Dossiê UnB 60 anos | O mito fundador da UnB: universidade do futuro ou tecnocracia burguesa?

“(...) Outra magna tarefa a que se devota o governo é a implantação em Brasília, de uma universidade moderna capaz de, além de cumprir as tarefas correntes de ensino, pesquisa, completar a cidade-capital com o núcleo científico e cultural, que não lhe pode faltar e, ainda, proporcionar aos poderes públicos a indispensável assessoria no campo do planejamento e da assistência técnica e científica. A Universidade de Brasília concentra seus esforços na edificação, equipamento e operação de um conjunto de institutos de ciências fundamentais, montados especialmente para ministrar cursos de nível pós-graduado; de um sistema de escolas de engenharia devotado à formação das novas modalidades de tecnologistas altamente qualificados, necessários ao comando do desenvolvimento do país; e diversos centros de pesquisa e experimentação que cubram as áreas do planejamento geral e educacional, da tecnologia do cerrado, da edificação e de outros campos (...)” (RIBEIRO, Darcy. Golpe e Exílio, p.42-43)

Esse é um trecho da mensagem presidencial de João Goulart em 1964, poucas semanas antes do golpe militar. Perceba: uma fala que expressa apenas o ideário de desenvolvimento nacional - a UnB é um polo de formação de intelectuais “altamente qualificados necessários ao comando do país” e capazes de “proporcionar aos poderes públicos a indispensável assessoria no campo do planejamento e da assistência técnica e científica”. Em outras palavras: um polo científico tecnocrata, burocrático e burguês. Onde na prática, desde sua gênese, não é um projeto que abarca os trabalhadores, a juventude pobre com o sonho de estudar, e muito menos, colocar esse “projeto do futuro” à serviço da resolução das necessidades do povo pobre e trabalhador.

A UnB foi fundada em 1962 como parte da construção da nova capital federal, Brasília - erguida na preocupação de afastar as massas do centro do poder - a mando do democrata burguês e conciliador Juscelino Kubitschek que enviou ao Congresso Nacional seu projeto de criação. A UnB desde sua fundação foi palco das contradições de sua época. Tratava-se de um centro de produção tecnológica e científica destinado ao projeto de desenvolvimento nacional burguês, incapaz de se libertar do imperialismo como veremos a seguir. No entanto, a contradição de erguer uma universidade com milhares de estudantes no mais novo centro político nacional rapidamente alçou a UnB a se tornar um polo de resistência e organização combativa do movimento estudantil, em meio ao maior ascenso revolucionário camponês e operário que sacudiu o país. Houve oposição. Alguns parlamentares não desejavam que se abrisse uma universidade pública na nova capital, temendo a pressão que universitários tão perto do poder pudessem fazer sobre o governo. Naquela época, o senador Mem de Sá (PL-RS) disse que a futura Universidade de Brasília poderia se transformar num reduto de comunistas. Desde cedo, temia-se a potencialidade subversiva do movimento estudantil - e com razão.

Examinemos um pouco mais o projeto inicial. Para dar forma ao projeto pedagógico da futura universidade, JK chamou o antropólogo Darcy Ribeiro e o educador Anísio Teixeira. Eles criaram um modelo que não existia no Brasil. Diferentemente das demais instituições, a Universidade de Brasília foi criada sem cátedras. O catedrático era o professor que concentrava os poderes de determinada área, e os demais docentes se subordinavam a ele, já a UnB nasceu dividida em departamentos. Em 1968, ano da rebelião estudantil e no endurecimento do regime militar, o Ministério da Educação baixaria uma reforma universitária transformando as bases experimentais trazidas pela UnB em modelo a ser obrigatoriamente seguido por todas as universidades brasileiras. Grosso modo, esse é o modelo que vigora ainda hoje no Brasil.

