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Militarização das escolas | [VÍDEO] Sob o comando de militar, crianças marcham e treinam com réplicas de fuzis em escola

Crianças seguram o que aparentam ser simulacros de armas de fogo em um colégio estadual, no município de Padre Bernardo, interior de Goiás. Sob as ordens de um adulto fardado, simulam parte de um treinamento militar, mostrando o crescimento da influência dos militares até na educação.

Cris LibertadProfessora da rede estadual em Anápolis - GO.

quarta-feira 31 de agosto | Edição do dia

Não é de hoje que as escolas vêm sendo militarizadas, só em Goiás já são mais de 60 unidades dessas instituições. Bolsonaro é um grande entusiasta do modelo, que possui diferentes características Brasil afora. Em Goiás, a expansão das escolas militares conta com o apoio do governador conservador e reacionário Ronaldo Caiado (União Brasil), a premissa parte da ocupação dos militares que ficam a cargo da disciplina de vários cargos administrativos. Para além dessas medidas, há a reprodução de diferentes exercícios praticados pelos militares, como as marchas, que são aspectos que podemos situar como totalmente anti pedagógicos.

Um caso recente, foi o uso de simulacros de arma de fogo por crianças em um possível treinamento militar ocorrido no Colégio Estadual Santa Bárbara, localizado no Município de Padre Bernardo-GO. Com a falácia de criar uma “Guarda Mirim”, militares estão presentes na escola e ameaçam o sistema de ensino com uma política protofascista e criminosa. A Guarda Mirim é coordenada pelo sargento da reserva da Aeronáutica Hélio Pereira Pinto, 65 anos. Nesse ínterim, essa ação vai contra os princípios educacionais e políticas de ensino. Além disso, há uma clara doutrinação político-partidária que ameaça o exercício do pluralismo de ideias e da democracia.

De acordo com o art. 26 do Estatuto do Desarmamento: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir”, já o artigo 16 da Lei nº 10.826/03, no § 1º, inciso V, “pune as condutas de vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente”. Entretanto, nos dias atuais do governo Bolsonaro, são comuns as cenas que envolvem a violação dos direitos humanos e utilizam crianças na busca incessante por uma política armamentista e a afirmação dos princípios que parte da base de extrema-direita que aprova o atual presidente reacionário estima.

Segundo o Estatuto da Criança e dos Adolescentes, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em um ambiente escolar, as crianças precisam ter acesso a uma educação de excelência, valores humanos, solidariedade, partilha e respeito à diversidade e, claramente, um treinamento paramilitar com uso de simulacros de armas é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

Essa situação revoltante, demonstra o quanto se faz necessário desmilitarizar o ensino, retirando quaisquer aspectos que valorizem a militarização das escolas. A militarização não tem nada a ver com proteção e qualidade das escolas. Alteram a gestão, retiram a tarefa pedagógica da mão de especialistas e a transferem às mãos de policiais, o que fortalece a perseguição política, coerção e intimidação de professores e estudantes. É necessário batalhar por uma educação que seja capaz de garantir o direito ao livre pensamento, ao debate amplo e necessário com os estudantes e com a realidade que vivem.




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