Após escândalo de corte do 13º, governo deseja aprovar uma MP que exclui 500.000 brasileiros do pagamento do BPC.
sábado 19 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Imagem: Pablo Jacob/Agência O Globo
O Governo deve aprovar uma Medida Provisória (MP) para restringir novamente os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021.
O texto, com vigência imediata, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência caso o limite de renda para recebê-los fosse ampliado, como vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à justiça para receber a assistência.
Durante este ano, o BPC funcionou como uma verdadeira batata quente para os diferentes setores do Governo. Enquanto o Congresso Nacional já tentou, mais de uma vez, aumentar o quadro de beneficiários ampliando os requisitos de uma renda domiciliar de ¼ de salário mínimo (R$ 261,25) por pessoa, para ½ (R$ 522,50), o presidente Jair Bolsonaro jamais deixou que ela saísse do papel. Aqui é importante ressaltar que sua justificativa, compartilhada por setores da mídia, como o Estadão, de que isso implicaria em um gasto adicional insustentável de 20 bilhões ao ano, para um programa que já custa 62 bilhões, se mostra insustentável.
A insustentabilidade desse argumento se mostra uma vez quando lembra-se que é esse mesmo Governo que dá auxílios bilionários para os empresários, juntamente com o perdão, também na casa dos bilhões, para as igrejas, e destina boa parte do nosso PIB para o pagamento da dívida pública, que é uma verdadeira mesada pros ricos que nos exploram, explicitando quais são as suas prioridades: os capitalistas ao invés dos trabalhadores, em especial os mais vulneráveis.