Segundo Carlos Benedito Martins, o conjunto da reforma universitária daquele ano abriu as portas para o ensino privado e foi na contramão da democratização do acesso, em especial nas universidades federais. Em seu artigo intitulado"A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil", ele relata:

“A partir dessa perspectiva, recomendava-se a eliminação da cátedra vitalícia, a criação dos departamentos, a introdução do ciclo básico no primeiro ano de formação universitária como um mecanismo para contornar as pressões dos "excedentes". Sugeria-se também modificações no exame vestibular, que deveria tornar-se "classificatório", visando à incorporação de um maior número de estudantes. O documento elaborado pela Equipe de Assessoria do Ensino Superior faz uma clara menção à participação do ensino privado no processo de expansão. Nessa direção, assinalava que o governo deveria estimular a criação de universidades particulares, prestando-lhes auxílio, a fim de assegurar vagas para alunos com poucos recursos financeiros (Relatório da Equipe de Assessoria do Ensino Superior, 1969, p 56).”

Por outro lado, há quem defenda que a UnB é a universidade do futuro. O ex-senador Cristovam Buarque, que foi reitor da UnB entre 1985 e 1989, disse:

“A UnB é filha da modernidade e vetor da modernidade. Nasceu com o projeto de Brasília e no momento em que o Brasil marchava para o desenvolvimento econômico. Foi criada com um projeto inovador e revolucionário do que deveriam ser as universidades do futuro. Enquanto as universidades de então se fizeram unindo cursos e faculdades já existentes, a UnB criou seus cursos e departamentos dentro dela. Começou com uma visão universitária, integrada na sociedade nacional e na civilização contemporânea.”

Universidade do futuro ou do projeto tecnocrata e burguês de educação? Talvez ambos, se considerarmos o futuro como ele de fato foi. A questão é que o “mito” da fundação da UnB, e um grande embelezamento de seu “projeto inicial”, que na realidade, está completamente interligado com o projeto nacionalista burguês de Jango e Darcy Ribeiro - primeiro reitor da UnB e depois Ministro da Casa Civil deste - , mas que não só se demonstrou impotente como lançou as bases para a estrutura de poder autoritária do regime militar. O movimento estudantil olhava em direção à luta operária e camponesa, enquanto as reitorias e o “progressismo” de Darcy (depois de Anísio Teixeira, seu segundo reitor) e Jango atuavam para tentar “acalmar os ânimos”. Espremidos pelo levante operário e popular de um lado e pelo imperialismo de outro, deram passagem ao golpe militar. O PCB, partido com alcance de massas à época e principal direção da classe trabalhadora e influente nas Ligas Camponesas, decide se colocar detrás de Jango, traindo a perspectiva de unidade operário-camponesa e uma saída revolucionária que derrubasse Jango e avançasse para um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo, realizando a reforma agrária radical, rompendo com o imperialismo e dando impulso ao movimento revolucionário latino-americano e internacional.

É nesse contexto que a UnB é fundada. Seu objetivo é claro: produzir o mais avançado da ciência e do conhecimento para a burguesia nacional e formar seus quadros - inclusive capazes de conter (ou mesmo reprimir) o movimento de massas.

Foi essa mesma estrutura de poder gerenciada por Darcy Ribeiro, e depois Anísio Teixeira, que serviu como base para a repressão “exemplar” do regime militar ao movimento estudantil, aos professores e trabalhadores da UnB, com a intervenção direta de reitores militares. Assim como, repressão no campi, onde por vezes foi um campo de concentração - como em 1968 na invasão militar e em 1977 na brutal represália à greve e ocupação estudantil.

Mas isso não se deu sem luta. O Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de representação estudantil da UnB, encarna a história e a luta dos estudantes da UnB, suas vitórias e derrotas, os fios de continuidade da luta dos estudantes e suas lições para os dias de hoje. Ele leva o nome de Honestino Guimarães - estudante e militante da UnB, presidente da UNE de 1968 a 1972, preso, torturado e morto pela ditadura militar. Mais do que carregar seu nome, nosso DCE é um instrumento histórico de luta: ele foi posto na ilegalidade na ditadura, mas os estudantes não baixaram a cabeça e organizaram clandestinamente a FEUB (Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília) para resistir; apesar da dura repressão com ocupações militares em 1964, 1965 e 1968, e depois com a indicação de reitores militares, o movimento estudantil resistiu, fazendo manifestações e greves estudantis como em 1977, antecipando as greves operárias que colocariam em cheque a ditadura a partir de 1978; expulsaram da UnB com tomates e vaias ninguém mais ninguém menos que Kissinger, ex-secretário de Estado dos EUA em 1981. Além das recentes lutas emblemáticas como junho de 2013 e as ocupações da Reitoria ao lado dos trabalhadores como em 2008, 2015 e 2018.

