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Transição de governo
O Futuro da educação no Brasil: entre luta de classes e os projetos capitalistas
Jonas Faustino
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Imagem: Reprodução

Ainda que não tenhamos chegado a 2023, a chapa Lula-Alckmin, eleita no mês de outubro, já apresenta seu prelúdio do que irá se desenhar para o futuro no cenário político a partir de seu governo de transição. Dentro do âmbito educacional muitos enxergam com alívio a derrota de Bolsonaro no governo federal, porém os avanços de seus projetos reacionários devem prosseguir através do fortalecimento da extrema direita em câmaras, congresso e governos estaduais, não estando descartados projetos até mesmo que relembrem o reacionário “Escola sem partido”, com perseguições a educadores e um ataque ideológico contra o sistema educacional de todo país. Mas para além disso, na própria equipe de transição da educação do novo governo, o que se vê não é um caminho oposto àquele que resultou em um ensino ainda mais precarizado no Brasil atual. A educação seguirá nos planos mega empresariais de fundos bilionários que enxergam nela, não só um negócio extremamente lucrativo, mas também uma poderosa e necessária estrutura de controle ideológico da população.

Geraldo Alckmin, que ficou conhecido em São Paulo como ladrão de merendas, é um grande símbolo da política de alianças com nossos algozes. Famoso pela truculência com que tratou as manifestações de estudantes secundaristas e professores em seu governo através da tropa de choque, é ele quem lidera a transição que dita os planos educacionais, articulando com os mesmos setores responsáveis pelo enorme retrocesso que representa a “nova” BNCC e a reacionária reforma do ensino médio, criadas para adequar a formação de trabalhadores para um mercado de empregos precarizados pela reforma trabalhista, buscando avanço da Uberização e da terceirização irrestrita também dentro do governo do PT, como abordamos neste texto de forma mais profunda.

Alckmin, reunido com os grandes representantes patronais, como sempre, reafirma que sua política nada mudou com relação aos tempos de PSDB, e sua liderança no governo de transição revela um PT ainda mais à direita que antes, governando hoje em aliança com o ex-psdbista que anteriormente se posicionava como uma oposição a Lula e Dilma. Na composição encabeçada pelo antigo tucano está Mônica Tebet, importante articuladora pela implementação do “Teto de Gastos” nos tempos de Temer no poder, agora integrando a equipe de assistência social, a despeito do seu desinteresse social evidenciado por sua trajetória de votos favoráveis a todos os ataques aplicados pelo governo Bolsonaro. Também fazem parte da composição deste novo governo, Pérsio Arida, representante do Plano Real na Economia, reforçando o caráter neoliberal da chapa que irá assumir a presidência em Janeiro.

É válido lembrar que durante os mandatos de Lula e Dilma, quem esteve à frente do ministério da educação foi Fernando Haddad, que com sua política abriu caminho e fortaleceu o maior monopólio de educação do mundo, a Kroton-Anhanguera, seguida por outros gigantescos monopólios como a Estácio, formados a partir da transferência de dinheiro público para o setor privado através dos projetos conhecidos como PPP (Parceria Público Privado), além de enormes isenções fiscais, transferência de renda e endividamento da juventude em busca de se qualificar para o mercado de trabalho através de financiamentos estudantis como o Prouni e o FIES. Agora o alvo do setor privado não abrange apenas o ensino superior e ergue seus tentáculos sobre a educação básica. É novamente Haddad quem convoca o ex-ministro de Dilma, Henrique Paim, coordenando a equipe de transição burguesa com: Itaú/Unibanco; Natura; Jorge Paulo Lemann (segundo homem mais rico do país), acompanhado por Denis Minze, também da Fundação Lemann.

O que salta aos olhos é que, enquanto sobram representantes da mais alta burguesia brasileira, o que está completamente ausente nesta equipe de transição, que busca determinar os destinos de nosso ensino, é a representação de educadores e estudantes que possam dar voz às demandas da classe trabalhadora à qual são pertencentes. É gritante a contradição do projeto de educação pública que vem se formulando quando observamos que, dentro deste grupo, uma universidade privada como a FGV ocupa 7 vagas, enquanto as 63 universidades federais possuem apenas 3 destas vagas. Priscila Cruz, presidente executiva e coordenadora do Todos Pela Educação também faz parte da composição. E aqui é preciso que estejamos bem atentos.

Quando mencionamos o Todos Pela Educação, que tem como sócio-fundador Fernando Haddad (PT), falamos de um movimento lançado em 2006. Trata-se da maior união empresarial de disputa das políticas educacionais já visto, com alguns nomes que merecem destaque, como: organizações Globo, Bradesco, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Grupo Votorantim, Odebrecht, Telefônica, Itaú/Unibanco, além da própria FIESP unidos pela imposição da BNCC e da Reforma do Ensino Médio, ataques que o PT com sua política de conciliação de frente amplíssima, obviamente, não pretende revogar. Dentro das propostas de aliança de política reformista para satisfazer a sanha de empresários que constituem grande peso em seu governo, a Chapa Lula-Alckmin esteve muito próxima de trazer para pasta da cultura aquele que esteve à frente da defesa do projeto “Escola Sem Partido” a bem pouco tempo atrás, o golpista Alexandre Frota, que acabou declinando da nomeação do governo de transição após as fortes manifestações contrárias lideradas por artistas.

Não se pode ter ilusões em acreditar que o PT se apresenta como oposição aos grandes capitalistas que com a crise do sistema cada vez mais proeminente só enxergam o aumento da exploração como forma de alimentar a sede insaciável de seus lucros bilionários. Para lutar contra toda essa escalada de opressão e exploração, o único caminho possível, é através de nós mesmos, confiando nas nossas próprias forças, enquanto classe trabalhadora que somos. Acordos de conciliação buscando disputar essa transição empresarial, como sugere o PSOL, não são solução para nós. Devemos ter a unidade de classe, sem nenhuma aliança com empresários, como um princípio fundamental. Só conseguiremos derrotar os tubarões do ensino com independência política em relação ao novo governo de frente ampla, mancomunado com nossos inimigos. Isso significa que devemos juntar forças para conseguir arrancar das organizações estudantis e das grandes centrais sindicais, como a UNE, a UBES, a CUT e a CTB dirigidas pelo PT e PCdoB, que organizem um plano de lutas contra todos os ataques e reformas. Essas organizações estudantis e operárias estão totalmente burocratizadas para favorecer a política de conciliação aplicada pelas direções que representam seus partidos, e assim, essas entidades que possuem enorme poder de greve e mobilização, permanecem paralisadas enquanto os capitalistas avançam. Só nossa auto-organização sem nenhuma confiança nas instituições desse regime é capaz de defender a educação da ofensiva neoliberal. Apenas nossa luta independente é capaz de exigir a revogação integral de todas as reformas, com uma ampla aliança entre estudantes secundaristas, universitários, professores, e demais trabalhadores. Pois essas políticas de conciliação com discurso reformista, não apenas abrem espaço para a direita no presente, como fortalecem a extrema-direita para o futuro, impedindo acesso a uma educação 100% pública, universal, laica, de qualidade com condições justas de trabalho a todos os profissionais a ela atrelados.

 
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