Petrópolis oferece um bom retrato do Brasil. Um retrato na tragédia, mas também na normalidade que produz essas tragédias recorrentes ainda que evitáveis. É preciso buscar, em aproximações sucessivas à realidade, a raiz do problema para oferecer uma resposta radical, socialista e revolucionária. Nesse artigo exploramos como Petrópolis oferece uma forma local de um problema nacional: o latifúndio e herança escravocrata, os privilégios da burguesia e como esses elementos juntos se traduzem em uma forma bem generalizada de como se usa o solo urbano (e também rural). Identificar esse problema fundamenta a necessidade um programa a ser empunhado pela classe trabalhadora ali e em todo país: a luta por uma reforma urbana radical.

Petrópolis, retrato do país

A herança reacionária do império, do latifúndio, da escravidão se faz presente do nome da cidade e seus ostensivos palácios, seus clubes e gigantescas propriedades privadas, aos privilégios capitalistas como a isenção de impostos das cervejarias, ao imposto rentista em prol da família Bragança e Orleans, o laudêmio.

A burguesia brasileira e várias outras no mundo nasceram do tráfico negreiro, da acumulação primitiva através da transformação violenta de seres humanos em capital, da exploração e espoliação dos escravos e a brasileira em particular combinou isso com o latifúndio cafeicultor, e de tantas outras lavras, trazendo em todo país uma forte marca rentista. Ou seja, há todo um vasto setor da burguesia, e mil e uma modalidades de “investimento” de burgueses originalmente de outros ramos que acumulam um “sobre lucro” oriundo de transformar pedaços do planeta, títulos públicos, etc, em um “aluguel” que trabalhadores e mesmo outros burgueses precisam lhe pagar cotidianamente. O dinheiro sujo de sangue de ontem se transformou em negócios capitalistas “normais”, imobiliários, agrícolas, industriais, financeiros. No Brasil 50% dos bilionários herdou sua fortuna, a média mundial é bem menor, 33%. O maior negócio capitalista do país não é a soja, o petróleo e nem o ferro (todos eles aferindo lucros pela exploração dos trabalhadores – mais valia – mas tendo também seu componente rentista de uso de um solo especial e suas características específicas) mas a dívida pública que enriquece o imperialismo e seus sócios nacionais. Só em 2020, R$741 bilhões do dinheiro de pessoas e empresas foram “investidos” pelos bancos no negócio da dívida pública que enriquecem suas famílias e seus parceiros imperialistas às custas de todo país, segundo nota da CEMEC/FIPE.

É interessante notar brevemente como Marx tratava a dívida pública para assim compreender como ela é parte constante de formação de capital para os banqueiros brasileiros e imperialistas e gera uma camada especialmente ociosa (nesse artigo tratada de forma simplificadora como “rentista” da burguesia):

“a dívida pública converte-se numa das alavancas mais poderosas da acumulação primitiva. Com uma varinha de condão ela dota o dinheiro de capacidade criadora, transformando-o assim em capital, sem ser necessário que seu dono se exponha aos aborrecimentos e riscos inseparáveis das aplicações industriais e mesmo usurárias. Os credores do Estado nada dão na realidade, pois a soma emprestada converte-se em títulos de dívida pública facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem dinheiro. A dívida pública criou uma classe de capitalistas ociosos, enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que servem de intermediários entre o governo e a nação. As parcelas de sua emissão adquiridos pelos arrematantes de impostos, comerciantes e fabricantes particulares lhes proporcionam o serviço de um capital caído do céu.” [1]

Petrópolis mostra o rentismo da burguesia brasileira de forma exacerbada. Todo primeiro distrito da cidade, compreendendo uma infinidade de bairros, incluindo o centro pagam o infame laudêmio. Trata-se de um imposto pago à vista (obrigatoriamente à vista) para família real por qualquer transação de imóveis porque segundo lei vigente eles são os “donos eternos” daquelas propriedades e todo ocupante “passageiro” tem que pagar 2,5% do valor da transação para eles. Esse imposto enriquece de forma rentista esses herdeiros do atraso ao custo de exacerbar a tendência a favelização na cidade, já que sua mera existência implica num custo adicional para qualquer propriedade legal ali. Pegue esse imposto, aplique-o em áreas de vale em uma cidade altamente acidentada geograficamente e o resultado é que é necessário subir o morro para (sobre)viver.

Essa realidade local é uma versão exacerbada de outros laudêmios que existem país a fora, qualquer terreno a 80 metros da praia paga laudêmio federal para a Marinha (com claríssimas consequências em cidades que tem importantes regiões exprimidas contra o mar, como Recife ou Rio de Janeiro onde há bairros inteiros onde não há 80 metros de “asfalto” do mar ao morro ou ao canal), há ainda laudêmios para a Igreja Católica e para muitos outros rentistas, país à dentro.

