O Brasil é o país com a maior população de empregadas domésticas do mundo, um verdadeiro batalhão de 6,5 milhões de pessoas, uma esmagadora maioria de mulheres negras e um quadro explícito da herança patriarcal e escravocrata do país.
segunda-feira 1º de março de 2021 | Edição do dia
Foto: Marcos Alves /Agência O Globo
Com a pandemia, a situação de rebaixamento das condições de vida da população negra ficou ainda mais gritante. Não é à toa que a primeira morte causada pela Covid-19, no estado do RJ, foi de Cleonice, mulher negra infectada por seus patrões.
Trabalhando em níveis absurdos de exploração e precariedade, limpando, cozinhando, lavando, passando sem nenhum tipo de EPI, essas trabalhadoras são expostas cotidianamente ao vírus e às inúmeras humilhações e jornadas extenuantes.
São cerca de 6,2 milhões de pessoas trabalhando como empregadas domésticas, sendo 93% mulheres e quase 70% negras. Segundo dados do IBGE, as empregadas domésticas foram o setor mais atingido pela pandemia. A Pnad Contínua afirma que foram cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho perdidos no país, de setembro a novembro de 2020.
Já no início da pandemia, em abril, uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que 23% dos patrões de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que as trabalhadoras continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena. Por outro lado, dos patrões que fizeram a dispensa, a pesquisa apontou que quase 40% fizeram isso sem pagamento. Isso quando as trabalhadoras não são diretamente obrigadas a morarem nas casas de seus patrões.
Leia também: O trabalho doméstico é imagem da herança patriarcal e escravocrata do Brasil
Somente em 2015, com a “PEC das domésticas”, essas trabalhadoras puderam ter carteira registrada e alguns direitos garantidos, como licença maternidade e férias remuneradas, por exemplo. Apenas há 6 anos que esse grande contingente, marcadamente negro e feminino, da classe trabalhadora tiveram direitos assegurados por lei. Só que claramente não iria mudar de uma hora para a outra.
Segundo dados acessados pela Gênero e Número, via Lei de Acesso à Informação (LAI), nos oito primeiros meses de 2020, apenas no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT 2/SP), 461 processos relacionados a esse setor foram registrados na instância.
Dos 2.358 assuntos abordados nos processos (cada processo pode conter mais de um assunto), 72% se referiam ao descumprimento de 15 direitos básicos, garantidos pela PEC das Domésticas e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que incluem reconhecimento de relação de emprego, pagamento de 13º e de multa de 40% do FGTS.
- IMAGEM DO FILME “HISTÓRIAS CRUZADAS”, QUE CONTA HISTÓRIAS DE MULHERES NEGRAS TRABALHANDO COMO DOMÉSTICAS (FOTO: REPRODUÇÃO)
O governo, replicando todo esse ódio herdado da Casa Grande, obriga as trabalhadoras a se manterem no trabalho quando definem a atividade como “essencial”. Essencial para quem? Só se for para aqueles que querem forçar a escolha entre se expor ao contágio ou perder a fonte de renda disponível em um cenário de crise econômica e sanitária, dado que desde dezembro que não se tem mais o auxílio emergencial.
O desemprego ainda afeta brutalmente as mulheres negras. Segundo pesquisa do Pnad Contínua do 3º trimestre de 2020, a taxa de desocupação do país foi de 12,8% para homens e 16,8% para mulheres. A taxa daqueles que se autodeclaram pretos e pardos foi, respectivamente, 19,1% e 16,5%, ambos acima da média nacional.
O Brasil é o país com a maior população de empregadas domésticas do mundo, um verdadeiro batalhão de 6,5 milhões de pessoas, uma esmagadora maioria de mulheres negras e um quadro explícito da herança patriarcal e escravocrata do país.
Um verdadeiro batalhão do imenso exército que está presente nas fábricas, nas escolas, nos hospitais, nas empresas diversas e que, unidos, as trabalhadoras e os trabalhadores têm um potencial gigantesco para derrotar Bolsonaro, Mourão e os golpistas e enterrar de vez toda essa herança dos tempos de escravidão. Nesse 8M, é preciso transformar a tristeza e a raiva em luta!
A agrupação de mulheres Pão e Rosas realizará uma plenária aberta na véspera do 8M, no sábado, dia 6, para debater esse cenário de crise que afeta fortemente a vida das mulheres e para discutir como colocar em movimento toda essa força que as mulheres trabalhadoras demonstram cotidianamente, buscando lutar ferrenhamente por um feminismo socialista!
Link para inscrição aqui: Formulário Plenária aberta Pão e Rosas
