Nesta segunda-feira, pais foram surpreendidos com decisão liminar que suspende as voltas às aulas no Rio de Janeiro. A sentença foi dada pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão durante o plantão judiciário desta madrugada e cabe recurso.
segunda-feira 5 de abril de 2021 | Edição do dia
Foto: Marcos Serra Lima/G1
A decisão foi tomada após ação popular movida por políticos de partidos como PT e PSOL e afeta escolas públicas e privadas da cidade. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa, mas ressaltou que a ordem judicial será cumprida.
Na decisão judicial, o juiz afirma que "a preciptação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino".
A decisão impede que 419 escolas retornem às aulas nesta terça-feira. Elas já estavam recebendo alunos antes da pausa emergencial, há dez dias.
A defesa das voltas às aulas da rede municipal foi feita pelo prefeito Eduardo Paes (Democratas) na última quinta-feira.
“Nós defendemos a tese que o primeiro a abrir vai ser a escola e o último a fechar vai ser a escola. Então a partir de segunda-feira as escolas já vão estar autorizadas a funcionar”, afirmou Paes na ocasião.
Os autores da ação afirmam, no pedido, que o Rio passa pelo pior momento da pandemia e que foi promovida qualquer "medida eficaz para a redução de riscos no que tange a exposição no transporte público, em especial quando a vacinação ainda não atingiu índices de imunização seguros"
Assinaram a ação os vereadores Tarcísio Mota, Chico Alencar. Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT) e os deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck (PT).
