sábado 15 de outubro de 2022 | Edição do dia
Professores foram um dos principais alvos de Bolsonaro com a odiosa Reforma da Previdência
Não poderíamos começar de outra forma. Principal ataque do governo que toda a elite se regozijou, a reforma da Previdência de Bolsonaro e do Congresso atacou a aposentadoria especial dos professores, que foi conquistada e mantida com a luta de décadas da categoria e que deveria ser um direito de todos trabalhadores.
Professoras só podem se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição. Já para os professores, a proposta prevê 60 anos de idade e 25 anos de contribuição. A regra anterior para aposentadoria era baseada no sistema de pontuação, em que não existia idade mínima para um professor se aposentar. Era exigido um tempo mínimo de contribuição, de 25 anos para professoras e 30 anos para professores.
A chamada “mãe das reformas", tão desejada por muitos políticos, empresários e todos os meios de comunicação, que há anos não cansam de exigir este ataque, lidera na linha de frente o pacote de medidas que quer destruir a educação e o futuro dos professores.
Corte milionário de bolsonaro no orçamento para 2022
O orçamento de 2022 previu um corte de mais de 402 milhões de reais da educação básica, resultando em cortes na infraestrutura, manutenção, construção de novas escolas e no transporte escolar.
Este último teve sozinho um corte de mais de 22 milhões de reais, o que compromete a oferta de transporte escolar, que hoje atende mais de 5200 municípios, muitos deles dependentes desse serviço devido à localização distante em zonas rurais. Na infraestrutura o corte foi de 55 milhões de reais, comprometendo a construção de novas escolas, melhoria e manutenção dos espaços de aprendizado já existentes e equipamentos voltados a essa finalidade. Ao todo, os cortes podem chegar a mais de 700 milhões de reais.
Bolsonaro e Doria mantiveram 35 mil professores sem salário e auxílio por 4 meses em SP
Em 2020, em meio à pandemia, os professores categoria O e eventuais no Estado de São Paulo, que têm contratação extremamente precária para garantir que 14% da categoria trabalhe sem direitos, ficaram durante 4 meses sem receber salários e sem ter o direito ao auxílio emergencial. Com a pandemia e a política de isolamento social, o governador Doria está conseguindo ter a garantia de não pagar absolutamente nada a 14% da categoria.
Enquanto para o governo estadual estes são tratados como meros contratados que não estão atualmente prestando um serviço, para o governo federal, estes professores são considerados funcionários públicos e não poderiam receber o auxílio emergencial. Assim, Doria e Bolsonaro garantiram um meio para deixar 35 mil professoras e professores sem renda durante essa crise sanitária.
Bolsonaro prometeu acabar com aumento real de piso salarial dos professores
A lei atual, de 2008, vincula reajuste anual correspondente à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação. Em 2020 o governo queria que a atualização fosse só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para ilustrar, caso a regra estivesse valendo, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei, naquele ano, tinha sido de 12,84%. Em 2020, o aumento acabou sendo de 12,84%, caso o cálculo seguisse a proposta de Bolsonaro, seria de 4,6%.
O mesmo documento prevê que escolas privadas sem fins lucrativos e instituições religiosas recebam verbas do Fundeb em toda educação básica, o que vem sendo pressionado pelas entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio do ministro da Educação e de Bolsonaro. Ou seja, enquanto corta da educação pública, Bolsonaro visa o aumento dos lucros de tubarões da educação.
Ele também tentou barrar o reajuste de 33% dos professores
A lei a qual nos referimos anteriormente, Lei do Piso do magistério, vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Nesse sentido, o reajuste para 2022 foi de 33,2%.
O MEC fez pronunciamento contrário ao aumento. Guedes, o grande afeto de Bolsonaro, defendeu fervorosamente o atrelamento do aumento à inflação, inclusive querendo propor uma medida provisória (MP) para realizar tal mudança, na canetada, sem absolutamente nenhum diálogo com professores e profissionais da educação. No final, o ajuste acabou sendo aprovado, porque nem ele nem ninguém gostaria de se indispor com os professores em ano de eleição, por pura demagogia.
Enquanto esbravejava contra os professores e a educação pública, Bolsonaro defendeu e defende o aumento dos ganhos dos policiais, base eleitoral da extrema-direita e a quem eles recorrem para atacar qualquer sinal de revolta dos professores e dos trabalhadores em geral. É a polícia que garante a defesa dos políticos da burguesia e é a primeira a atacar os trabalhadores em luta, como a professorada bem sabe.
Um grande defensor da perseguição ideológica
Com o objetivo de censurar e perseguir diretamente professores que fomentem o debate dentro da sala de aula e interromper o processo de formação crítica, Bolsonaro e toda a corja reacionária de seus seguidores defende e propõe o projeto “Escola sem Partido”, que sabemos bem que defende sim um partido, um lado da história, o lado da elite, aqueles que não conhecem a realidade: as condições das salas de aula lotadas, trabalho precarizado dos professores, baixíssimos salários, estresses, doenças psicológicas e um sem-número de dificuldades.
O projeto também visava eliminar qualquer debate de gênero, raça, orientação sexual e principalmente, o apagamento total da história dos processos revolucionários da classe trabalhadora. Processos históricos que em muitos lugares colocaram o capitalismo em cheque, o mesmo sistema que Temer e Bolsonaro defendem com unhas e dentes para que a crise criada pelos capitalistas seja paga pelos trabalhadores, a juventude, mulheres, negros, LGBT+.
