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Ideias de Esquerda
Lulismo senil em um regime político degradado
Danilo Paris
Editor de política nacional e professor de Sociologia

Em seus primeiros mandatos, quando Lula gozava de um grande apoio popular, com apoio de importantes setores do capital financeiro e recebendo elogios dos principais chefes de Estado do mundo, foram muitos os que tentaram interpretar essa nova forma que hegemonizou a política brasileira. O lulismo, como esse fenômeno acabou por ser chamado, foi a marca desse processo. Das produções acadêmicas até a análise jornalística, o conceito foi utilizado a torto e a direito para abordar os distintos âmbitos desse arranjo. Agora, quais seriam as mutações dentro desse fenômeno, que denominamos lulismo senil [1], diante de condições qualitativamente diferentes daquelas que originalmente o gestou?

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Lulismo como forma hegemônica

Foram muitos os autores que buscaram entender o fenômeno do lulismo. O esforço era compreender uma nova forma hegemônica, que incluía desde as camadas mais pobres da população até os estratos superiores do capital financeiro.

Como toda forma hegemônica, o lulismo tem o seus momentos áureos, sua decadência e sua crise. Atualmente é possível identificar uma tentativa de recomposição de sua fase inicial, após uma enorme crise que se abateu no regime político em seu conjunto. Trata-se de uma tentativa de reedição do lulismo em um cenário onde hegemonias estáveis e prolongadas estejam estruturalmente obstaculizadas.

Devido aos inúmeros usos do conceito de hegemonia, é importante delimitar o conteúdo ao qual nos referimos. Ele parte da tradição do marxismo do início do século XX, em especial aquelas elaboradas por Antonio Gramsci, que buscou também compreender como se conformava a dominação política das classes possuidoras.

Sinteticamente, como definição geral, trataremos a constituição da hegemonia a partir da combinação entre coerção e consentimento, resultando a partir da relação mais ou menos “harmônica” entre esses dois pólos para emergência de uma direção política. Tratando-se de uma hegemonia forte, é importante que seus aspectos consensuais consigam subordinar os coercitivos.

Se considerarmos esse conceito a partir da história brasileira recente, em especial a partir da chamada nova república, podemos dizer que nos últimos anos, no Brasil se expressaram duas formas hegemônicas relativamente estáveis: os anos de governo FHC, em particular o primeiro mandato, e o próprio lulismo.

O primeiro foi marcado pelo plano real e com o consumo cumprindo um papel particular na conquista do consentimento. Ele se apoiou na estabilização monetária e na contenção da hiperinflação que ofereceu a legitimidade necessária para a realização de reformas neoliberais e privatizações.

Cumpriram um papel decisivo as agências econômicas internacionais, como o próprio FMI, para a renegociação da dívida pública e o oferecimento de novos empréstimos, diante do compromisso da aplicação dos ditames do chamado Consenso de Washington.

Tão logo se esgotaram as possibilidades de manter um câmbio artificial que equiparava o real com o dólar - o que possibilitava o consumo escala de produtos importados em larga escala, inclusive por estratos da classe trabalhadora - a “magia” que permeou a estabilidade dos anos 1990 entrou em curto circuito.

Temerosa que o Brasil pudesse seguir a trilha dos países da América Latina, quando uma série de convulsões sociais eclodiram diante do esgotamento do ciclo neoliberal, as classes dominantes nacionais aceitaram reformular suas formas de dominação. A decisão então foi tomar de empréstimo o carisma de um operário retirante, aquele que conquistou uma enorme projeção nacional a partir das greves do ABC paulista dos finais dos anos 1970 e início dos 1980.

O lulismo em suas origens

Com Os Sentidos do Lulismo, André Singer empreendeu um esforço para compreender esse fenômeno, e atualmente, essa obra é considerada uma das que estabelece balizas para o uso conceitual do termo. Ainda que com debates que exigiriam um artigo à parte, tomaremos criticamente alguns aspectos das elaborações de Singer.

