Bolsonaro foi derrotado nas urnas. Em breve, estará sem o foro privilegiado, e irá para a justiça comum com sua lista de crimes cometidos que é imensa. A única forma de garantir que ele e seu governo asqueroso paguem por seus crimes é com nossa luta e organização nas ruas independente do Estado, que quando convinha sempre esteve de mãos dadas com Bolsonaro.
Luiza EineckEstudante de Serviço Social na UnB
sexta-feira 4 de novembro de 2022 | Edição do dia
Não é novidade que o governo Bolsonaro foi atravessado por escândalos, corrupção e vários outros casos absurdos. Sem contar com tudo que Bolsonaro e sua família reacionária estão envolvidos, mesmo antes de assumir a presidência. No STF, Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos abertos para investigar supostos cometimentos de crimes durante o exercício da Presidência da República. E, duas ações penais em que é réu por incitação ao estupro e injúria contra a deputada Maria do Rosário do PT.
As ações estão suspensas desde 2019 por força conta um artigo da Constituição que impede o presidente da República, na vigência do seu mandato, de ser responsabilizado por atos que não estejam ligados ao exercício das suas funções. Um completo absurdo que significa esse foro privilegiado, o foro do presidente é chamado de “foro por prerrogativa de função”, e mostra como essa justiça, nada de justa tem. Passa pano para os tremendos absurdos e mamata deplorável dos de cima às custas da classe trabalhadora e da população que está na fome e miséria.
Com a perda do cargo, os processos de Bolsonaro tendem a voltar a tramitar – e na Justiça comum, não no STF. E poderão investigar apenas os crimes cometidos durante o exercício da função.
Alguns dos crimes que dizem estar no radar para serem investigados são a incitação ao estupro e injúria; as notícias falsas sobre as vacinas; interferência na Polícia Federal; vazamento de dados sigilosos; fake news e milícias digitais. Mas não podemos esquecer dos escandalosos de corrupção como com a compra das vacinas e o negacionismo na pandemia que poderia ter evitado milhares de mortes; a compras de dezenas de imóveis com dinheiro vivo; o orçamento secreto com milhões desviados; os desvios de verbas da educação para pastores; os super gastos do Exército e Forças Armadas como com picanha, cerveja, camarão, etc e seus aumentos de salários; os passeios de lancha e viagens de Bolsonaro; e o esquema absurdo de rachadinhas em que a família Bolsonaro está envolvida. A lista é imensa e poderia seguir.
No entanto, apesar de Bolsonaro ter sido derrotado nas urnas e vai que vai perder regalias como o foro privilegiado, vemos que o bolsonarismo e a extrema-direita se fortaleceram nas eleições e seguirão sendo uma força social no país, isso se expressou tanto nos números de votos, mas também com figuras reacionária eleitas e os atos bolsonaristas e fechamento das rodovias a mando da patronal alinhada com Bolsonaro.
Por isso, a única forma de combater o bolsonarismo e fazer com que Bolsonaro pague por seus crimes é na luta de classes, confiando apenas na força da nossa luta e organização, trabalhadores ao lado dos estudantes, mais oprimidos e movimentos sociais. Exigindo uma investigação independente do Estado de cada crime.
Nada que venha das mãos dessa justiça e do STF podemos confiar. Essa mesma justiça que articulou o golpe institucional de 2016, prendeu e proscreveu Lula em 2018. A mesma justiça que com o TSE avalizou a tutela militar dessas eleições, negociando com as Forças Armadas a fiscalização das urnas, e, em 2018, sequestrou milhões de votos através da biometria para eleger Bolsonaro. A mesma justiça que manteve impune até hoje os assassinos de Marielle, e que esteve de mão dadas com Bolsonaro nos ataques e reformas que aprovou com a classe trabalhadora para garantir os lucros dos empresários.
Nesse sentido, inspirados nos trabalhadores que desbloquearam as ruas pelos porcos bolsonaristas, é necessário que a CUT e a CTB, centrais sindicais dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, organizem em cada local de trabalho um plano de luta nacional para enfrentar o bolsonarismo e para que ele pague por cada crime, sem nenhuma confiança no judiciário, alianças com a direita e os patrões, que permitiu o avanço dessa extrema-direita e estão com eles e a direita no avanço das reformas trabalhista e da previdência.
