As universidades federais estão ameaçadas pelos cortes. No próximo dia 29 de maio haverá manifestações pelo país, é preciso organizar assembleias de base na UFMG, para tomarmos as ruas contra os cortes, a pandemia e a fome.
MaréProfessora designada na rede estadual de MG
Mafê MacêdoPsicóloga e mestranda em Psicologia Social na UFMG
segunda-feira 17 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: Mobilizações de 2019 contra os cortes na educação em Belo Horizonte. Leandro Couri/EM/DA Press
Começam as aulas e novos estudantes ingressam na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): uma das tantas universidades que, apesar de ter seu papel social evidenciado pela pandemia, está ameaçada pelos cortes do governo Bolsonaro e Mourão. Em nota, a reitoria da universidade alertou que “Com os cortes previstos para 2021, a situação se agrava mais ainda e o regresso aos anos anteriores é ainda mais expressivo”. O orçamento UFMG regrediu a patamares de 13 anos atrás. Na proposta de Lei Orçamentária Anual, em 2021, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020.
Na última terça-feira (11/5), a notícia de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores do país, poderá fechar este ano por falta de recursos, explicitou como esse governo e esse regime político de conjunto são inimigos da educação pública. O governo Bolsonaro, desde o seu início, se mostra como um grande aliado do desmonte das universidades, que já acontecia no governo Dilma e vem se fortalecendo mais ainda desde o golpe institucional de 2016. A reforma do ensino médio, o projeto “Future-se” de Weintraub, os cortes na CNPq e Capes e a intervenção arbitrária de Bolsonaro na escolha dos reitores das universidades são exemplos disso.
Essa situação explicita que não podemos confiar na “boa vontade” e “bom senso” das instituições degradadas desse regime, mas apenas na força da nossa luta, como vem sendo demonstrado com o levante do povo colombiano contra seus exploradores e opressores. Na última semana, os atos em todo o Brasil por justiça pelas vítimas do massacre de Jacarezinho mostraram que não há fronteiras para os ventos da Colômbia, que precisam incendiar o país com a polícia mais assassina do mundo.
É o medo dessa inspiração latino-americana que explica o recuo parcial do governo Bolsonaro, que prometeu recompor parte das verbas destinadas às universidades, após comoção nacional, mas a verba necessária para custeio básico do funcionamento não está garantida. Segundo presidente da Andifes, a UFRJ, por exemplo, com essa recomposição parcial, sobrevive apenas até setembro deste ano.
Portanto, com o início do primeiro semestre letivo de 2021 também precisa começar a organização pela base para enfrentar os cortes, as mortes e as consequências da covid-19 e a fome. Está marcado um próximo dia de luta, o 29 de maio, e é preciso construí-lo ativamente para que o movimento estudantil ressurja com força ao lado dos trabalhadores. Como diz a luta na Colômbia, é preciso sair às ruas porque estamos morrendo em casa, seja pela miséria capitalista, por uma pandemia para a qual já existe vacina ou mesmo pelas balas da polícia assassina.
Mas a história recente do movimento estudantil no Brasil mostra que dias parciais de luta podem facilmente refluir, deixando passar importantes oportunidades de que a nossa luta não seja em vão. Após tantos meses “engolindo seco” os ataques, os estudantes precisam tomar as ruas. Nesse sentido, nós da Faísca propomos a organização de assembleias nos cursos e prédios da UFMG, convocadas e construídas pelas entidades de base e peso DCE. Consideramos fundamental o espaço das assembleias para a auto-organização dos estudantes, desde as bases, para que possamos massificar o dia 29 e decidir democraticamente os próximos passos da nossa mobilização.
É necessário que esses espaços democráticos existam para que possamos organizar um verdadeiro plano de lutas, que questione não só os cortes ou a realização do Enem, mas lute contra Bolsonaro, Mourão, os militares e o conjunto dos atores golpistas desse regime. Queremos, inclusive, questionar o caráter de classe da universidade tal como existe hoje, defendendo a autonomia universitária diante das tentativas de ingerências de Bolsonaro, e também contra a estrutura de poder ainda vigente que preserva muitas heranças da ditadura. Por isso, desde já denunciamos que nenhum ataque deve recair sobre os setores mais precários como os estudantes que precisam de assistência estudantil ou os trabalhadores terceirizados – os quais são os primeiros a serem escolhidos pela reitoria da UFMG para pagar pela crise – e reivindicando que nosso conhecimento deve estar a serviço dos trabalhadores e do povo.
Uma perspectiva bastante diferente da direção majoritária da UNE, composta por PT e PCdoB . A entidade nada fala ou faz para organizar os estudantes desde a base, formulando em conjunto um plano efetivo de mobilização, aparecendo somente com atividades realizadas “por cima”, sem expressão de setores que estão de fora dos organismos de direção e sem a unificação de lutas parciais que ficam isoladas pelo país. Isso se explica porque essa direção majoritária da entidade confia que o caminho a seguir seja esperar 2022, tentar desgastar Bolsonaro com a CPI da covid, enquanto a nossa classe morre de fome e de pandemia. Não temos nenhuma confiança em saídas institucionais, como um impeachment que colocaria Mourão na presidência, nossa luta é para que os estudantes estejam lado a lado da classe trabalhadora, do movimento negro, de mulheres e sociais, para construir uma alternativa independente dos nossos inimigos de classe.
Chamamos a Oposição de esquerda da UNE a exigir da majoritária que rompa essa paralisia, e organize assembleias democráticas em todo país. É importante que os setores que fazem oposição da direção burocrática da entidade deem o exemplo nos lugares em que está, como no DCE da UFMG, que está sem assembleias há quase dois anos.
Mas também queremos discutir com a Oposição de esquerda (Juntos, Afronte, Correnteza, UJC, Vamos a Luta) que ao defenderem junto com a majoritária uma saída que passa pelo impeachment, mesmo que por vezes venha acompanhada de um discurso mais radical de que é preciso ir às ruas, acaba cobrindo pela esquerda a burocracia da majoritária que além de alimentar ilusões no regime golpista, sequer fomenta a organização da base. Por esse motivo, batalhamos para que o ato em BH fosse por fora Bolsonaro e Mourão e não apenas fora Bolsonaro e a defesa do “Impeachmen já!”. Não há como defender políticas que levam Mourão para presidência, abandonando qualquer perspectiva de uma saída progressista para a crise no Brasil.
Sem ilusões em um impeachment de Bolsonaro, nós defendemos que a resposta à crise sanitária, econômica e social do Brasil deveria se sintetizar na luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização, para debater a resposta aos problemas estruturais do país e possa reverter as prioridades dos capitalistas, revogar a PEC 95 (teto de gastos) para mais investimento na saúde e na educação. E no marco dessa luta, precisamos desenvolver os organismos de auto-organização e uma unidade da classe trabalhadora e seus sindicatos que possa abrir caminho para a única saída efetiva para os problemas do país: um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
E como parte de nos preparar para a mobilização do dia 29, defendemos que o movimento estudantil precisa voltar às ruas, se organizando desde a base com assembleias onde todos os estudantes possam ter voz e serem sujeitos da construção desse ato para que seja de fato massivo, e que nos coloquemos na linha de frente da luta contra Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas, sempre buscando se aliar à classe trabalhadora, para dar uma resposta independente para a crise econômica, sanitária e politica que os capitalistas querem descarregar em nossas costas.
