolsonaro, Mourão e o conjunto desse regime golpista, é preciso coordenar nacionalmente a nossa luta pelo pagamento e reajuste pela inflação imediato das bolsas PIBID e RP, por permanência digna e pelo nosso direito de estudar e sem pagar!
Luno P.Professor de Teatro e estudante de História da UFRGS
terça-feira 9 de novembro de 2021 | Edição do dia
Em meio a pandemia, agravada por uma crise econômica brutal, Bolsonaro, Congresso, STF, os governadores e o conjunto do regime golpista vêm aprofundando cada vez mais ataques aos trabalhadores e estudantes. Na esteira desses ataques, as universidades públicas vêm sofrendo um desmonte com cortes orçamentários astronômicos - que vinham desde o governo Dilma, e se intensificam com o governo Bolsonaro e Mourão -, que se aprofundam com a Lei do Teto de Gastos e acarretam num cenário de precarização e elitização do ensino, tendo como os setores mais afetados os estudantes pobres, trabalhadores e negros.
É nesse cenário que a evasão e a inadimplência das universidades no Brasil vêm atingindo números sem precedentes. Em abril do ano de 2020, segundo o Instituto Semesp, a inadimplência no ensino superior privado do Brasil cresceu 72%, se comparado ao mesmo mês do ano de 2019. No mesmo período, a evasão também teve aumento de 32,5%. Este dado se soma com o dado alarmante da menor oferta de bolsas do PROUNI desde 2013, com a redução de 29,5% das bolsas em comparação com o ano passado, e com a redução de 40% no número de inscritos no Sisu do 2º semestre de 2021, em relação à mesma etapa de 2019. E como se não fosse o bastante, ainda tivemos uma queda de 77,4% dos inscritos no ENEM que possuem uma renda de até três salários mínimos, e a diminuição para 11,7% de pessoas autodeclaradas pretas e indígenas inscritas, sendo a menor desde 2009 e se somando a menor quantidade de inscritos totais no ENEM desde 2007, após o MEC de Milton Ribeiro negar isenção de taxa. Ou seja, um ENEM – que por si só já representa um filtro social e racial que impede que os filhos da classe trabalhadora e a população negra tenham direito ao ensino superior – ainda mais elitizado. A poucos dias de sua aplicação, 33 servidores organizaram uma demissão em massa frente aos impactos de precarização dos cortes, abrindo uma crise ainda maior em torno do exame que tira o sono e o sonho de milhões de estudantes como filtro racial e social.
Esse quadro é o que quer Bolsonaro, o Congresso, Senado e os governadores para a juventude: nos tirar o direito à educação empurrando os filhos da classe trabalhadora para o desemprego, trabalho precário, e dívidas e mais dívidas de mensalidade em universidades privadas. Esse projeto de educação, que vem para corresponder o país das reformas, privatizações e da fila do osso, fica bem expresso frente aos cortes, mas também frente a declarações execráveis de pessoas como Milton Ribeiro, Ministro do MEC de Bolsonaro, que defende que nossas universidades devem ser restritas aos filhos da elite, já que hoje se formam muitos advogados, engenheiros, que vão trabalhar para Uber e Ifood. Descarregam em nossas costas o preço da crise, enquanto continuam a pagar a fraudulenta dívida pública, e vemos as aberrações dos filhotes de Bolsonaro esbanjando luxo se fantasiando de Sheik árabe em Dubai, como fez Eduardo Bolsonaro e sua família no último mês.