Buscando estabelecer o início do lulismo, o autor marca 2006 como o ano de surgimento desse fenômeno. Segundo ele, devido a opções do governo Lula tomadas no primeiro mandato, a classe média se afastará do PT e contingentes mais pobres, em particular do Nordeste do Brasil, ocuparão esse lugar.

Esse movimento que iria marcar uma mudança da base social do PT, antes fortemente ancorada no estado de São Paulo, com importantes bastiões no ABC paulista, ocorreu devido a dois processos essencialmente: o bolsa família e o mensalão. O primeiro, sendo responsável pela adesão de uma camada subproletária ao bloco de Lula, e o segundo por afastar estratos médios da órbita petista devido às concepções de ética na política.

Segundo Singer, o encontro de uma figura como Lula com uma fração de classe, o subproletariado, permitiu um realinhamento eleitoral, que atraiu extensas camadas empobrecidas para uma nova órbita política.

Ao mesmo tempo que Lula conformou um pacto conservador com diversos setores das elites e partidos tradicionais, conseguiu oferecer concessões sociais, que resultaram em um apoio popular histórico.

Enquanto esse processo ocorria, nas profundezas do país se espraiou o trabalho precário, o hiper endividamento das famílias, o fortalecimento sem precedente do agronegócio e das igrejas neopentecostais, da casta judiciária e militar e o advento das chamadas globalplayers.

A “missão” das tropas brasileiras chefiando as forças militares da ONU no Haiti, que incluiu a participação de figuras como Augusto Heleno, é apenas uma imagem desses anos de conciliação, que gesta intestinamente uma extrema-direita que depois irrompeu como força política. Foram anos de acumulação de contradições que depois explodiram de maneira furiosa, com a data marcante do golpe institucional de 2016.

Voltando às concessões, essas medidas só foram possíveis em função de um cenário econômico muito particular. Apenas como ilustração, em 2010, o Brasil teve um crescimento de 7,5% do PIB. O esteio desse fenômeno foi a situação econômica internacional excepcionalmente favorável entre 2003 e 2008. Foi o período do chamado boom das commodities que foi um dos grandes fermentos do lulismo. Sem ele, não há dúvida que o processo hegemônico teria sido outro.

Não por um acaso, no início do primeiro mandato, quando a situação econômica ainda não era essa, o cenário era outro. Lula assumiu o governo mantendo a política macroeconômica herdada dos anos de FHC. O poder de compra foi praticamente congelado entre 2003 e 2004. O próprio Lula, como uma das primeiras medidas de governo, entregou pessoalmente a reforma da previdência que atacou em especial os servidores públicos. Um conjunto de medidas para deixar claro ao capital financeiro que a política econômica seria conservadora e que não haveria confronto com os grandes interesses desse setor.

O avesso da hegemonia

Chico de Oliveira, em seu artigo Hegemonia às avessas, buscou dar a sua explicação para hegemonia que se constitui no segundo mandato de Lula. A partir da consideração dos dois pólos constitutivos da hegemonia, o consenso e a coerção, ele demonstrou como em um deles, no consentimento, o lulismo provocou uma sensação de aparente inversão. Em outras palavras, provocou a ilusão de que não eram mais os dominados quem consentiram na sua própria exploração, mas os dominantes que aceitaram ser politicamente conduzidos por um partido e uma liderança oriunda de outra classe, à condição de que a “direção moral” nunca questionasse a forma da exploração capitalista.

Uma categoria inventiva, que para aquele momento foi capaz de captar uma realidade concreta, na qual Lula aparecia como um grande hegemon e com um nível de aceitação enorme, não só por baixo, entre os subalternos, mas com uma capacidade própria de negociar e pactuar também “por cima”.

No entanto, não é possível dizer que essa mesma aparência se reproduza na atual versão frenteamplista, por assim dizer, do lulismo. Entre tantos aspectos que poderíamos elencar neste ensaio, vamos nos restringir àqueles que podem ser vistos a olhos nus, ou seja, um elemento que pode ser percebido sem sofisticadas teorizações sociológicas. Nesse caso, nos referimos à presença de Geraldo Alckmin na vice-presidência.