O resultado dessa ação estatal é incentivar ainda mais a especulação imobiliária, a acumulação de fortunas por mera herança (de imóveis ou desses títulos) nas mãos de poucos e por outro lado promover a expulsão dos trabalhadores e pobres de regiões valorizadas (e onde também se concentram os empregos). O capitalismo faz isso naturalmente com a valorização dos imóveis, o Estado brasileiro atua para aumentar essa tendência promovendo uma combinação de geração de capital por rentismo e garantia das propriedades dos rentistas (por exemplo quando expulsa com tropas e armas na mão “ocupantes” de terrenos baldios de especuladores, como no Pinheirinho em São Paulo produzido por Alckmin em benefício do especulador Naji Nahas).

Esse benefício legal (e ora armado) à renda imobiliária de rentistas por capital e/ou título é só uma maneira caricata do funcionamento normal do Estado capitalista no país. O mesmo se aplica de forma mais indireta quando há isenções fiscais. O Estado abre mão de um recurso que deveria receber e indiretamente significa que enquanto cada trabalhador deve obrigatoriamente pagar seu imposto ao comprar arroz e feijão, o bilionário não, e indiretamente o trabalhador paga a parte dele.

Enquanto em todo estado do Rio de Janeiro o cálculo de isenções fiscais acumuladas [em 10 anos está na ordem de R$218 bilhões https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/rj-deu-r-218-bi-de-beneficio-fiscal-em-10-anos-e-sem-controle-confiavel-diz-tce.ghtml], algumas dessas mais famosas isenções são, é claro, para a burguesia petropolitana: R$ 687 milhões para a cervejaria Itaipava (no valor da concessão do benefício em 2016), e a maior isenção do estado, R$ 925 milhões para a gigantesca multinacional G&E instalada na cidade.

Petrópolis e sua nova tragédia capitalista de 2022, ecoando a tragédia de 2011 (com índices pluviométricos semelhantes) é também retrato do país em um outro sentido além do rentismo, privilégios da burguesia e problema de moradia. A destruição ambiental promovida não somente pelas queimadas e motosserras, tão incentivadas por Bolsonaro, implica numa relação de espoliação da natureza pelo homem (capitalista) com devastadoras consequências globais e que é paga justamente pelos trabalhadores, pelos pobres, em sua ampla maioria negros no país.

Esses brevíssimos argumentos mostram como a cidade tem suas peculiaridades mas é ao mesmo tempo um retrato do país. A cidade construída para o veraneio do imperador é herdeira dessa barbárie e tem como subproduto obrigatório dessa herança muitas favelas e as mais diversas construções pobres, operárias, populares e até mesmo de classe média em áreas de risco. Nesses locais a proporção de negros é muito maior do que os 35% que assim se autodeclararam no último censo, há mais de uma década. O número oficial de mortos, 208, também destaca uma maioria negra.

Segundo um estudo cruzando dados do IBGE e do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais quase 25% da população morava em áreas de risco em 2018, são estarrecedoras 70 mil pessoas. O Morro da Oficina, tão afetado, tão próximo ao centro, era uma dessas localidades. As mortes, os milhares de afetados, são culpa da evidente omissão de Bolsonaro que ainda culpa quem mora em área de risco, de Claudio Castro que só investiu 47% do já minguado orçamento para prevenção de acidentes, e do prefeito aliado e do mesmo partido de Marcelo Freixo, Bontempo do PSB, que já está em seu quarto (!) mandato na cidade e fala que tem uma responsabilidade “muito parcial” no caso, mas muito além deles essas mortes escancaram a atuação consciente do Estado capitalista brasileiro em aumentar a tendência a concentração imobiliária e expulsão dos pobres para áreas de risco.

Essas mortes são um crime do Estado capitalista, consequência direta de suas ações com os recursos públicos, como ordena (e reprime) o uso do solo urbano em prol dos capitalistas, como permite e organiza a destruição ambiental, tudo em benefícios dos capitalistas em geral e dos rentistas em particular. Uma resposta revolucionária ao problema, passa pelo que aqui apresentamos como “reforma urbana radical” e também por uma resposta à crescente emergência climática que não pode se dar nos marcos capitalistas, só em uma estratégia revolucionária que poderia abrir caminho para um outro metabolismo dinâmico (que não esse predatório do capitalismo) entre homem e natureza.

A resposta petista ao problema urbano e fundiário não o resolve, quando não o agrava

É evidente que o programa de Bolsonaro, Moro, Doria é de continuar atuando para exacerbar essa tendência do capitalismo brasileiro. Querem expulsar tudo e todos que estiverem no caminho da acumulação capitalista, sejam indígenas, quilombolas, matas, ou favelas. Seu programa é de mais rentismo de um lado e mais população pobre expulsa das áreas valorizadas e portanto dependendo do precário (e privatizado) transporte público e se submetendo a recorrentes riscos de enchentes, deslizamentos e outras intempéries. Esse também é o programa de Alckmin, aliado de primeira ordem de Lula e do petismo para 2022 e responsável de tantas remoções urbanas e rurais em seus governos (como a de Pinheirinho já citada).

