Privatização do Metrô de São Paulo avança em meio ao golpe institucional. Somada a crise os metroviários tem apenas uma saída: a mobilização.
Felipe GuarnieriDiretor do Sindicato dos Metroviarios de SP
quinta-feira 25 de agosto de 2016 | Edição do dia
Em meio a consolidação do golpe institucional, com o inicio da votação do impeachment no Senado Federal, que levou Temer a assumir a presidência, o PSDB de Alckmin (um dos principais articuladores desse processo) deu mais uma cartada na privatização do Metrô de SP. Em reunião nessa terça-feira (23/08) o conselho gestor do Programa de Desestatização deu a cartada final para a privatização conjunta das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Monotrilho, ainda em fase de expansão e construção na Zona Sul de São Paulo.
Segundo o Jornal Estado de São Paulo, a Secretaria de Transportes deve abrir licitação ainda nesse ano, concedendo 27,5 km de trilhos e 25 estações a consórcios privados durante 30 anos. Até o final do ano, também deverá ser anunciada a privatização da Linha 15-Prata, que ligará a estação Vila Prudente até São Mateus na Zona Leste. Além da Linha 6-Laranja (Centro-Zona Oeste) que já será concluída com PPP (Parceria Publico-Privada). Contando com a Linha 4-Amarela já privatizada e a concretização dessas 4 concessões, São Paulo terá 5 das 8 linhas de Metrô e Monotrilho sob controle dos empresários e da iniciativa privada. Outra concessão que está em andamento é a proposta do Grupo Triunfo para operação das Linhas 8 e 9 da CPTM.
Frutos de constantes promessas eleitorais, as obras do Metrô beiram décadas de atraso, entretanto o PED (Programa de Desestatização) de Alckmin revela o quanto os empresários lucram com essa demora, e na especulação de quem vai assumir o controle operacional das Linhas. Um verdadeiro pote de ouro, afinal segundo estimativa feita pelo Metrô é que essas duas linhas (5 e 17) transportarão quase 1 milhão de passageiros/dia. Essa arrecadação será uma recompensa de Alckmin aos grupos que investiram na sua campanha e provavelmente, mesmo que pela via indireta com a reforma política proibindo o financiamento privado, continuarão sendo grandes parceiros dos futuros governos do Estado.
Na aliança entre o patrão e governo, o qual quem paga conta são os trabalhadores e a população, e vale lembrar que o regime de PPP foi idealizado nos anos do Governo Lula pelo então Ministro e atual candidato prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Para justificar o injustificável, o governo impõe a privatização através do falso discurso da modernização e da redução do orçamento estatal com o custo da operação diante a crise. Uma mentira construída! O governo força a precarização das linhas estatais, para dar como saída a entrega de um direito da população nas mãos dos empresários. Cria-se um ideário de que a corrupção bilionária na iniciativa privada será resolvida, e não que o Propinoduto Tucano - como ficou conhecido o esquema de cartel multimilionário - é na verdade a origem de todas essas licitações.
O Secretário de Transportes Clodoaldo Pelissioni, afirmou que "o Estado não vai mais aportar recurso nenhum". Essa "economia" do Estado, trata-se de cortar mais um serviço da população, ao invés de fazer com que os capitalistas paguem o custo da crise que eles mesmo criaram. O governo há muito tempo "já não aporta nenhum recurso" no transporte metroviário estatal, pelo contrário, segundo denúncias do Sindicato dos Metroviários, o Governo Alckmin somente em 2015 deixou de repassar mais de R$ 66 milhões referente a passagens de gratuidade. Em contrapartida, no regime de PPP que opera a Linha 4-Amarela, mais de 300 milhões foram repassados em 2014. Com a livre concessão esse números só irão aumentar, através da criação de uma Agência Reguladora, já anunciada por Alckmin, e que atuará como um Centro Empresarial na gestão do transporte. Podem preparar os bolsos que um bilhete do Metrô hoje na casa dos R$3,80 vai inflacionar como o feijão no supermercado.
Enquanto isso, a realidade para os trabalhadores e dos mais de 5 milhões de usuários que utilizam o sistema estatal é dura. Os metroviários que trabalham nas estações adoecem mais a cada dia, stress, doenças por lesões repetitivos, depressão e inúmeras doenças ocupacionais pelas horas em pé que são obrigados a ficar. Os trabalhadores estão expostos a conflitos cotidianos com os usuários, que muitas vezes descontam no funcionário a responsabilidade da precarização. Por sua vez, também equivocadamente, os metroviários enxergam no usuário o problema do transporte. Quem sai ganhando com isso é Alckmin e seus parceiros.
A "mentalidade" da iniciativa privada também vem se apropriando da empresa. Os trabalhadores que reivindicam seus direitos, são demitidos por justa causa para servir de exemplo, assim como foi feito com os metroviários demitidos na greve de 2014 que seguem sem trabalhar apesar da readmissão aprovada na justiça. No último mês, mais 4 demissões foram sancionadas pela companhia. Duas de trabalhadores da Manutenção, Almir Coqueiro demitido por justa causa após sofre assédio moral da Supervisão que alterou suas férias, e Lupércio demitido sob alegação de que apresentou falso testemunho num processo trabalhista. E as outras 2 de seguranças da Linha 2-Verde, que após perder o processo de troca de uniforme (o período de 10 minutos que o trabalhador leva para colocar o uniforme para bater o cartão, devido a exigência praticada pela empresa contrária as leis trabalhistas) não pago pelo Metrô, foram demitidos por justa causa.
Outro fator a ser destacado, que nos últimos anos muitas conquistas dos metroviários foram atacadas, mudança na data de pagamento, parcelamento do pagamento da PR e a queda drástica do número de funcionários, principalmente nas estações. O Metrô estatal hoje opera graças aos trabalhadores, pois a alta cúpula e a supervisão vive dos privilégios, e a única coisa que almejam é sua fatia no bolo, que tem suas fatias sendo divididas pelos empresários. Muitos diretores e supervisores, já vem aos poucos sendo realocados nas linhas sob concessão ou em regime de PPP.
Para os trabalhadores que tem medo do "radicalismo" com o justo pretexto de tentar assegurar os direitos e condições que possuem, já está claro que nada mais está assegurado. Nem para o jovem, que apesar do ritmo de trabalho consegue ter estabilidade hoje, nem para o funcionário mais antigo que espera se aposentar mantendo o mesmo nível salarial. A crise e a privatização do Metrô colocam todos em risco, e nós trabalhadores temos apenas uma saída: a mobilização. E não pode ser apenas mais uma luta corporativa e em defesa de nossos interesses apenas, esse será o caminho da derrota, pois facilita a separação do Governo entre nós metroviários e a população usuária do transporte. A unificação com as outras categorias e aliança com a população, defendendo também suas reivindicações, deve ser o caminho.
E, principalmente, devemos ter claro que existe uma possibilidade de saída contra a ofensiva da privatização. Por isso que, além de uma atuação sindical, impulsionando a Chapa 5-Nossa Classe Pela Base para o Sindicato dos Metroviários, também sou uma das centenas de vozes anticapitalistas através da candidatura de Diana Assunção do MRT pelo PSOL nessas eleições municipais para vereadora de São Paulo. Diana compartilha e esteve junto com a gente nas últimas lutas defendendo a estatização dos transportes, e um metro de qualidade e gratuito para a população, e isso pode se dar através do controle dos trabalhadores e usuários expulsando os empresários que só querem os lucros da gestão dos transportes. Os metroviários sendo uma voz anticapitalista podem fazer a diferença!