Bolsonaro foi a favor e não revogou o teto de gastos
Em 2016, como deputado, Bolsonaro votou com Temer a favor da PEC 55/241, a PEC do teto de gastos, que ficou conhecida como a "PEC do fim do mundo", congelando investimentos em saúde e educação por 20 anos.
Como presidente, inclusive passando por uma Pandemia, Bolsonaro, Mourão e todos os seus aliados nem sequer pensaram em derrubar tal lei infame. Muito pelo contrário, vimos durante toda a pandemia um profundo sucateamento da saúde e educação básicas. O que vimos foi o aumento do custo de vida, da fome, da miséria e a inflação comendo o salário dos brasileiros, com os ricos cada vez mais ricos e a população pobre esperando fila de osso e de lixo.
Aprovação da PEC dos Precatórios
Como forma inclusive de driblar o Teto de Gastos, Bolsonaro junto com a Câmara de Deputados e todo o Senado (inclusive com apoio absurdo da bancada do PT) propôs a PEC dos Precatórios, mecanismo que asfixia os investimentos em saúde e educação, além de outros gastos sociais. Além de beneficiar eleitoralmente Bolsonaro, dado que a aprovação desse ataque deu um fôlego para o governo manter o Auxílio Brasil, essa manobra também acabou beneficiando os deputados que votaram a favor para receberem as emendas do orçamento secreto, que também foi potencializado com o drible no Teto dos Gastos.
Em trecho da PEC, o valor para o teto passará a ser calculado não mais pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, mas pela inflação nos 12 meses até dezembro do ano anterior. Isso abriu uma folga no orçamento de R$ 62,2 bilhões em 2022, conforme cálculos do Tesouro Nacional. Esses são os abusos do governo Bolsonaro e demais atores do regime do golpe. Tirar dinheiro de quem ganhou causa na justiça do governo, para criar programa social é uma medida para tentar se salvar eleitoralmente mantendo os lucros capitalistas e a submissão ao imperialismo intactos.
Bolsonaro realizou um confisco do tempo de serviço durante a pandemia
Nesse ano de 2022 foi sancionada a Lei Complementar 191/22. Essa lei prevê que o período de maio de 2020 a dezembro de 2021, a fase mais aguda da pandemia, não contará para efeito de obtenção de eventuais direitos que constem em planos de carreira, como adicionais, licença-prêmio, anuênios, quinquênios e outros. Ou seja, significa que Bolsonaro roubou 18 meses de tempo de serviço dos professores da rede pública.
A medida tem como base a Lei Federal 173/2020, que congelou qualquer vantagem dos servidores públicos durante 18 meses sob a desculpa de enviar recursos para socorrer Estados e Municípios. Porém, desconsidera todo o trabalho da categoria com as aulas virtuais dadas durante quase dois anos, sem treinamento e ajuda de custo para bancar os equipamentos e internet utilizados.
O crápula vetou o reajuste da merenda escolar!
O valor repassado aos estados e municípios para compra de merenda escolar não é reajustado desde 2017. Mesmo diante de uma inflação de alimentos que beira os 15% e que cada trabalhador e trabalhadora sente na pele esse número a cada ida ao mercado, Bolsonaro retirou da Lei de Diretrizes e Bases (LDO) de 2023 a atualização dos valores a serem repassados.
O texto da LDO previa o reajuste de acordo com a inflação. Mas Bolsonaro vai passar todo seu governo sem tal reajuste. Enquanto milhares de famílias passam fome e vivem em insegurança alimentar, ele vetou a ampliação dos recursos para a merenda escolar. Tudo isso proporciona cenas extremamente bizarras como crianças sendo carimbadas para não repetir ou 4 crianças tendo que dividir apenas um ovo para se alimentar.
Perseguição contínua às universidades
Para fechar essa lista, que poderia ser infinita, não podemos deixar de falar das educação superior, palco de inúmeras mobilizações de estudantes, professores e trabalhadores contra cada uma das políticas aterrorizantes da extrema-direita. Não é à toa que Bolsonaro odeia tanto os estudantes.
Nesse exato momento ocorrem mobilizações em todo o país contra o mais recente ataque do governo, com confiscos e cortes às universidades. Somente neste ano, de acordo com a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), as universidades federais tiveram R$ 763 milhões bloqueados, deixando muitas universidades pertinho de fechar as portas, comprometendo pesquisa, o ensino e a extensão.
Por todos esses motivos, diante dos resultados do primeiro turno dessas eleições, fica claro que o bolsonarismo, por um lado, não irá desaparecer após o segundo turno; por outro, que é necessária a unidade da classe trabalhadora junto de todos os oprimidos para derrotar na luta de classes a extrema-direita. Os acordos com os grandes tubarões da educação privada, com a direita que odeia a educação como Alckmin, que Lula e o PT estão promovendo apenas abre espaço para o bolsonarismo, rifando as pautas fundamentais dos professores como educação sexual laica nas escolas, uma luta decidida pelo reajuste salarial, revogação das reformas etc; ao mesmo tempo que deixa as ruas livres para essa corja reacionária. É preciso construir uma alternativa independente para fortalecer uma batalha anticapitalista e mandar o bolsonarismo para a lata do lixo da história, sem aliança com os patrões.
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