Contra o chamado "Kit Gay"
Com o intuito de cercear o debate de gênero e sexualidade nas escolas, Bolsonaro não poupou esforços durante a disputa eleitoral de 2018 para atacar a comunidade LGBTQIAP+. A então cartilha que teria como um dos seus objetivos promover “a não-discriminação por orientação sexual” foi nomeada por Bolsonaro e seus apoiadores como “Kit Gay”. Em entrevista a reacionária Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que a cartilha ensinava às crianças comportamentos homossexuais e atacou a escola: “não se aprende nada na escola, é filme de menino se beijando, filme de menina se acariciando. A escola é para aprender matemática, química, física, e não sexo”. O que Bolsonaro chamou de “Kit Gay” tratou-se de um conjunto de materiais necessários e bastante reivindicado por professores e especialistas da educação para a discussão de gênero e educação sexual nas escolas. Discussão fundamental no combate a violência, abuso e proteção das crianças e jovens que é, desgraçadamente, a realidade de grande parte dos estudantes da educação básica. O material também trazia informações quanto à prevenção de DSTs e gravidez indesejada.
Escola Sem Partido: Censura do debate de gênero e sexualidade
Sobre isso, Bolsonaro disse: "Eu não quero que o público LGBT crie currículo para as escolas públicas de primeiro grau". Ainda no que tange a educação, Bolsonaro e sua corja são fiéis incansáveis na demonização e tentativa de criminalização de professores classificados por essa escória como "esquerdistas" e/ou “comunistas”. A caça aos professores que buscam construir uma escola sem censura e que promova os mais amplos e democráticos debates quanto às opressões, demanda reivindicada pelos próprios estudantes, foi incentivada inúmeras vezes pelo presidente inclusive com apelo para que esses setores promovessem situações vexatórias e de exposição aos professores. O projeto Escola Sem Partido foi a expressão mais acabada dessa obsessão e resposta à dita “ditadura gayzista” e “ideologia de gênero” nas escolas. Junto a esse projeto já engavetado por sua total ausência de fundamentação, Bolsonaro avançou durante seus 4 anos de governo com o tão desejado homeschooling. O presidente e seus aliados defendem que o ensino domiciliar permite que os pais e responsáveis blindem seus filhos de supostas "ideologias" pregadas em sala de aula. Quando na verdade o projeto blinda às crianças e jovens da formação no seu sentido mais universal, com socialização, além de viabilizar o avanço da privatização da educação e garantir enorme lucro aos empresários do setor.
Filhos gay e apologia à violência LGBTfóbica
“O filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir”, afirmou ele que repetiu a declaração várias vezes. Em 2011, Bolsonaro disse em um programa da Band que não corria o risco de seus filhos serem gays, pois os mesmos “foram muito bem educados”. O show de homofobia foi também um espetáculo de racismo. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, essa foi a resposta de Bolsonaro à cantora Preta Gil quando ela perguntou qual seria a sua atitude caso algum filho se apaixonasse por uma pessoa preta.
No mesmo ano (2011), em entrevista à revista Playboy, o então deputado disse que preferia ter um filho morto a um herdeiro gay: "Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”. O absurdo da entrevista não parou por aí. O então deputado afirmou: “se um casal homossexual vier morar do meu lado, isso vai desvalorizar a minha casa! Se eles andarem de mão dada e derem beijinho, desvaloriza”.
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Contra a criminalização da homofobia
Bolsonaro é contra a criminalização da homofobia! Em 2019, o presidente afirmou ser um equívoco a decisão do Superior Tribunal Federal de qualificar a homofobia e a transfobia como crime de racismo: “A decisão do Supremo, com todo o respeito que tenho aos ministros, foi completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes cada vez mais. No meu entender, não poderia ter esse tipo de penalidade. A penalidade se você ofender uma pessoa, dar uma facada, dar um tiro só porque é gay, tem que ser agravada a pena dessa pessoa e ponto final”. Durante o governo Bolsonaro, não à toa, os crimes de homofobia aumentaram absurdamente. Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em junho deste ano, os registros de estupro de pessoas LGBTQIAP+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021. A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) também divulgou neste ano que em 2021 pelo menos 140 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil, mantendo a posição número um no ranking de assassinato de pessoas trans, onde a expectativa de vida cai para 35 anos. Esse é o Brasil de Bolsonaro, Damares e de toda extrema direita que incita o ódio e o derrame de sangue das LGBTQIAP+.
Exclusão das LGBTQIAP+ das políticas destinadas à promoção de direitos humanos
Em seu primeiro dia de mandato como presidente, Bolsonaro assinou a medida provisória 870/19, que consolidou a reestruturação dos ministérios. Nesse marco foi criado o reacionário Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encabeçado pela pastora e lgbtfóbica Damares Alves, que excluiu as LGBTQIAP+ das diretrizes e políticas destinadas à promoção dos direitos humanos. Bolsonaro é Damares liberalização ainda mais a perseguição e violência que hoje já é responsável por dados recordes para o Brasil no que diz respeito à violência de gênero, inclusive com o maior número de LGBTs e travestis mortas em todo o mundo.
