Na semana passada, os trabalhadores, a juventude e especialmente o povo negro e imigrante viveram o sentimento de revolta com o asqueroso assassinato de Moïse Kabagambe, congolês refugiado da guerra morto a pauladas em quiosque na Tijuca - RJ por reivindicar o pagamento de seu salário. Reproduzimos aqui declaração de Marcello Pablito, fundador do Quilombo Vermelho e dirigente do MRT, sobre a urgente necessidade da revogação da Portaria 770 de Moro, antiga Portaria 666, forte ataque contra os imigrantes no Brasil.
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
"Nós estivemos nas manifestações impulsionadas pelas comunidades congolesas e imigrantes em todo o país. Lá, vimos o ódio pulsante contra o absurdo assassinato de Moïse, brutalmente morto a pauladas por reivindicar seu salário no quiosque Tropicália, na Tijuca. Essa é a cara da burguesia racista e implementadora de ataques, como a reforma trabalhista, que legalizou o fim da negociação coletiva e impôs a negociação individual entre trabalhador e patrão, que acabou também matando Moïse.
Num cenário assim, temos que nos colocar no combate de todo o reacionarismo que Bolsonaro e Mourão impuseram durante esses anos de governo e que destilam o tempo todo com antigos aliados, como Sergio Moro. Em 2019, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a Portaria 666, para regular a "deportação sumária" de pessoas suspeitas de serem perigosas ao Brasil, e publicou uma nova regra, a portaria 770. Bastante criticada, a primeira portaria previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. O novo texto amplia o prazo para cinco dias.
Na época, Moro justificou as regras mais duras como uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuem no país. Essa medida dava um salto no caráter repressivo e de perseguição política que o Estado já realizava de maneira mais ou menos mascarada, a depender da intensidade dos conflitos em questão. Não se pode esquecer da carta na manga que o governo e seus representados exploradores têm desde a sangrenta Ditadura, a Lei de Segurança Nacional, de 1983, que foi revisada, mas também tem que ser revogada integralmente, assim como todos os seus processos tem que ser anulados.
Precisamos lutar para revogar essa portaria de Moro, que agora quer se colocar como alternativa de terceira via. Bom, vemos a quem essa terceira via serve e com quem ela já esteve aliada. Isso não podemos esquecer jamais. Os ataques aos direitos políticos, culturais, os ataques ideológicos, não estão separados dos ataques econômicos. O assassinato de Moïse infeliz e revoltantemente escancara que, para começar a varrer o racismo nesse país, rumo a uma sociedade livre da opressão e da exploração, revogar a Portaria 770 e a reforma trabalhista é parte disso".
Confira o Esquerda Diário Comenta:
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