Docentes que ainda não receberam a segunda dose da vacina decidiram, em 13 de maio, não voltarem às aulas presenciais, visto que não estão totalmente imunizados, podendo colocar a si e aos outros em risco.
sábado 22 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: Amanda Perobelli / Reuters / Agência Brasil
Medo do coronavírus, salas de aulas praticamente vazias, procura por cestas básicas e agora o anúncio da Prefeitura de Salvador de redução para um terço do salário dos professores que trabalharem apenas por home office.
Esse é o panorama da educação na rede municipal, desde que o prefeito Bruno Reis (DEM) determinou, no último dia 3 de maio, o retorno às aulas presenciais. Com mais de 6.000 entre os 20 mil mortos por Covid-19 na Bahia, a capital está com mais de 80% dos leitos de UTI para COVID-19 ocupados.
Os professores decidiram no dia 13 de maio aderir ao estado de greve, com manutenção das aulas remotas.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, será computado apenas um terço da carga horária semanal do professor que optar pelo home office. Uma decisão totalmente absurda e coercitiva para que, em um momento de crise, desemprego e aumento nos preços dos alimentos, os professores sejam forçados a escolher entre colocar suas vidas em risco pela COVID-19 ou passar fome. Sem falar que, com os seus salários integrais, já estava difícil garantir segurança alimentar, dado o valor insuficiente, quem dirá agora com a redução para um terço.
O ofício número 027/2021 foi encaminhado às Gerências Regionais de Educação no último dia 11 e informa que o objetivo do documento é, supostamente, esclarecer dúvidas quanto à carga horária.
"Na hipótese do professor decidir, momentaneamente, não participar de atividades presenciais, mas tão somente do planejamento e acompanhamento na forma remota, só lhe serão apontadas as horas correspondentes a um terço da sua carga horária semanal", diz o comunicado.
Devido ao medo de contaminar seus familiares e a si mesmos, dos 163 mil estudantes matriculados nas 435 escolas mantidas pela pasta, apenas 2,5% têm comparecido às unidades de ensino, segundo o secretário de Educação, Marcelo Oliveira.
Nesta quinta-feira (20), a movimentação em frente a três escolas na periferia de Salvador foi a seguinte: em um período de duas horas, das 7h às 9h, nenhuma família havia surgido para levar os estudantes. À exceção de funcionários, o movimento se resumiu a uma mãe que esteve em uma delas para buscar as atividades da filha.
A unidade atende cerca de 900 alunos. A pouco mais de dois quilômetros dali, das 7h45 às 8h30, a trabalhadora doméstica Rosemar Feitosa, 43, foi a única mãe que apareceu na Escola Municipal Roberto Correia, em Pau da Lima. Desacompanhada da filha, Sami Ágata, aluna do 4º ano, buscava somente as atividades da semana.
“Fizeram uma reunião virtual com pais, só um ou dois quiseram aula presencial, a maioria rejeitou”, disse Rosilane, vendedora ambulante que tem um filho matriculada. “Alguns pais disseram ter recebido ligação da prefeitura, com ameaça de corte da cesta básica se não mandarem os filhos pra escola. Eu que não tenho coragem."
O coordenador-geral da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia), Rui Oliveira, considera o documento uma forma de intimidar os professores, motivo pelo qual a entidade acionou a Justiça com um mandado de segurança contra a medida.
“O secretário desconhece as atribuições dele. Ele não pode fazer isso por ofício. Somente o prefeito, por meio de decreto, pode determinar o corte de salário”, aponta. “O que o secretário quer fazer é nos intimidar, mas ele não vai conseguir, porque os pais estão do nosso lado”, completa.
O dirigente afirma que, ao contrário do que diz a secretaria, os professores em regime de home office têm trabalhado até mais do que a carga horária convencional, com computadores, internet e energia próprios.
Segundo Oliveira, desde o início da pandemia, 240 professores morreram por COVID-19 na Bahia, 40 deles em Salvador.
No mês passado, cerca de 45 mil trabalhadores da educação, o equivalente a 80% da categoria, foram vacinados com a primeira dose, diz Oliveira. “Mas a eficácia da vacina só é completa com a segunda dose, o que deve ocorrer no fim de julho. Por isso, não podemos voltar”, conclui.
Por sua vez, o secretário informa que ao menos 60 mil trabalhadores da educação, não apenas os professores, teriam recebido a primeira dose do imunizante fabricado pela Oxford/AstraZeneca, desde o mês passado, em Salvador:
Sobre a baixa frequência nas escolas, Oliveira acredita ser fruto de uma campanha de desinformação por parte do sindicato dos professores, "que estão espalhando terror nas comunidades”, rebate.
Oliveira nega que a prefeitura ameace cortar os benefícios das famílias, mas explica que as escolas estão oferecendo merenda aos estudantes nos dias de aula, o que faria com que a cesta básica equivalesse a 15 dias.
Segundo o secretário, desde o início da pandemia, já foram entregues às famílias cerca de 2,2 milhões de cestas básicas, o equivalente a mais de 27 mil toneladas de alimentos.
Quanto ao corte nos salários, o secretário sustenta que, uma vez que a secretaria convocou os professores para o ensino presencial, não será aceita apenas a modalidade remota.
“Nós queremos que o professor esteja na sala de aula, que é o que está na lei, no plano de carreira. Não estamos inventando nada. Portanto não vamos aceitar apenas o ensino remoto”, afirma Oliveira.