Expressão desse projeto de educação também é a queda de 31% na assistência estudantil nas universidades federais em relação a 2015, ano em que foi destinada a maior quantidade de recursos para a pauta, com R$ 1,25 bilhão, contra apenas R$ 865 milhões em 2021, sendo o menor investimento da década. Isso se traduz em falta de segurança, infraestrutura, má alimentação dos estudantes e bolsas de assistência estudantil escassas, pondo em risco a permanência de milhares de jovens nas universidades, arrancando perspectivas de concluir a graduação, e nos obrigando a desistir do sonho de cursar uma universidade ou se desdobrar em mil para poder permanecer, como os mais de 60 mil bolsistas dos programas de formação de professores, PIBID e Residência Pedagógica, que estão com atraso de pagamentos de bolsa a 2 meses, fruto dos cortes de Paulo Guedes de 92 % no orçamento da ciência e educação, sendo obrigados a buscarem outra forma de emprego com 2 meses de atraso do pagamento das bolsas e nenhuma perspectiva de continuidade dos programas. E quando não cortam dos nossos programas para impedir nossa permanência, garantem mecanismos para nos expulsar, como as matrículas precárias na UFRGS que permitem expulsões arbitrárias de cotistas, até mesmo daqueles que já cursaram mais da metade da graduação ou mesmo já se encaminham para a finalização.
O fato é que isso ganha um peso ainda maior frente a mudança de composição social das universidades, com mais da metade proveniente de escolas públicas e de autodeclarados negros e pardos, aumentando disparidades históricas como nos dados que apontam que enquanto apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, sendo 78,5% das matrículas concentradas no ensino superior privado (dados do Instituto Semesp), a taxa de desemprego entre os jovens da mesma faixa etária está hoje em 29,8%, e aumentando (dados do IBGE).
É nós sabemos que nesses dados de desemprego a cor de pele é a negra, já que esses mesmos dados do IBGE apontam que o desemprego entre negros é 71% maior do que entre brancos. O IBGE mostrou ainda que, no segundo trimestre de 2020, o perfil mais comum de desempregado foi homem jovem de cor preta com ensino médio incompleto ou equivalente.
Não podemos assistir passivamente esse avanço da precarização e desse projeto de universidade mais restrita e elitizada, que expulsa a juventude pobre, trabalhadora e negra para garantir ainda mais os lucros capitalistas responsáveis por nossa exploração e pela degradação ambiental. Os estudantes já mostraram sua força inúmeras vezes, seja na linha de frente nos atos contra Bolsonaro desde o início de seu governo, com os atos do #EleNão e os Tsunamis da Educação, seja na história, como no maio de 68 quando os jovens se levantaram questionando o capitalismo e a universidade de classe. Tomemos como exemplo também a grande luta dos povos indígenas contra o Marco Temporal e o PL 490, e da juventude indígena e quilombola que luta pelo direito à permanência nas universidades.
No combate aos ataques do governo, só podemos confiar em nossa própria força, defendendo uma universidade pública, de qualidade e para todos. Isso significa, na prática, que não queremos a Universidade para poucos, como esbraveja Milton Ribeiro ou como era antes do golpe. Queremos uma universidade onde todos os filhos dos trabalhadores possam estudar, onde a pesquisa e o conhecimento não sejam voltados aos interesses do mercado, e sim da maioria da população, lutando pelo nosso direito à permanência e para que nenhum estudante fique para trás.
É nesse sentido que a mobilização dos estudantes bolsistas do PIBID e RP mostrou uma disposição de organização e luta fundamental do qual todo o movimento estudantil precisa se apoiar para batalhar contra os ataques, pelo nosso direito à educação, pelo pagamento imediato das bolsas que estão atrasadas, assim como seu reajuste corrigido pela inflação.
A luta pelo pagamento das bolsas PIBID e Residência Pedagógica é uma luta pela permanência estudantil que está sendo profundamente atacada. É um absurdo que os estudantes consigam furar o filtro social do vestibular e entrar no ensino superior público, mas não consigam continuar o curso pois não têm condições de se manterem na universidade. Por isso, é preciso levantar a defesa de uma permanência estudantil digna, lutando por um auxílio permanência de no mínimo um salário mínimo sem contrapartida de trabalho, e também pela ampliação e melhores condições nas Casas de Estudantes e a gratuidade nos Restaurantes Universitários.
