Macron aprovou hoje a impopular reforma da previdência por decreto, em meio a mobilizações de rechaço. No entanto, a greve continua em vários setores, como entre os garis. Uma manifestação chega nesta tarde às portas da Assembleia Nacional.
quinta-feira 16 de março de 2023 | Edição do dia
Frente à possibilidade de que a reforma da previdência não seja aprovada na Assembleia Nacional e em meio a uma nova jornada de greves e mobilizações em todo o país, o presidente francês Emmanuel Macron utilizou o chamado artigo 49.3 para aprovar a reforma impopular por decreto.
Nas primeiras horas da tarde francesa, o conselho de ministros se reuniu como primeiro passo para ativar este procedimento. O ponto 3 do artigo 49 permite que o Primeiro Ministro, “com anterior deliberação do Conselho de Ministros”, “garanta a responsabilidade do governo frente à Assembleia Nacional” sobre a votação de determinados textos. Agora a primeira ministra Elisabeth Borne deve apresentá-lo frente à Assembleia Nacional para que seja validado.
[DIRECT] "Ce que le Parlement peut voter, la rue peut le retirer" : le monde commence à affluer Place de la Sorbonne aux côtés des étudiants pour une manifestation vers l'Assemblée nationale. Des travailleurs de différents secteurs rejoignent le rdv. #greve16mars #Greve15mars pic.twitter.com/rBVuxlDZEU
— Révolution Permanente (@RevPermanente) March 16, 2023
Os deputados tem a possibilidade de apresentar uma moção de censura no prazo de 24 horas. Caso seja apoiada pela maioria dos deputados, a lei é rechaçada. Caso pelo contrário não se apresente moção de censura, ou se a moção não alcança maioria absoluta, a lei é aprovada em primeira instância e segue seu trâmite legislativo no Senado. Em seguida retorna à Assembleia Nacional para uma segunda leitura, durante a qual o governo pode ativar novamente o 49.3 se assim deseja, nas mesmas condições.
Trata-se de uma verdadeira provação por parte do governo frente a uma reforma totalmente impopular que é rechaçada pela maioria dos franceses, e contra a qual foram realizadas 8 jornadas massivas de protestos desde o mês de janeiro, chegando a mobilizar mais de 3 milhões de pessoas na greve do último 7 de março. É por isso que hoje ocorrem novas mobilizações na França para rechaçar tanto a possibilidade de uma aprovação parlamentar, quanto uma por decreto. Macron jogou sua cartada bonapartista para evitar qualquer rechaço parlamentar possível, mas ao mesmo tempo arrisca incendiar mais ainda as ruas.
Desde as primeiras horas da madrugada, numerosos piquetes em diferentes locais de trabalho anunciam uma jornada decisiva. Nesta tarde, a Assembleia Nacional francesa, em uma convocação conjunta de senadores e deputados, já debateria a aprovação da reforma da previdência anti popular. O decreto autoritário de Macron busca fechar o capítulo da “batalha das aposentadorias” que desde o dia 19 de janeiro colocou nas ruas milhões de manifestantes.
Pela manhã houve repressão em alguns piquetes da greve dos garis. Os grevistas e manifestantes foram fortemente atacados com gás lacrimogêneo, e os caminhões de lixo voltaram a circular graças à repressão e à contratação de trabalhadores temporários pela direção da empresa.
A prévia desta jornada foi vivida na quarta-feira, oitavo dia de mobilizações, na que se manteve a tensão com 1,7 milhões de manifestantes no país segundo a CGT. No entanto, a Intersindical se negou a endurecer a luta, que se manteve até agora com jornadas de paralisações isoladas.
.@ArthurNicola_ en direct : "L'intersyndicale reste très attentiste, elle n'a même pas appelé à une manifestation devant l'Assemblée nationale, et c'est bien ce que compte faire cette manifestation, pour dire que quelque soit le vote on continuera" #ReformeDesRetraites pic.twitter.com/NsFvoq8x6H
— Révolution Permanente (@RevPermanente) March 16, 2023
Ainda que a mobilização da última quarta-feira tenha sido melhor que a do dia 7, jornada história que não se via em muitas décadas, os níveis elevados de participação se mantiveram em geral, o que concretiza a profundidade do rechaço da população contra a reforma de Macron. No que tange a continuidade das greves, é sabido que os últimos dias registraram uma dinâmica descendente, a circulação do metrô se normalizou e nos trens as greves renováveis se mantém, mas em porcentagens parciais.
Outros setores tem mantido greve renováveis com uma continuidade maior, como no caso das petroquímicas. Na maioria das refinarias, em greve renovável desde o dia 6 de março, seguiam bloqueadas nesta quarta-feira, com índices de greve ligeiramente superiores à véspera (42% de grevistas na TotalEnergies frente a 36% na segunda-feira). No setor de energia, também em greve, o índice de grevistas desce (22,45%), mas as ações seguem.
Por último, a greve dos garis e dos trabalhadores do esgoto segue em toda a França. Na região parisiense, três incineradoras localizadas nas portas da capital, Ivry-sur-Seine, Issy-les-Moulineaux e Saint-Ouen, seguem paralisadas, e os trabalhadores estão fortemente mobilizados apesar das ameaças do governo de impor trabalho obrigatório por meio da polícia (o que é reconhecido como requisição aos grevistas, ameaçando prender os que não cumpram a ordem de voltar ao trabalho).
Como vem apresentando o Révolution Permanente, integrante da rede internacional Esquerda Diário, a burocracia sindical fez tudo que foi possível para manter o movimento nos marcos de uma luta de pressão controlada, evitando por todas as vias que se generalize a greve geral, que poderia colocar em cheque o governo de Macron.
Révolution Permanente e a Rede Pela Greve Geral (que realizou um numeroso evento há alguns dias), integrada por centenas de ativistas sindicais de diferentes setores, vem sendo denunciada a política conciliadora das burocracias sindicais, batalhando pela perspectiva de generalizar a greve e unir todos os setores da classe trabalhadora, junto ao movimento estudantil, para derrotar Macron.
Acompanhe a jornada diretamente da França pelo Esquerda Diário e pelo Révolution Permanente.
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