Educação | Quem deve decidir sobre o retorno presencial na UFRGS? Posicionamento do CADi

A volta às aulas presenciais tem tomado o centro das discussões na UFRGS, contudo novamente a comunidade acadêmica, principalmente os estudantes que são maioria em nossa universidade, não estão tendo o direito de decidir sobre nada, ficando à mercê dos canetaços de uma reitoria interventora.

Queremos que a comunidade acadêmica decida sobre como e em quais condições voltar às aulas presenciais, não a reitoria ou os órgãos administrativos, como o CONSUN, que nunca nos ouvem. Queremos garantir que está volta seja acompanhada de uma permanência estudantil digna, para que nenhum colega fique para trás, sem cortes nas bolsas e departamentos e que nenhum terceirizado seja demitido. Queremos uma volta com a garantia de todas as medidas sanitárias adequadas para o momento, e é nessa perspectiva que viemos discutindo em todos os espaços do movimento estudantil, e que defendemos nas últimas reuniões com o DCE sobre propostas para a criação de um plano para a volta às aulas presenciais.

Pois agora nos enfrentamos com a reitoria interventora bolsonarista de Bulhões e Pranke, que não apresentou nenhum plano concreto de volta às aulas, pelo contrário, quer postergar o Ensino Remoto de forma indefinida, ao mesmo tempo que encaminha para que as direções dos institutos e departamentos apresentem planos de volta gradual ao presencial, sem garantir as condições financeiras e materiais que viabilizem uma volta segura. Esses planos são subordinados a aprovação de órgãos ligados a reitoria como o Comitê COVID UFRGS, que conta com quase nenhuma representação estudantil ou mesmo dos servidores técnicos, tornando a decisão ainda mais antidemocrática.

E em meio a isso tudo temos uma brutal crise financeira que ameaça de fechamento nossa universidade assim como outras universidades pelo país, fruto dos sucessivos e astronômicos cortes de verbas e orçamento para a educação feitos por Bolsonaro, Mourão e Guedes e Milton Ribeiro, juntos do Congresso e Senado. Uma crise financeira cujos seus efeitos a curto e longo prazo são escondidos pela reitoria e pelo Conselho Universitário, impedindo que tenhamos uma visão concreta da atual situação financeira da universidade. Uma crise financeira que Bulhões e Bolsonaro buscam descarregar nos setores mais precarizados, cortando verbas da manutenção de equipamentos e demitindo terceirizados, ou mesmo oferecendo máscaras e EPIs insalubres para os servidores técnicos que estão voltando a trabalhar no presencial.

Isso mostra o quão complexa é a situação, o que exige também respostas complexas que só podem ser levadas até o fim com a mobilização dos estudantes. Não podemos semear ilusões numa reitoria bolsonarista, muito menos apostar toda a nossa confiança no antidemocrático CONSUN, onde estudantes e técnicos praticamente não têm voz, pois ambos são responsáveis também pela situação onde estamos, e levam a frente políticas como os indeferimentos de cotistas, demissões de terceirizados e outros ataques. É necessário que o movimento estudantil aponte para um caminho de independência, baseado na nossa auto-organização com os trabalhadores de dentro e de fora da UFRGS, e confiando apenas em nossas forças.

Viemos debatendo essa perspectiva com o DCE da UFRGS e as organizações que fazem parte dele - PSOL (Juntos, Afronte e Alicerce), UJC e Correnteza - que nesta semana lançaram uma carta com propostas para a criação de um plano de volta às aulas, junto a mais de 20 CAs e DAs, da qual participamos de sua construção sempre defendendo que ela deveria servir para impulsionar a auto-organização dos estudantes, colocando no centro que a comunidade acadêmica deveria decidir e pela abertura do livro de contas da universidade.

Porém, a posição final apresentada pelas forças do DCE e expressa na carta aponta no sentido contrário, exigindo que a administração central (no caso, a reitoria e o CONSUN) apresentasse um plano de volta às aulas, e que junto disso também fosse criada uma comissão paritária para decidir a volta as aulas, se opondo à proposta de defendermos assembleias de curso como parte do processo de decisão sobre os termos da volta presencial. Isso não é um mero detalhe, é na verdade o centro da discussão sobre quem deve decidir: a reitoria interventora e o antidemocrático CONSUN ou o conjunto da comunidade acadêmica que de fato vive essa universidade e sabe das suas demandas? A posição do DCE infelizmente aponta para a primeira opção, passando por fora do conjunto dos estudantes já que não tem a perspectiva de colocar a posição na mão da comunidade acadêmica, mas sim subordinada a órgãos restritos ligados à reitoria. Inclusive, achamos que é uma posição utópica esperar um planejamento minimamente responsável dessa reitoria bolsonarista e autoritária que não irá acatar de bom grado nossas reivindicações quando existe uma crise orçamentaria real que vai ser descarregada em algum setor, e sabemos que se depender deles, será nas costas da juventude negra e dos mais precarizados: dos cotistas, como já vieram fazendo com a matrícula precária, e dos terceirizados.

Nós do CADi assinamos a carta por acharmos de extrema importância que o DCE e o conjunto dos CAs se unam para defender a abertura do livro de contas da Universidade nessa situação de crise orçamentária e frente os debates de retorno presencial, além de outras demandas essenciais sobre permanência estudantil também expressas na carta. Seguiremos batalhando para que seja de fato a comunidade acadêmica a decidir democraticamente sobre o retorno presencial e não a reitoria interventora.

A única forma de combater qualquer autoritarismo por parte da reitoria e do CONSUN, como fizeram aprovando o ERE e atropelando nossa opinião e demandas, é organizando os estudantes. Nós chamamos o DCE e as forças que o compõem para romper com essa perspectiva e defender em unidade que o conjunto dos estudantes, professores, técnicos e terceirizados possam exercer seu direito de decidir democraticamente sobre como e em quais condições voltar às atividades presenciais, através de assembleias por departamento, institutos e cursos, com direito a voz e voto a todos.

Essa luta articulamos com a defesa da abertura do livro de contas da universidade, pois para nós é fundamental que uma volta presencial não signifique demissões ou mesmo corte de bolsas, turmas e nos departamentos, portando é preciso que tenhamos conhecimento do orçamento de nossa Universidade, para onde está indo a verba e quais suas condições para garantir o retorno presencial sem que nenhum estudante e trabalhador seja prejudicado, também estando sobre decisão da comunidade acadêmica, e não da reitoria interventora ou do CONSUN. E nós vemos cada uma dessas lutas intrinsecamente ligadas com a reorganização do movimento estudantil para batalhar contra os ataques de Bolsonaro, Mourão e o conjunto do regime e por mais verbas para a educação!

FORA BOLSONARO, MOURÃO E BULHÕES