Isso passa diretamente por apostar no caminho da auto organização, com assembleias de base com direito a voz e voto em cada universidade, e no caminho da unidade, unificando o conjunto do movimento estudantil e os setores mais precarizados da juventude que nem mesmo tem perspectivas de cursar o ensino superior, com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade, na batalha pelo direito pleno de estudar, e sem pagar. Por isso também defendemos a luta em defesa da estatização das Universidades públicas junto do fim do vestibular, para que o acesso ao ensino superior seja irrestrito, buscando erguer um movimento estudantil que rompa a bolha da universidade e se ligue aos jovens que sequer tiveram a oportunidade de fazer um vestibular, que neste momento estão procurando trabalho para ajudar em casa. Um movimento estudantil que amplifique as demandas de toda a juventude de dentro e fora da universidade.
Nesse cenário, as nossas entidades são fundamentais para organizar os estudantes pela base para serem os protagonistas dessa luta. A UNE (União Nacional dos Estudantes), deveria cumprir um papel fundamental nisso, impulsionando em cada universidade assembleias de base e colocando toda sua força numa forte campanha pelo pagamento imediato das bolsas do PIBID e RP, contra os cortes e pela permanência estudantil. Mas infelizmente, hoje a direção da UNE formada por organizações estudantis do PT, PCdoB e pelo Levante Popular da Juventude, trilha o caminho contrário e busca canalizar a força dos estudantes para ações de pressão parlamentar, desmobilizando os focos de luta e impedindo que surjam processos que apontem para uma reorganização do movimento estudantil. Fazem isso pois querem subordinar toda a nossa luta para esperar passivamente para sua campanha pelas eleições de Lula em 2022, como se fosse uma saída para a juventude que hoje amarga condições de miséria e precarização pela crise econômica e os constantes ataques desse regime apodrecido.
É por isso, e para que os estudantes tomem em suas mãos os rumos da luta, que defendemos por de pé um comando nacional de delegados eleitos e revogáveis em cada universidade, unificando estudantes bolsistas e não bolsistas na luta pelo pagamento imediato das bolsas do PIBID e RP e pela continuidades dos programas, contra os cortes e por uma permanência estudantil digna, exigindo a construção de um verdadeiro calendário de lutas que possa mostrar a força do movimento estudantil quando aliado aos trabalhadores, e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. É nesse sentido que chamamos a oposição de esquerda da UNE, como o Juntos/PSOL, Afronte/PSOL, UJC/PCB e Correnteza/UP a dar exemplos em cada entidade em que estão batalhando por assembleias de base e pela unificação das lutas, assim como pela construção deste comando nacional. Chamamos também para construir nacionalmente uma campanha pelo nosso direito de estudar, pelo pagamento e reajuste imediato das bolsas, assim como pela continuidade dos programas PIBID e RP e pela permanência digna nas universidades.
Nos enfrentamos com os interventores de Bolsonaro, como na UFRGS com o interventor Bulhões que é responsável, junto do conselho universitário, pelo cancelamento das matrículas de centenas de alunos, implementando o projeto de universidade de Bolsonaro e Milton Ribeiro, assim como contra todos os interventores em todas as cerca de 20 universidades que hoje sofrem com intervenções. Às Reitorias que se dizem oposição a Bolsonaro, exigimos que convoquem e garantam todas as condições de mobilização para os estudantes, trabalhadores efetivos e terceirizados e professores, com garantia material destas condições e não punição.
Não podemos aceitar que rifem nosso futuro aos capitalistas, nos tirando o direito à educação e ao trabalho digno. Nossa luta pode de fato mostrar um caminho não só para garantir nossas demandas, mas para se unificar com o conjunto da classe trabalhadora, por uma greve geral para derrubar agora Bolsonaro e Mourão e todos os ataques, exigindo que as burocracias sindicais e estudantis rompam sua paralisia e organizem um plano de lutas nacional!
Se concorda com a necessidade de travar uma luta contra Bolsonaro e Mourão unificando a juventude e a classe trabalhadora, venha debater essas ideias com “Ideias Trotskistas para revolucionar o mundo” no Encontro Nacional de Juventude: link para inscrição aqui.
