O motivo do aumento, desta vez, é por conta de um fundo chamado de Conta de Desenvolvimento de Combustíveis (CDE), criado com a justificativa de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro. O valor total destinado à CDE será de R$ 31 bi, um aumento de 54% em comparação com 2021.

O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Hélvio Guerra, responsável direto pelo aumento, havia sido afastado da Agência por conta do apagão no Amapá. Recentemente reconduzido à Agência por decisão do Senado, prontamente atende aos interesses dos capitalistas. Além de ter responsabilidade com o apagão do Amapá, antes de ser indicado para o cargo de direto por Bolsonaro, atuou como responsável pelos leilões de energia e linhas de transmissão, entre 2006 e 2010, durante os governos de Lula e Dilma (PT). Histórico de privatista e de ataques aos trabalhadores, agora sob o comando de Bolsonaro que quer a todo custo privatizar a Eletrobrás, o que aumentará ainda mais a conta de luz.

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Dos R$ 32 bi esperados para a CDE em 2022, R$ 12bi irão para a Conta de Consumos de Combustíveis (CCC). O CCC é um subsídio para a produção de energia termelétrica em região não interligadas com o sistema elétrico nacional, como em Roraima. Curiosamente, a usina termoelétrica de Roraima, Jaguatirica II, inaugurada por Bolsonaro ano passado, ainda não está interligada a sistema nacional e provavelmente receberá parte desta quantia bilionária em forma de subsídio. Trata-se de uma empresa privada do grupo ENEVA S.A., atualmente dos acionistas BGT Pactual, Itaú Unibanco e Cambuhy Investimentos Uniper (capital alemão), vencedores do leilão de extração de energia fóssil na região. Ou seja, boa parte desse novo aumento na conta de luz vai para o cofre de grandes capitalistas, inclusive de fora do país.

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Outra parte do orçamento, R$ 12 bi, vai para "descontos tarifários de energia", atendendo em grande parte à grandes empresas. Os outros R$ 5,4 bi são referentes à Tarifa Social, programa de desconto para pessoas com baixa renda e que conseguiram se inscrever no programa.

O aumento médio será de 4,65% para moradores da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, regiões que concentram a maior parte da população do país. Para o Norte e Nordeste, a média é de aumentar 2,41%.

A ANEEL ainda espera uma repasse de R$ 5 bi em caso de privatização da Eletrobrás. O valor que é menor do que todos os itens listados anteriormente, é mais uma mostra de quão absurda é a privatização da Eletrobrás planejada por Bolsonaro e Paulo Guedes. Diversos capitalistas já compraram empresas estaduais de energia por todo país e lucram com os aumentos da conta de luz, enquanto as maiorias trabalhadores seguem com o salário defasado pela inflação, sem reajuste há anos, tendo que encarar aumento em todas as contas, principalmente nos alimentos.

Por tudo isso é necessário batalhar contra as privatizações e pela reversão de todas que já ocorreram, assim como reverter as reformas e demais ataques, como a trabalhista, da previdência e o teto de gastos, entre outros. Para saber mais como levar adiante essas demandas leia nosso editorial.

1M: Precisamos de atos independentes da burocracia sindical para defender um programa dos trabalhadores e rechaçar o bolsonarismo nas ruas!