Em meio à crise econômica que atravessamos no país, Bolsonaro, os governadores como Doria e os patrões estão impondo que a classe trabalhadora pague os custos da crise com desemprego, demissões e uma elevação enorme do custo de vida e da inflação. Na USP, a reitoria impôs durante toda a pandemia duros ataques aos terceirizados demitindo milhares e impondo aos trabalhadores efetivos arrocho salarial e outras medidas de ajuste como forma de avançar em um projeto de desmonte da universidade. Agora a reitoria volta a falar em retomar um plano de progressão na carreira alimentando as expectativas entre os trabalhadores de conseguir alguma melhoria em seus salários dessa forma.
Marcello Pablito Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.
quarta-feira 20 de outubro de 2021 | Edição do dia
O resultado se vê no dia a dia com muitos trabalhadores sentindo o peso do aumento do preço dos alimentos, do combustível, do gás de cozinha e se apertando cada vez mais para cobrir os custos com seus salários. Um dos reflexos é que cada vez mais trabalhadores no país estejam substituindo o gás de cozinha por forno a lenha, diminuindo a carne na sua dieta e substituindo-a por ossos para misturar na comida. Não bastasse o aumento de todo o custo de vida, os patrões e o governo ainda impõem o arrocho salarial, ou seja, que mesmo diante do aumento da inflação os salários permaneçam sem reajustes.
Na USP, a reitoria impôs durante toda a pandemia duros ataques aos trabalhadores terceirizados demitindo milhares de trabalhadoras e impondo aos trabalhadores efetivos arrocho salarial e outras medidas de ajuste como forma de avançar em um projeto de desmonte da universidade. Agora a reitoria volta a falar em retomar um plano de progressão na carreira alimentando as expectativas entre os trabalhadores de conseguir alguma melhoria em seus salários dessa forma.
Partindo de defender os salários e condições de trabalho e as reivindicações aprovadas em assembleia pelos trabalhadores, problematizamos algumas questões envolvidas no debate sobre a carreira.
A primeira questão que vale a pena pensar é que a suposta intenção da reitoria em retomar um plano de carreira entre os trabalhadores da USP se dá em meio a uma situação nacional de ataques duríssimos ao conjunto da classe trabalhadora que irão ter impacto na própria universidade. A reforma administrativa de Bolsonaro, a PLC 26 de Doria e a LC 173 são alguns exemplos de medidas que se aprovadas inviabilizam a médio e longo prazo qualquer plano de carreira não apenas para a USP mas para o conjunto do funcionalismo.
Uma segunda questão é entender como o projeto de carreira pensado pela reitoria se insere no seu projeto de universidade em que a própria reitoria vem impondo medidas de cortes no orçamento (previstos nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP). Esses cortes vêm se dando através do congelamento de contratações, de demissões através de PIDVs e dos trabalhadores que se aposentam, do arrocho salarial, precarização do Hospital Universitário, fechamento e terceirização de setores inteiros, corte de bolsas dos estudantes, contratações precárias de docentes entre outras medidas. Concretamente, na situação atual, a carreira volta a ser debatida no marco de que no ano passado, a reitoria da USP reservou no orçamento da Universidade uma quantia de verba bastante irrisória para dar seguimento no plano de carreira dos servidores da USP, dividindo metade dessa verba para a carreira docente e metade para a carreira dos trabalhadores (nesse caso, baseado nos critérios de avaliação da carreira instituída em 2011). Até o momento se avançou no processo de avaliação da carreira docente, mas segue parado o processo de avaliação da carreira dos trabalhadores.
Olhando o projeto de universidade que a reitoria da USP e o governo Doria pretendem implementar é possível entender que o plano de carreira não é uma medida isolada, mas está ligado à uma das formas como a reitoria se propõe a administrar de conjunto a universidade. É dentro deste projeto que se situa o objetivo de obter mais trabalho e “agregação de valores à universidade” com o menor número de trabalhadores efetivos possível ao passo em que avançam a passos largos na terceirização de diversos setores.
Uma terceira questão é que apesar da reitoria tentar apresentar a atual proposta como se fosse “um novo projeto de carreira” na verdade, na verdade o que está em pauta no momento é a eventual possibilidade de uma progressão horizontal (correspondente a um reajuste de 5%), que ocorreriam dentro dos parâmetros estabelecidos pelo plano de carreira instituído em 2011 e, baseada em um orçamento ínfimo que coloca nas costas dos trabalhadores a responsabilidade de gerir a miséria oferecida pela reitoria. Como a concessão de alguma possível referência é baseada no limite da verba disponível, a maioria dos trabalhadores não será contemplada.
Assim, ao tentar substituir o reajuste dos salários (que são estendidos ao conjunto dos trabalhadores) pela expectativa de obter uma progressão na carreira a reitoria joga a seu favor com a expectativa dos trabalhadores em melhorar individualmente a sua situação salarial. Isso acontece na medida em que a progressão na carreira não é algo estendido ao conjunto dos trabalhadores, mas apenas aqueles que se enquadrem nos critérios de produtividade estabelecidos pela reitoria e na quantidade de promoções previstas nos limites orçamentários. Ou seja, na prática a carreira pressupõe a exclusão da maioria dos trabalhadores e a premiação de alguns poucos que se desdobram individualmente para se enquadrar nesses critérios. Assim, a reitoria parte do anseio de muitos trabalhadores em melhorar sua situação salarial, para institucionalizar um mecanismo de divisão e competição entre os próprios trabalhadores obtendo uma maior produtividade de trabalho com o mesmo número de trabalhadores nesse processo. Impondo mecanismos de divisão e competição entre os trabalhadores se cria uma situação em que ao invés de lutarem juntos por melhores salários e condições de trabalho, os trabalhadores vão lutar individualmente pela sua sobrevivência. Como parte desse processo se cria uma divisão entre trabalhadores mais velhos e mais novos, por exemplo, na medida em que o tempo de trabalho é um dos critérios de avaliação ou mesmo entre aqueles que conseguiram estudar e aqueles que não na medida em que o critério for os títulos e cursos feitos. Assim, na prática a carreira legaliza que mesmo exercendo a mesma função os trabalhadores recebam salários distintos e inclusive se torna um obstáculo para conquistar iguais salários para funções iguais.
Não aceitamos a tentativa da reitoria de substituir os reajustes salariais pela carreira e responsabilizar o sindicato pelos critérios de avaliação e desempenho que levarão à exclusão do benefício à parcela da categoria, assim como exigir, por exemplo, que não haja um limite de verba condicionante e que os critérios de uma possível progressão sejam definidos pela própria categoria e que todos que se enquadrem nesses sejam beneficiados. Consideramos muito importante alertar a categoria das armadilhas que o plano de carreira representa, impondo uma maior divisão e uma competição institucionalizada entre os trabalhadores assim como alertar a vanguarda da utopia do que seria uma suposta carreira “justa e igualitária”, uma ideia que não se sustenta na realidade, devido exatamente aos objetivos por trás da instituição da carreira pela patronal.
Por tudo isso também é fundamental localizar a discussão sobre o plano de carreira e a divisão que gera entre os trabalhadores no marco de que a unidade da nossa classe que será decisiva para enfrentar o conjunto de ataques sofridos pela nossa classe.