Longe de ser um empresário desconhecido na política como foi José de Alencar, Alckmin foi nada menos do que a grande aposta da fração política opositora ao PT. Foi a cabeça do neoliberalismo, dirigindo o estado de São Paulo por décadas, onde se gabaritou como a grande aposta da sucessão burguesa após o golpe institucional de 2016.

Nas eleições de 2018 angariou o apoio de todos os grandes partidos burgueses do país, e foi elogiado exaustivamente pelos grandes meios de comunicação. Era a esperança de que o país pudesse ser novamente governado pelos representantes legítimos da classe dominante, não mais sendo necessário inverter a fórmula da hegemonia, ao menos em sua aparência.

Como a política é “economia concentrada”, a escolha de sua figura para estar na cadeira ao lado de Lula, corresponde a um realinhamento de poderosas frações da burguesia nacional e estrangeira. Sendo Lula aqueles que tinha maior capital político para evitar um segundo mandato de Bolsonaro, uma figura excessivamente desestabilizadora para uma “hegemonia normal”, essas grandes frações aceitaram aproveitar de seu prestígio, desde que pudessem assumir o primeiro violino nos rumos do governo.

Mas uma vez iniciado esse movimento, a tendência é seu aprofundamento. Agora Lula agora está se unificando até mesmo com setores que foram fundamentais para a manutenção e governabilidade de Bolsonaro. Partidos como o PP de Arthur Lira e Republicanos, de Tarcísio de Freitas, estão oficialmente dentro do governo e ocupando ministérios.

Uma marca qualitativamente diferente dos mandatos anteriores, quando era importante para o próprio regime político ter o PSDB como partido opositor, e ainda dirigindo importantes estados como São Paulo.

Ainda que Lula resguarde um capital político que lhe permita sustentar uma imagem de representação dos subalternos, agora o lulismo, em sua fase atual, apresenta menor capacidade de gerar a ilusão de que haverá melhora social substantiva no país.

Como diz o próprio lema oficial do governo “união e reconstrução”, as aspirações atuais estão distantes daquela dos dois primeiros mandatos, marcada pela sensação gradual de contínua melhora.

Essas expectativas são condizentes com as atuais condições econômicas. Diferente do grande crescimento dos primeiros mandatos, agora é amplamente comemorado o crescimento do PIB em 3%, com perspectivas de queda para o próximo ano.

Tudo isso em um contexto de forte politização da economia, com disputas interestatais e conflitos militares que seguem abalando o mundo. Após a persistente guerra da Ucrânia, agora é a sangrenta investida do Estado de Israel contra o povo palestino que mostra as garras de um mundo em aceleração de suas tendências mais disruptivas.

Um limite concreto para reedições de grandes concessões sociais, que limitam enormemente a capacidade hegemônica do lulismo em sua fase senil.

Hegemonia impossível

Fruto da crise de hegemonia, fortaleceram-se poderes sem voto no regime político, que haviam ganhado posições nos anos de governo do PT. Na ausência de fortes partidos orgânicos que conseguissem encarnar as necessidades econômicas do capitalismo em crise, ganharam força os setores militares e da casta judicial.

Cada um ao seu modo, e através de métodos bonapartistas, como o judiciário e os militares, foram se tornando atores com peso cada vez maior na esfera pública das disputas políticas. Duas vias autoritárias de buscar a resolução da crise de hegemonia fortalecendo o elemento força, mas que sempre foi débil em conquistar o consentimento.

A forma, e circunstâncias, na qual se formatou o governo Bolsonaro adicionaram ingredientes maiores à instabilidade de uma crise de dominação que continuava a se aprofundar. A necessidade de mobilizar sua reacionária base social de forma mais ou menos permanente para as disputas no interior do regime foi um deflagrador de crises que existiram em alta intensidade nos últimos quatro anos.