Já o “reitorado” é um sistema anti-democrático em todas as universidades que, longe de autônomo, sustenta a ligação da UnB ao Estado burguês; naquela época, não havia nem sequer consulta para Reitor, apenas a indicação. Hoje, ela é feita com voto consultivo, mas os terceirizados não têm direito de participar, além de que, no final do dia, quem decide é o presidente e não as comunidades universitárias.

O Estatuto e Regimento Geral da nossa universidade, inclusive, manteve várias de suas diretrizes durante a ditadura e seguem vigentes hoje; depois da redemocratização, eles foram remodelados, mas coisas como o jubilamento compulsório de estudantes por “promoção de desordem” mantém viva a herança repressora da ditadura. A atual Reitoria de Márcia Abrahão foi continuadora disso, tal qual seus predecessores, não só mantendo essas cláusulas, como também proibindo os HHs, institucionalizando o trabalho precário etc.

Tal qual a construção de Brasília, a UnB foi erguida por trabalho precário, negro, imigrante e nordestino - esses que nunca puderam estudar nos prédios que ergueram. Desde de seus primórdios, era restrita aos filhos da elite política nacional. O projeto de Darcy, na realidade, nunca foi pensado para atender as reais necessidades do povo pobre e trabalhador, mas distribuir migalhas no jogo falho da conciliação de classe e servir à classe dominante. É por isso que, até hoje, persiste uma estrutura de poder antidemocrática, uma universidade que, apesar da conquista das cotas, segue elitista, branca e distante (fisicamente também) da juventude trabalhadora.

Resgatar essa história para a ação hoje é fundamental, principalmente diante das eleições do nosso DCE. Sobre a chapa vencedora, “A UnB é Nossa” (PT, PCdoB, Levante, PSOL, PCB, UP e Bem Viver), apontamos aqui brevemente que a reivindicação do projeto fundador de Darcy Ribeiro por parte da chapa é a concepção de universidade defendida pelo PT e a burocracia estudantil e universitária hoje: que não questiona seu caráter de classe. Não por acaso, ao falar dos ataques do governo Bolsonaro-Mourão, não há sequer uma menção à aplicação destes por parte da Reitora Márcia Abrahão e o conjunto da burocracia universitária. Marmitas estragadas e lajes caindo na CEU; cortes arbitrários de bolsas e atrasos absurdos no pagamento das mesmas; aumento do RU; demissões de centenas de terceirizadas da limpeza, vigilância etc. - em sua maioria mulheres negras moradoras das satélites e entorno -; morte de COVID de terceirizadas por sobrecarga de trabalho e falta de EPIs. São inúmeros os ataques aplicados - e quem paga, inclusive com suas vidas, são os setores mais precarizados da universidade.

Leia aqui a crítica completa ao programa da chapa “A UnB é Nossa”, vencedora das eleições para o DCE de 2022, da Faísca Revolucionária

Para combater Bolsonaro e a extrema-direita, precisamos nos apoiar nas lições da história: os momentos em que a força do movimento estudantil da UnB e pelo país tiveram mais força combativa foi quando suas entidades eram ferramentas de auto-organização, isto é, os estudantes organizados pela base tomavam a luta em suas mãos; quando estiveram organicamente ligados à luta dos trabalhadores de fora e dentro da universidade; e quando questionavam profundamente o caráter de classe da universidade, se voltando aos trabalhadores, ao povo pobre e periférico fora dos campi.

É isso que a extrema-direita tem tanto medo: o potencial explosivo do movimento estudantil - ou o que eles chamam de “balbúrdia”. A UnB tem história em cada canto de seus prédios - com a qual Bolsonaro e a extrema-direita perdem o sono. É mais do que nunca urgente retomar a subversão e a disposição de luta desses estudantes diante do retorno presencial, momento em que os estudantes querem se libertar, viver intensamente a experiência universitária em seus mais profundos aspectos culturais, científicos e sociais. Queremos reconstruir um setor no movimento estudantil que mostre como eles mexeram com a geração errada!

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Bibliografia:

RIBEIRO, Darcy. Golpe e Exílio. 2010, Editora UnB, 1ªedição