A queda de Boluarte e o regime de 93 não virão de uma greve geral fiscalizada pelo governo e sem preparação nas bases operárias. Só uma greve geral política nos permitirá derrubar Dina Boluarte e convocar uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana.
José RojasMilitante da Corriente Socialista de las y los Trabajadores "CST" do Peru
quarta-feira 8 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
As ações contundentes e dinâmicas de luta iniciadas no Peru, dias após o afastamento de Pedro Castillo da presidência da República por meio de um golpe parlamentar, revelaram a profunda crise política do regime de 1993, assim como as profundas desigualdades sociais e o racismo estrutural que moldam o caráter da sociedade peruana.
Aqueles que hoje se mobilizam em Lima e paralisam regiões como Puno, Madre de Dios, Cusco, Apurímac, entre outras áreas do chamado Peru profundo, não se sentem mais representados pelo Executivo, Congresso ou Judiciário. Além disso, perderam toda a confiança na polícia nacional e no exército diante dos massacres a serviço de um governo usurpador e ilegítimo. É por isso que a reivindicação de que Boluarte saia o quanto antes e se convoque uma Constituinte para acabar com o antigo regime político são as reivindicações mais sentidas dos milhares de manifestantes.
Depois de quase dois meses de lutas, estas não se diluíram nem retrocederam, como seguramente esperava o governo, que, desde o início, apelou à violenta repressão policial-militar e à criminalização do protesto social, por isso mesmo são mais de 60 civis mortos, centenas de feridos e detidos, muitos dos quais hoje estão presos apenas por se solidarizarem com os manifestantes ou pelo simples fato de fazerem uso do direito de protestar, como foi o emblemático caso da agricultora Aida Aroni Chilcce.
No marco desse ascenso social, que já tem a cidade de Lima como um de seus principais epicentros, onde começam a se concretizar os esforços e as iniciativas de luta das delegações do interior e dos habitantes dos setores populares da capital, há dias, a Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP), a mesma que no início deste processo de luta se alinhou com a estratégia do governo e participou das iniciativas de desmobilização promovidas pelo acordo nacional, agora convoca uma greve geral para 9 de fevereiro e se junta à reivindicação da saída de Dina Boluarte.
No entanto, esta convocação à greve geral e a exigência da saída de Boluarte, que agora está sendo feita pelos dirigentes que controlam a CGTP, não visa realmente romper com o antigo regime de 1993, esse que os manifestantes repudiam todos os dias com suas ações de luta. Por isso, os dirigentes desta central sindical, encabeçado pelo seu secretário-geral, Jerónimo López Sevillano, não têm melhor ideia do que pedir autorização ao Ministério do Trabalho do governo assassino de Boluarte para poder pôr em prática esta medida que eles não se preocuparam em preparar, nem discutir a partir de suas bases.
Eles, dentro de suas principais reivindicações para esta greve de 9 de fevereiro, como já mencionado, propõem a renúncia de Dina Boluarte e propõem a implantação de um governo de transição, que deveria ser composto por representantes de uma nova diretoria do Congresso, que caberia a realização de novas eleições gerais, dentro do atual quadro legal e político herdado do fujimorismo, eleições que teriam de incluir um referendo para ver se se faz ou não um processo Constituinte.
Esta proposta, apoiada pelo grosso da esquerda reformista peruana, caso se concretize, seria um grande desvio da força e da capacidade de luta que os milhares de manifestantes vêm demonstrando, tanto em Lima como nas diversas regiões do interior do país. Portanto, apenas contribuiria para oxigenar as instituições corroídas do regime de 1993. Dizemos isso porque, por mais que ocorram mudanças na mesa diretora do Congresso, esta instituição em si não representa em nada a vontade dos setores em luta, nem o povo pobre trabalhador como um todo. Assim, as prováveis novas eleições gerais promovidas pelo Parlamento e baseadas nas atuais instituições e regras eleitorais, servirão apenas para trazer ao governo novos agentes corruptos e agentes dos grandes capitalistas.
Impor a greve geral política para derrotar Boluarte e convocar uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana
Não será, pois, com esta greve geral “seca”, sem preparação nas bases e fiscalizada pelo executivo, agora convocado pela CGTP, que a queda de Dina Boluarte estará assegurada, muito menos com esta medida será possível acabar com o podre regime de 1993. Precisamos promover uma greve geral política, preparada e garantida desde as bases, com assembleias nos locais de trabalho e estudo, onde também sejam eleitos delegados para promover um comitê de luta para garantir a eficácia dessa medida e assim impor uma greve sem subserviência e sem pedir permissão ao governo.
Só uma greve geral política, imposta pela mobilização e auto-organização da classe trabalhadora, dos camponeses e dos setores populares, nos permitirá derrubar o governo de Dina Boluarte, evitando assim o desperdício da grande energia social posta em marcha até agora. Só uma greve geral política que derrube o governo de Boluarte também nos permitirá impor um governo provisório das organizações em luta, encabeçadas pela classe trabalhadora, que enfrenta radicalmente o antigo regime de 1993 e o estado capitalista.
Somente um governo provisório das organizações em luta, encabeçado pela classe trabalhadora, e nascido das ruínas do antigo regime de 1993, nos asseguraria que sua primeira medida seja a convocação de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, sem quaisquer restrições para o organizações de trabalhadores, camponeses e indígenas, cujos representantes podem ser eleitos por sufrágio universal para cada 20.000 habitantes, que também devem ser revogáveis e devem ganhar o mesmo que um professor ou um trabalhador qualificado, onde sua agenda principal não será mais a preservação dos privilégios dos grandes empresários, mas sim das demandas e necessidades da grande maioria.
Uma Assembleia Constituinte Livre e soberana, com estas características, também nos permitirá colocar na mesa os grandes problemas dos camponeses expressos na falta de adubos e água, porque esta é utilizada pelas grandes mineradoras, as mesmas que poluem o meio ambiente e territórios agrícolas apropriados para realizar suas atividades extrativistas. Numa Constituinte Livre e soberana poderemos também enfrentar a pilhagem imperialista e acabar com todos os mecanismos que promovem a discriminação racial e com todas as leis antitrabalhadoras aprovadas durante o governo Fujimori e seus seguidores em matéria econômica, que esmagaram os direitos dos trabalhadores dando vida aos números assustadores da informalidade e precariedade que temos hoje.
Uma Constituinte dessa natureza é o caminho para abrir as portas para lutarmos por um governo operário em ruptura com o capitalismo, com perspectiva socialista.