No oposto da estabilização, Bolsonaro necessitou da instabilidade para poder barganhar e negociar diante dos diversos outros poderes que se enfrentaram publicamente em diversos episódios da prolongada crise política.

Há motivos suficientes para acreditar que um novo governo Bolsonaro seria ainda mais instável, e precário, que o primeiro. A força disruptiva que o fez chegar ao poder não pode ser passivizada pelos recursos tradicionais da democracia burguesa. Envolve estratos sociais e frações de classe que precisam do enfrentamento.

São a expressão mais radicalizada do programa burguês da super exploração, contornada por valores reacionários que fornece a argamassa que dá coesão aos setores heterogêneos de sua base social. Latifundiário, neopentecostal, miliciano, varejista, garimpeiro e militar se unificam em torno da agressividade de uma liderança que promete nunca abandonar seu rebanho, enfrentado-se contra tudo e contra todos, e por isso, não pode buscar o consentimento entre os demais.

Como elaboramos em outro momento, de certo modo Bolsonaro foi o governo do “avesso da hegemonia”, incapaz de consolidar composições de classe e consentimentos em setores mais ampliados da sociedade civil e do Estado, sob a pena de perder a base social que lhe conferiu sustentação e o alçou ao cargo de presidente.

No entanto, vale agregar que o avesso da hegemonia não se deu apenas por “vontade” de Bolsonaro. Evidentemente sua figura e sua política acentuam, de maneira dramática, os fatores instáveis. No entanto, todas as figuras de uma época também são expressões de movimentações mais profundas. Nesse sentido, é coerente considerar a própria emergência de Bolsonaro como a expressão de uma nova etapa de “impossibilidades hegemônicas”.

Esse conceito, elaborado por Fernando Rosso, no seu livro livro Hegemonia imposible, foi utilizado para teorizar sobre a realidade política da Argentina. Segundo ele, a enorme crise política, econômica e social que se abateu sobre a margem sul do rio do Prata em 2001 foi um acontecimento fundante para a política argentina no século XXI.

Nesse caso, o conceito se articula com outro, sobre impasse catastrófico ou impasse hegemônico, tomando emprestada a formulação de Juan Carlos Portantiero. Isso porque, após 2001, nenhum dos projetos políticos conseguiu impor até o final o seu programa, sem que fosse necessário recorrer a alguma forma de concessão ou mesmo de composição política com forças aparentemente antagônicas ou opositoras.

Ainda que com uma natureza distinta, nos parece produtivo pensar essa categoria para refletir o Brasil após as Jornadas de Junho de 2013 e o golpe institucional de 2016. Assim como a crise política brasileira, o caso argentino foi precedido de um forte processo de luta de classes com características próprias - uma vez que ocorreram jornadas revolucionárias - com intensas e radicalizadas manifestações.

Do mesmo modo, ainda que já sobre o governo Dilma, podemos dizer que Junho de 2013 marca um momento de clivagem com a expectativa social que era predominante no lulismo. O sentimento de que a vida sempre melhorava, mesmo que gradualmente, foi interrompido por uma sensação de que se não houvesse mobilização os direitos iriam se perdendo. Foi assim que o tema dos transportes e da mobilidade urbana ocuparam inicialmente um papel protagonista na mobilização.

Embora a teoria oficial propagada pelo PT tenha sido marcar esse momento como o "ovo da serpente", em realidade ele marcou a crise de hegemonia - ou crise orgânica - que iria se abater no conjunto das instituições e partidos do regime. Uma forte crise entre representantes e representados, nos dizeres de Gramsci, após o fracasso do "grande empreendimento" do lulismo.

Embora o processo argentino e brasileiro tenham importantantes particularidade, do ponto de vista da crise de hegemonia são fenômenos que marcam inflexões no curso da vida política de cada país.

Diante da crise de hegemonia, setores majoritários da burguesia nacional brasileira, com apoio dos EUA, empreendem uma mudança de curso: adotam um programa de radicalização burguesa (com violentas contrareformas neoliberais) que constituem o contexto política que irá desaguar no golpe institucional de 2016.