Bolsonaro defendeu o homofóbico Maurício do vôlei
Bolsonaro e seu filhos saíram em defesa do jogador de vôlei bolsonarista, Maurício Souza, após declarações homofóbicas nas redes sociais que resultaram em seu afastamento do Minas Tênis Clube. Maurício, descontente com o anúncio da DC Comics de que o novo Super-Homem vai se descobrir bissexual, postou em seu instagram: "Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar". Não titubeou para o clã Bolsonaro sair em defesa de Maurício: "não compre produtos da Fiat e da Gerdau, são contra a liberdade de opinião! Estes patrocinadores do vôlei do Minas Tênis Clube são os responsáveis pela perseguição ao grande Maurício Souza! Comer o pão que o diabo amassou pra vencer na vida, pelos próprios méritos, não vale nada para esses patrocinadores. Toda minha solidariedade a você, Maurício! Não vai faltar time querendo seu talento e respeitando suas opiniões". Maurício nunca escondeu seu apoio à Bolsonaro e esta não foi sua primeira declaração homofóbica.
Justiça acatou pedido de deputado bolsonarista para fechar Museu da Diversidade Sexual em SP
O Museu da Diversidade Sexual, em São Paulo, foi fechado no dia 30 de Abril deste ano por tempo indeterminado, supostamente por determinação de uma decisão judicial que acatou a denúncia de irregularidades envolvendo a organização social que gerencia o local. Na realidade, o Judiciário mostra sua cara LGBTfóbica, além de ter articulado o golpe de 2016, prendido e proscrito Lula em 2018, acatando a denúncia feita pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça”, que questionou a destinação de verbas ao museu.
“O que esse pessoal tem para oferecer para a sociedade? Casamento gay? Adoção de filhos?"
Foi o que disse Bolsonaro, destilando homofobia. E ainda seguiu: "Dizer que se seus jovens, um dia, forem ter um filho, que se for gay é legal? Esse pessoal não tem nada a oferecer.”
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“O sangue de um homossexual pode contaminar o sangue de um heterossexual”
Disse Bolsonaro, abjeto, polemizando de forma reacionária em 2011 sobre doação de sangue dizendo que hospitais deveriam separar sangues de gays e héteros para transfusões. Para ele e sua corja, sangue de gays tem 17 vezes mais risco de transmitir a Aids, mas deu a entender que não queria receber sangue de um homossexual.
Corte bilionário de verbas do SUS que atingem em cheio o programa de prevenção a HIV/Aids
A fim da manutenção do sujo orçamento secreto, Bolsonaro cortou verbas do Ministério da Saúde acima dos R$19 bilhões. Dentre um dos problemas mais atingidos está o de combate e prevenção a HIV/Aids, em que o corte é de cerca de R$13 bilhões. Bolsonaro ataca, assim, a classe trabalhadora e o conjunto dos setores oprimidos, mostrando seu total desprezo a trabalhadores, mulheres, LGBTQIAP+, negros, indígenas, povo pobre, que utilizam o SUS por direito para serviços essenciais como esse. Por isso, é necessária a unidade dos trabalhadores, dos setores oprimidos e do povo pobre, para defender cada direito, para revogar todos os ataques e lutar por um SUS 100% estatal, sob gestão dos trabalhadores e controle popular.
"Meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
Foi o que disse Damares Alves, ministra de Bolsonaro e Senadora eleita pelo Republicanos no Distrito Federal, dois dias após a posse de Bolsonaro em 2019. É a corja da extrema-direita que defende o que eles chamam de "ideologia de gênero", atacando a livre expressão de gênero e sexualidade.
Aprofundamento da Reforma Trabalhista
Em 10 de Agosto de 2021, Bolsonaro e a Câmara reacionária aprovaram a chamada "mini" reforma trabalhista, que ataca em cheio majoritariamente a juventude negra e LGBTQIAP+ precarizada. O texto aprovado na Câmara previa a contratação de jovens de 18 a 29 anos com carga horária de 22 horas semanais e salário máximo de R$550 mensais, sem vínculo trabalhista por até dois anos. Essa MP legaliza a contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS e décimo terceiro, e também a redução do valor da hora-extra de categorias como o telemarketing, setor precário tomado e relegado por jovens LGBTQIAP+, além de dificultar a fiscalização do trabalho escravo.
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Todos esses fatos reforçam a necessidade das LGBTQIAP+ se organizarem junto aos trabalhadores e exigir às centrais sindicais, CUT e CTB, e à União Nacional dos Estudantes para organizar a luta em cada local de estudo e trabalho contra a violência LGBTfobica, pelo aborto legal, seguro e gratuito garantido 100% pelo SUS, assim como pela separação da Igreja e do Estado.
Basta de culto religioso na política! Educação sexual nas escolas e contraceptivos para todes. Pela livre expressão de gênero e sexualidade, e pelo direito a infância! Essas batalhas não estão descoladas da luta pela revogação integral de todas as reformas, a começar pela Trabalhista e da Previdência, e privatizações que atacam ainda mais as mulheres e os oprimidos.
Isso tudo também é parte da luta por um novo mundo que jogue de vez na lata de lixo da história toda forma opressão e exploração que o capitalismo e seus governos têm a nos oferecer, assim como suas Damares e Bolsonaros, pela livre expressão de gênero e sexualidade. Jamais abaixaremos nossas bandeiras, não avançaremos por via da conciliação de classes com os inimigos das mulheres, e somente a unidade dos trabalhadores e oprimidos pode gerar a força que é capaz de lutar não somente pelo pão, mas também pelas rosas.
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