No primeiro grande evento da campanha eleitoral, a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE contou com 22 governadores, mais de 40 embaixadores, os principais presidenciáveis, além dos ex-presidentes Dilma Roussef, Michel Temer e José Sarney (FHC e Collor foram chamados, mas não puderam comparecer).
quinta-feira 18 de agosto de 2022 | Edição do dia
A reunião de diferentes alas do regime político, em seus mais diversos polos, é a expressão da busca por uma repactuação que possa dar estabilidade ao novo regime aberto pela fratura provocada pelo golpe de 2016. O fato desta reunião se dar na posse de um novo presidente do TSE, evento outrora de pouca relevância, demonstra o fortalecimento do judiciário autoritário e bonapartista que nos últimos anos foi decisivo para impor ataques duros contra a condição de vida dos trabalhadores e do povo pobre. Sintomático, também, é que essa reunião tenha sido na posse de Alexandre de Moraes, primeiro ministro do STF a ser nomeado após o golpe.
A própria chegada de Bolsonaro ao poder não pode ser compreendida sem os inúmeros serviços prestados pelos STF, que prendeu Lula de maneira arbitrária, apoiou o impeachment e atuou a favor das reformas que retiraram direitos. Ainda assim, o discurso de Moraes foi um forte recado para Bolsonaro
Moraes defendeu as urnas eletrônicas, atacou a votação de papel e disse que liberdade de expressão não é “liberdade de destruição da democracia”. Contrariado, Bolsonaro não aplaudiu Moraes, que foi efusivamente ovacionado pelo resto do público. Essas medidas que buscam disciplinar Bolsonaro, estão inseridas no contextos das cartas do dia 11 de agosto após setores de peso da burguesia se pronunciarem em defesa da democracia. Como analisamos aqui, tanto a Fiesp como a Febraban, utilizam da demagogia democrática, para relegetimar o regime político, após elas próprias terem apoiado o projeto econômico de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Bolsonaro ter ido à posse, e ter ouvido calado as palavras de Moraes é uma expressão da correlação de forças após o dia 11. No entanto, não são garantias que Bolsonaro não possa voltar a fazer suas ameaças golpistas tendo em vista o 7 de setembro, já que a mobilização de sua base reacionária é uma questão importante para que seu projeto continue vivo mesmo que perca as eleições.
A posse do TSE foi um forte sinal da possibilidade de pactos e acordos que estão sendo costurados nos bastidores do regime. Na própria terça, o então presidente do TSE, Edson Fachin, acatou um pedido do Ministério da Defesa, permitindo que nove militares inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas, e ampliando em uma semana o prazo para que o façam, que havia sido pedido pelo ministério. A jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, afirma que Bolsonaro e os militares vêm chegando a acordos com o TSE e que, por isso, o presidente estaria baixando o tom de seus ataques contra a corte e as urnas. O pedido de Bolsonaro seria que o TSE aceitasse algumas das medidas propostas pelo Ministério da Defesa e, em troca, Bolsonaro poderia alterar o conteúdo do ato de 7 de setembro, no Rio de Janeiro, tornando-o mais um ato de campanha eleitoral do que um cabo de guerra com o judiciário. São hipóteses, mas que são possíveis diante do atual cenário.
É vergonhoso que parlamentares e organizações que se considerem de esquerda aplaudam Moraes e agora o consideram um herói da democracia. Além de ter sido peça chave no golpe institucional, é também o ministro do STF que comandou a assassina PM paulista, quando foi secretário de Alckmin, e que determinou o bloqueio de contas do PCO como parte do inquérito das fake news, mostrando que não vai titubear na hora de voltar novamente contra as organizações de esquerda.
Isso é parte do seu seguidismo a chapa Lula-Alckmin, com apoio quase irrestrito a Moraes e também "as cartas pela democracia", comemoradas pelo PSOL e assinada por Sofia Manzano (PCB) e Léo Péricles (UP). Longe de buscar se acomodar na democracia degradada do regime do golpe, deveria ser papel da esquerda a denúncia do fato de uma pessoa concentrar tanto poder sobre as eleições, como o presidente do TSE, como parte de uma denúncia do regime do golpe como um todo, um regime onde os capitalistas decidem prender ou soltar candidatos de acordo com seus interesses de retirar direitos dos trabalhadores e de aumentar suas margens de lucro.
Precisamos enfrentar as ameaças golpistas de Bolsonaro, mas também todas obra do golpe institucional É no sentido de enfrentamento a esse regime que o Esquerda Diário levanta a necessidade de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que teria que ser imposta pela luta, que permitiria um questionamento das instituições anti-democráticas, das reformas trabalhista e previdenciária, do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do próprio pagamento da dívida pública, uma constituinte que poderia levar a choques diretos dos trabalhadores com a burguesia, ao contrário da esquerda que chama os trabalhadores a confiar em Alexandre de Moraes, Alckmin e a Fiesp como defensores da democracia.