Se no campo já é bem demonstrado como os governos do PT fortaleceram o agronegócio (com claras implicações a favor do rentismo e da destruição ambiental e não somente em favor do golpismo e do bolsonarismo) é preciso demonstrar também quais são as implicações de seu programa “urbano”. Sem entrar na conjectura de quanto um futuro governo Lula-Alckmin teria um programa repressivo “à la Alckmin” (e que governos petistas também aplicam) ou em que medida combinaria com uma reedição do Minha Casa, Minha Vida, já é necessário dizer: esse programa não combate o problema urbano, e em vários sentidos o agrava.

Thiago Rodrigues argumentava ainda no ano de 2015 , só 42% das moradias contratadas (e não entregues) pelo programa tinham como alvo o setor de menor renda, e a parcela dos gastos dirigidos a essa parcela da população que onde se concentra a maior parte do déficit habitacional era de somente 4% (!) dos recursos, todos os outros 96% dos recursos públicos iam para outras faixas de programa, que também precisam de financiamento, mas não são onde está concentrado o déficit habitacional. O programa antes de mais nada era um programa para enriquecer as empreiteiras e enriquecer o (rentista) mercado imobiliário. O efeito no déficit habitacional era pequeno. Para se aprofundar no tema e ver o caso particular da exploradora MRV indicamos artigo de Daphnae Helena em meio a importante greves dos trabalhadores nesta empresa

Havia ainda consequências urbanas capitalistas inerentes ao Minha Casa, Minha Vida: ao buscar conciliar concessões a uma parcela dos trabalhadores e ao mesmo tempo enriquecer as empreiteiras todo terreno urbano ficou mais caro graças a incorporação no preço padrão de cada terreno o aporte financeiro que o governo faria para as empreiteiras. Esse mecanismo ainda era aumentado por outro “detalhe” do programa, ficava nas mãos das empreiteiras construir onde quisessem ao passo que teriam uma fonte segura e relativamente fixa de dinheiro público independentemente de onde construíssem, a “correta” escolha de terrenos (mais baratos) aumentava esses lucros. Consequência: quase todas obras para menor renda foram parar o mais longe possível dos centros urbanos onde os terrenos eram mais baratos. Desse modo, seguindo um caminho bem diferente do laudêmio ou das expulsões de favelas, chegava-se no mesmo lugar, valorização dos terrenos cêntricos, renda imobiliária, e expulsão dos pobres.

Há uma grande quantidade de estudos, inclusive de agência de estado como o IPEA que comprovam que a concentração dos recursos em áreas longe do centro e dos empregos aumentava e não diminuía a desigualdade no país. É isso que a IPEA mostrava no caso do Rio, onde os grandes projetos que uniam PT, Cabral, Paes, tais como as Olimpíadas e o Minha Casa Minha Vida, concentrava obras na Zona Oeste, alimentava o monopólio privado do BRT, e diga-se de passagem, aumentavam assim e artificialmente a população em áreas que já eram dominadas pelas milícias.

Pensando regionalmente no Rio, Freixo que agora constrói seu programa para governo do estado junto do banqueiro neoliberal Armínio Fraga trabalha dentro da mesma política capitalista e suas consequências de agravamento dos problemas urbanos. O deputado federal já não apontava antes, quando era do PSOL, a enfrentar seriamente, nem dizer atacar pela raiz, os problemas urbanos, mas buscava outra “gestão” do capitalismo. Se ele já apontava o respeito à neoliberal Lei de Responsabilidade Fiscal, agora ele se coloca por dentro do violento Regime de Recuperação Fiscal, criticando o governador Castro não por defendê-lo mas por não negocia-lo bem. Regime esse que privatizou a empresa estadual de águas e saneamento, a CEDAE, congelou recursos e salários, com claríssimas consequências urbanas. Freixo se apoia nas posições que foi construindo (e que ampla maioria da esquerda apoiava ou ainda apoia) para dar ainda maiores passos à direita, não só com Fraga e na gestão da crise capitalista no Rio, mas também em seus diálogos de segurança com Jungmann, ninguém menos que o ministro de Segurança de Temer durante o assassinato de Marielle e a intervenção federal. Do mesmo modo, Boulos do PSOL, conhecido dirigente de movimento do MTST, se diluí completamente detrás da candidatura de Lula e, portanto, diante de um programa que não ataca o rentismo nem, muito menos, procura debelar o histórico déficit habitacional do país, nem falar outros aspectos de conciliação não só com a burguesia em geral mas com tudo que a burguesia conquistou contra os trabalhadores desde o golpe institucional e que dão parte importante da cara do programa Lula-Alckmin.