Esse momento marca uma mudança qualitativa no chamado Regime de 88. No interior de um processo de degradação das condições sociais que ocorria desde os anos 1990, o golpe institucional acelera as forças centrífugas, que de maneira mais ou menos harmoniosa constituíam um “arranjo” hegemônico.

Degradações também políticas, de um regime que agora convive com forças bonapartistas, que pretensamente querem disputar o lugar de poder moderador. Por ora é o judiciário que está mais fortalecido, mas o “partido militar” por assim dizer, embora debilitado, seguirá sendo um fator no regime político, como sempre foi na história do Brasil.

Desse ponto de vista, a Frente Ampla, que abarcou frações oriundas do bolsonarismo até chegar no próprio PSOL, é a materialização de uma forma pactuada de buscar reconstituir um novo arranjo. É a tentativa de erguer algo no lugar dos destroços do regime de 1988, mas que por ora, ainda não é possível prever os detalhes de sua arquitetura.

Não significa que todos em seu interior tem exatamente um mesmo projeto. Concordaram integrar a Frente Ampla a partir de um programa claro, cujo denominador Lula nunca escondeu e que se manifesta através da combinação da garantia da preservação do legado proveniente do golpe institucional de 2016, como manutenção do essencial de todas as grandes contrarreformas, e privatizações, com medidas que aparentam ares “restaurativos” da democracia brasileira.

A aprovação do Arcabouço Fiscal, foi um símbolo importante desse projeto. Diferente do primeiro mandato, quando Lula herdou uma estrutura neoliberal sob a qual governou, agora foi o próprio PT que formulou uma engrenagem que serve para manter sempre preservados os interesses do capital financeiro.

Agora, Bolsonaro está inelegível, e ao que parece, o pacto frenteamplista se manterá até o momento em que se considere “seguro” uma nova experiência pós-Bolsonaro. Inclusive, vale notar, com uma preservação da extrema-direita, para não dizer “atualização”, no sentido de remodelar os herdeiros do bolsonarismo, como parece estar em curso com Tarcísio de Freitas que agora busca aplicar um brutal ataque privatista em São Paulo. Uma variante política que está alojada como parte desse pacto conservador, que tão logo a situação permita buscará alçar voos próprios.

Portanto, ainda que seja um oxímoro, o lulismo senil estabelece uma situação de uma estabilidade instável. Na conjuntura operam importantes fatores que constituem uma estabilidade política como não se via há anos no país. Parte dela é fruto da correlação de forças deixada pelas reacionárias ações do 8 de janeiro, que acabou por enfraquecer as alas mais radicais do bolsonarismo, tanto no regime político como em estratos sociais, embora com reservas consideráveis.

No entanto, estruturalmente são muitas as incógnitas e problemas que se vislumbram na situação política. A aliança com o centrão de Arthur Lira é sempre permeada por um jogo de pacto e ameaça. A extrema-direita do regime, como Republicanos, agora está satisfeita com um Ministério, mas não perdeu suas ambições. O judiciário neste momento está em sintonia com Lula, mas adequa sua orientação e tende a ter maiores diferenças com Lula. Frações de classe, como o agronegócio, possuem um programa próprio e não vão deixar de batalhar para que ele se implemente. A situação econômica internacional está completamente sujeita a reviravoltas. Setores das classes dominantes nacionais, em particular o agronegócio, ainda que contidos por ora devido aos altos investimentos realizados pelo governo, não escondem sua inclinação político-ideológica afeita à extrema-direita.

O Brasil e o mundo ao qual o fenômeno agora se apresenta são completamente diferentes do momento de conformação do lulismo, em sua fase germinal. No momento, sua senilidade aponta para novas e maiores contradições que cedo ou tarde irão irromper na realidade, podendo originar novos processos políticos e da luta de classes. Diante disso, uma política e um programa de independência de classes não são uma formulação teórica para um futuro distante, mas um momento preparatório urgente e necessário.

 
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