Em meio ao colapso da saúde e da economia na pandemia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes mandou para a Câmara dos Vereadores, um projeto de reforma da previdência que deve ir a votação essa semana, na terça feira.
domingo 4 de abril de 2021 | Edição do dia
Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil
A proposta aumentará o desconto da folha de pagamento dos servidores municipais de 11% para 14% para os servidores da ativa e aposentados que ganham acima do teto previdenciário (R$ 6.443, 57). O Rio possui 77.444 servidores aposentados e desse total, 10.905 seriam atingidos pelo ataque de Paes. O colégio de líderes dos vereadores terão uma reunião na próxima terça feira que definirá se o projeto entrará em pauta e tramita em regime de urgência.
Também será avaliado a votação no mesmo dia da criação de um plano previdência complementar para os servidores que ganham acima do teto. Uma medida para agradar aos empresários prevista na reforma da previdência federal e que dependendo de como isso for feito, pode afetar a própria arrecadação do fundo.
O tempo de contribuição também está prevista para aumentar, entre homens para 65 anos e mulheres, 62, segundo o G1.
O Rio vive sua pior crise em décadas e no meio dessa crise o prefeito quer empurrar para os trabalhadores o ônus. No meio de uma pandemia, serão os profissionais dos serviços públicos da rede municipal, alguns que são parte da linha de frente do combate a COVID que serão impactados com essa medida.
Ao invés de se preocuparem com a fila de pessoas que esperam por uma vaga nas UTIs que bate recorde na cidade, no dia 26 de março, eram são 131 na espera, e no estado ultrapassou mil pessoas, com a fome nas favelas e o nível da mazela social do Rio agravado pelo desemprego, estão preocupados em fazer com que os trabalhadores e o povo pobre amarguem ainda mais o peso da crise. Mais absurdo ainda é ver políticos com altos salários e privilégios votando para medidas que irão diminuir salários e aposentadorias, uma medida a qual eles obviamente não se incluem. Por isso sempre defendemos que todo político e juiz, ganhe um salário de uma professora ou trabalhador com salário médio.
Para dar dimensão do tamanho do problema profundo que a cidade enfrenta, somente na capital, foram mais de 2 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial e que estão a míngua nesse momento, totalizando 30,05% da população. De maio a setembro do ano passado, o número de desempregados saltou em 405 mil.
De maneira demagógica, Paes anunciou nas últimas semanas o Auxílio Carioca, uma medida parcial que detalhamos aqui, preparando o terreno para passar o ataque enorme que significa a reforma da previdência. Paes ataca os trabalhadores, justamente por que está com os empresários, que colocaram os trabalhadores para retornarem aos seus trabalhos sem segurança, desde que seus ganhos estejam garantidos.
A trégua dos partidos de esquerda a Paes foi parte de construir essa correlação de forças desfavorável aos servidores nesse momento. Até agora alguns parlamentares limitaram-se apenas a criticar o projeto em suas redes e não chamam os trabalhadores e sindicatos a se mobilizar contra esse ataque. Essa lógica da esquerda carioca é parte da lógica nacional de atuar somente dentro dos parâmetros institucionais, buscando uma frente ampla para 2022. Não podemos esperar até lá.
Os sindicatos da CUT e da CTB necessitam imediatamente organizar assembleias nos locais de trabalho para um plano de luta que possa impedir que esse medida seja aprovada. Chamamos o PSOL e PSTU para a conformação de um polo anti- burocrático para enfrentar Paes, os golpistas, Bolsonaro e Mourão.
Para de fato enfrentar a mazela social que o Rio enfrenta seria necessário passar por cima desses interesses e garantir os nossos, dos trabalhadores e servidores públicos que fazem a cidade girar. Isso passa necessariamente pela taxação progressiva das grandes fortunas na cidade e uma Petrobras 100% estatal para financiar um plano de obras públicas para combater o desemprego e financiar uma reforma urbana radical que dê condições de vida para os cariocas. Isso junto aos testes massivos, o isolamento dos infectados, a expropriação dos leitos privados para garantir que todos possam ser tratados e a reestruturação produtiva do parque industrial da cidade para garantir a contenção do caos sanitário.
