Diante das diversas discussões sobre o retorno presencial, que tem passado por fora da opinião e decisão da maioria da universidade, os estudantes, além de ataques como novos indeferimentos de cotistas, a reforma administrativa e os efeitos dos cortes de Bolsonaro, do Senado e Congresso, que ameaçam o funcionamento da universidade, é necessário organizar a comunidade acadêmica na UFRGS. O DCE, CAs e DAs precisam convocar assembleias nos cursos e departamentos para pautar esses temas e erguer os estudantes contra o interventor e todos os ataques.
segunda-feira 18 de outubro de 2021 | Edição do dia
Na última semana, o reitor interventor da UFRGS emitiu nota afirmando que o semestre de 2021/02, que começará no início do próximo ano, seguirá em ERE. Isso após o debate sobre o retorno às atividades presenciais ter entrado em cena nas universidades nacionalmente e ter ganhado força nos departamentos da UFRGS, por meio de resolução emitida pela reitoria para que fossem feitos planos de volta às aulas presenciais.
A reitoria justifica sua decisão autoritária, por fora de discussão até mesmo com os professores (quem dirá com os estudantes), centrando todo o poder de decisão nas diretorias dos departamentos, afirmando que o custo orçamentário repassado pelo governo de Bolsonaro não permitiria um retorno das atividades presenciais. Em maio, através do pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Jotz, a reitoria já falava que, devido ao criminoso corte bilionário do governo federal, não seria possível voltar presencial e que o ensino híbrido veio para ficar. Diante dessas afirmações e da evidente precarização imposta às universidades públicas através dos cortes acumulados de anos, não podemos permitir que sejam os setores mais precários a pagarem pela conta da crise. Pois enquanto bolsas são cortadas, cotistas são expulsos e terceirizadas demitidas, os salários acumulados da casta acadêmica seguem sendo pagos em dia. Por isso, exigimos a abertura do livro de contas, para que, frente aos debates de volta presencia, toda comunidade tenha conhecimento sobre a real situação da universidade e para onde vai o orçamento. Defendemos também que, contra as decisões autoritárias da reitoria, seja a comunidade acadêmica, com estudantes, técnicos e professores, que decida sobre como voltar e em quais condições voltar.
Em meio a pandemia e a uma crise econômica brutal, Bolsonaro, Congresso, STF e o conjunto do regime golpista vem aprofundando cada vez mais ataques ao trabalhadores e estudantes. As universidades públicas vêm sofrendo um desmonte ao longo dos últimos anos devido aos cortes orçamentários, corte das bolsas de pesquisas, Lei do Teto de Gastos, entre outros ataques que precarizam e elitizam o ensino, já que os setores mais afetados por isso são os estudantes pobres, trabalhadores e negros. Além desses ataques, hoje vemos o corte de 92% do orçamento para a ciência, que vem afetando nacionalmente o pagamento de centenas de bolsas de programas como o PIBID e Residência Pedagógica.
Na UFRGS, esses ataques se estão sendo aplicados pelo reitor interventor Carlos André Bulhões, escolhido a dedo por Bolsonaro. Bulhões vem descarregando a crise da universidade em cima justamente dos setores mais precarizados. Em junho de 2021, a Reitoria indeferiu 195 estudantes cotistas, em acordo com o Conselho Universitário. Nesta última semana ocorreu novos seis indeferimentos de estudantes no curso de Teatro, com dois deles completando quase 3 anos cursando a faculdade. Estes novos casos de indeferimentos pela "matrícula precária”, um tipo de mecanismo imposto em 2017 pela reitoria de Rui Oppermannn onde a matrícula dos alunos fica pendente sem prazo de resolução. É por isso que defendemos o direito imediato a matrícula integral de todo estudante contista, pelo fim da matrícula precária e contra os indeferimentos arbitrários da reitoria e conselho universitário.
O ERE é um sistema ultra precário de ensino, sendo um fator central na ampliação das evasões da universidade. Com inúmeros estudantes com dificuldade de acesso remoto, ou tendo que começar a trabalhar durante a pandemia, que hoje se encontram sem possibilidades de estudar e/ou se manter na faculdade, tendo muitas vezes que abandonar o semestre ou mesmo o curso. Tal cenário se aprofunda com os baixíssimos auxílios de permanência, que não dão conta de garantir que milhares de estudantes cotistas possam se manter estudando com qualidade, principalmente num momento desses com a alta dos preços dos alimentos e do gás. Se torna ainda mais fundamental que o movimento estudantil da UFRGS - e nacionalmente - levante uma campanha em defesa do direito de estudar, por melhores condições de permanência, o que significa lutar pela ampliação das bolsas e que sejam corrigidas pela inflação, assim como por reformas e melhores condições nas casas de estudantes e auxílios permanência para todos que precisam.
Com a situação do ERE é preciso que se faça esse debate profundo em todos os setores da universidade para definir o retorno das atividades presenciais. Vemos uma demanda muito grande entre os estudantes em relação ao retorno das atividades, principalmente aquelas com maior carga de atividades práticas presenciais. Isso precisa ser decidido através de um debate entre todos os setores da universidade, com estudantes à frente, em cada curso e departamento, para que possa ser discutido cada uma de suas particularidades e demandas para um retorno presencial seguro.
Com algumas incertezas com relação ao futuro da pandemia, é legítimo que muitos estudantes, técnicos e professores ainda tenham receio de retornar ao presencial. Por isso não pode ser uma decisão unilateral, e muito menos arbitrária e autoritária por parte da Reitoria interventora. Para debater essas particularidades é urgente que ocorram assembleias de base em cada curso da universidade. Essas assembleias poderiam ser um pontapé de partida para aprofundar estas questões de forma mais ampla para toda a universidade, e apontar para um caminho que possa mobilizar e auto organizar os estudantes em aliança com os trabalhadores da universidade, não somente para debater o retorno presencial, mas para lutar contra todos os ataques de Bulhões e Bolsonaro.
Para isso, é preciso que os CAs e DAs convoquem assembleias e construam de forma mais ampla. O DCE da UFRGS, dirigido pelo PSOL (Juntos, Afronte e Alicerce), UP/Correnteza e PCB/UJC, deve cumprir um papel nesse sentido, auxiliando na construção das assembleias de curso para, partindo da auto-organização dos estudantes, abrir espaço para que o movimento estudantil se reerga e mostre todo seu potencial de luta, junto com os trabalhadores. Uma aliança como essa pode barrar os ataques de dentro e fora da universidade que está sendo descarregada pelos capitalistas.