É irreal, utópico, pensar que um programa como o implementado pelo PT ou por Freixo, ou apoiado por Boulos, com essas consequências vá efetivamente enfrentar o imenso déficit habitacional, criar condições de organizar a classe trabalhadora para enfrentar os interesses capitalistas garantidos pelo Estado e assim enfrentar o conjunto de problemas urbanos que os trabalhadores sofrem (que não se resumem em moradia, passam por isso, mas envolvem emprego, transporte, educação, saúde, lazer...). A escala do problema de moradia que se desenvolve e cresce no país só pode ser enfrentado de forma realista com um programa radical, revolucionário.

A necessidade de um programa de luta por uma reforma urbana radical

Um programa que enfrente os sólidos interesses capitalistas que o Estado garante exige pensa-lo não como um programa de governo para ser conciliado com esses interesses, mas como um programa de luta de classes para a classe trabalhadora impor contra os capitalistas.

A perspectiva de confiar na luta de classes, se apoiar na organização dos trabalhadores contra os empresários, a direita tradicional (como Alckmin) e a extrema direita é todo o oposto do que busca e faz o PT.

Esse programa de reforma urbana radical, se empunhado pela classe trabalhadora, poderia começar a unir quem precisa ser unido nas cidades: os trabalhadores e não os empresários. Um programa de luta que poderia unir servidores públicos, os trabalhadores qualificados de estatais, de empresas de grande porte onde há maiores direitos trabalhistas, e a massa precária, em sua amplíssima maioria negra em qualquer cidade do país.

Algumas medidas desse programa poderiam passar pelas seguintes medidas (aqui apresentadas a título individual do autor). Imediata revogação de todo imposto a favor do rentismo como o laudêmio e por outro lado imediata abolição de impostos territoriais como o IPTU para os pobres e trabalhadores; plano de obras públicas providenciando milhões de casas, melhorias em equipamentos públicos e gerando centenas de milhares de empregos para os desempregados; planejamento e controle democrático do plano de obras públicas pelos trabalhadores através de sua auto-organização e sindicatos junto a organizações de luta por moradia e moradores auto-organizados em comitês de moradores, associações e outros tipos de associativismo; Fim de todas isenções fiscais às grandes empresas, joalherias, iates e tudo que é consumo de luxo, utilização desses recursos em um plano de obras públicas; não pagamento da dívida pública e conversão destes recursos para o plano de obras públicas; Impostos altamente progressivos às grandes fortunas, fim do direito de herança de grandes fortunas; Expropriação sem indenização de propriedades usadas para especulação imobiliária; entrega dos imóveis aos locatórios quando a propriedade for de grandes empresas ou de “indivíduos” donos de dezenas de imóveis; Estatização de todo sistema de transporte público, gerido democraticamente por seus trabalhadores e usuários para garantir racionalidade, eficiência e segurança a trabalhadores e usuários.

Um programa como esse de “reforma urbana radical” se articularia evidentemente com a luta contra o latifúndio no campo, inclusive porque se enfrentaria diversas vezes com os mesmos herdeiros e as mesmas empresas. Esse programa poderia se articular com a necessária resposta anticapitalista à “emergência climática”, como também com a luta contra a entrega dos recursos nacionais ao imperialismo nas privatizações, e ao se expressar um movimento que queira batalhar por outras condições de vida, moradia, emprego, transporte nas cidades também poderia fortalecer a necessária demanda da revogação de todas “reformas” implementadas pelos governos golpistas como a Reforma Trabalhista e da Previdência. Essa série de medidas mínimas e também transicionais apontam em seu conjunto a enfrentar pela raiz tantas mazelas históricas do capitalismo no país: herdeiro da escravidão, do latifúndio e da submissão ao imperialismo.

A luta pela reforma urbana radical poderia servir tanto de “ponte” objetiva, ou seja, organizando forças crescentes no sentido de se enfrentar com a propriedade privada dos meios de produção, com os privilégios da burguesia e o Estado capitalista, bem como também poderia erguer uma “ponte” subjetiva, ou seja, contribuindo a que os trabalhadores avancem em seu nível de consciência do atual rumo a se convencer da necessidade de lutar por um governo operário de ruptura com o capitalismo e o imperialismo. O entrelaçamento de problemas “básicos” e “democráticos” como o problema da moradia e problema urbano no país com todas as raízes históricas e como se estrutura o Estado capitalista no país mostra como sua resolução íntegra e completa está interligada com a luta pela revolução operária e socialista. Essas questões são insolúveis nos marcos do que a burguesia pode e quer conceder independentemente de quando ela quer (ou tolera) um reacionário como Bolsonaro ou mesmo quando implementa outro programa com um conciliador como Lula.